Diário da Justiça ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 21 RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 92-EMBARGOS DE DECLARAÇAO N. 0072016-81.2014.815.2001.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Capital.EMBARGANTE: Manoel José de SouzaADVOGADO: Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256 e outros.EMBARGADO:: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Julio Tiag

Diário da Justiça ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 18 cia, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. 2° Apelado(s): Estado da Paraíba, representador por seu Procurador Ricardo Sergio Freire de Lucena. Cabral e Cia LTDA. Advogado(a): Marcus Vinícius S. Magalhães (OAB/PB 11.952). Agravado(s): Construtora Planície LTDA. Advogado(a): Rachel Franca Falcão B. Dantas (OAB

Diário da Justiça ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PB 27.757A), Viviane Maria Costa Halule Miranda (OAB/PB 13.240). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELOS AGRAVANTES, O DR. FELIPE RIBEIRO COUTINHO E PELOS AGRAVADOS, O DR. WALBERTO AZEVEDO”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.