TJPB 03/12/2018 -Fl. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018
21
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 92-EMBARGOS DE DECLARAÇAO N.
0072016-81.2014.815.2001.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Capital.EMBARGANTE: Manoel José de
SouzaADVOGADO: Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256 e outros.EMBARGADO:: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Julio Tiago de Carvalho Rodrigues OAB/PB
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 14) – Agravo de Instrumento Nº
0802937-29.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Companhia de Desenvolvimento da Paraíba – CINEP. Advogado(s): Jeofton Costa Melo (OAB/PB 12.399) e outros. Agravado(s):
Editora Itaquatiara Marketing Promoções LTDA – ME.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 93– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0063325-78.2014.815.2001.ORIGEM: 2º vara da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631EMBARGADO: Aldarir Jerônimo de Mendonça.ADVOGADO:
Maria Clara Carvalho Lujan OAB/PB 23.726.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 15) – Agravo de Instrumento Nº
0803287-17.2018.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara de Família da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): João
Henrique Bigio Florêncio dos Santos. Advogado(s): Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca (OAB/PB 14.974).
Agravado(s): Camila Lopes Alves. Advogado(s): Lizandra Xavier da Silva (OAB/PB 21.122) e Anna Carla Lopes
Araújo (OAB/PB 13.719).
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 94– APELAÇÃO CÍVEL N. 007778626.2012.815.2001.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: João Batista Ribeiro
dos Santos.ADVOGADO: Hildebrando Costa Andrade OAB/PB 9318APELADO: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Luiz Felipe de Araújo Ribeiro
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 95– APELAÇÃO CÍVEL N. 008805442.2012.815.2001.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Ronald Bezerra
Eloy.ADVOGADO: Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva OAB/PB 15.729.APELADO: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 96– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL N. 0109984-19.2012.815.2001.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.APELANTE:Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631APELADO:
Isaías Cardoso.ADVOGADO: Franciclaudio de França Rodrigues OAB/PB 12.118.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 97– REMESSA NECESSÁRIA N. 000138140.2013.815.0181.ORIGEM: 5º Vara da Comarca de Guarabira.PROMOVENTE: Cilene Cristiane Pereira
Gomes.ADVOGADO: Antônio Teotônio de Assunção OAB/PB 10.492.PROMOVIDO: Município de
Guarabira.PROCURADOR:John Johnson Gonçalves Dantas de Abrantes OAB/PB 1663
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 98– APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO N. 0055088-60.2011.815.2001.ORIGEM: 2º Vara da Comarca da Capital.APELANTE:Cavema- Sotelha
e materias de construção LTDA.ADVOGADO: Freederico C.L. Dias Pereira OAB/PE 25.241 e Silvio Emanuel
Victor da Silva OAB/PE 25.214. e Silva Emanuel Victor da Silva OAB/PE 9952.APELADO: Joelyton de Oliveira
Lima.ADVOGADO: Claúdio Sergio Regis de Menezes OAB/PB 11.682.01 RECORRIDO::Cavema- Sotelha e
materias de construção LTDA.ADVOGADO: Freederico C.L. Dias Pereira OAB/PE 25.241 e Silvio Emanuel Victor
da Silva OAB/PE 25.214. e Silva Emanuel Victor da Silva OAB/PE 9952.02 RECORRIDO: Dânica Termoindustrial
Nordeste LTDA.ADVOGADO: João Paulo H. Lafayette OAB/PB 25.785.
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 16) – Agravo de Instrumento Nº
0803916-88.2018.8.15.0000. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Cooperativa de
Crédito de Livre Admissão de Associados de João Pessoa – UNICRED. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda
Neto (OAB/PB 15.401). Agravado(s): Rubens Dutra Neto.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 17) – Agravo de Instrumento Nº
0803276-85.2018.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Leandro
Reis Crispim e outros. Advogado(s): Felipe Ribeiro Coutinho G. da Silva (OAB/PB 11.689). Agravado(s): Geminiano Ventura Crispim. Advogado(s): Valberto Alves de Azevedo Filho (OAB/PB 11.477).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 18) – Agravo de Instrumento Nº
0804866-97.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Conceição. Agravante(s): Banco BMG S/
A. Advogado(s): Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255). Agravado(s): Necy Rodrigues Procópio.
Advogado(s): Ennio Alves de Sousa Andrade Lima (OAB/PB 23.187) e Hellen Damália de Sousa Andrade Lima
(OAB/PB 16.751).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 19) – Agravo de Instrumento Nº
0802962-42.2018.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): EPI Empresa
Paraibana de Irrigação LTDA – ME. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 20) – Agravo de Instrumento Nº
0802672-27.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Bayeux. Agravante(s): O Município de
Bayeux, representado por seu Procurador, Aécio Flávio Farias de Barros Filho (OAB/PB 12.864). Agravado(s): O
Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 21) – Agravo de Instrumento Nº
0801707-49.2018.8.15.0000. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Federal Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101). Agravado(s): Suerdo
Tadeu Vieira e outros. Advogado(s): Hilton Souto Maior Neto (OAB/PB 13.533) e Marcos Antônio Souto Maior
(OAB/PB 13.338).
44ª PAUTA ORDINÁRIA. DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2018. 08:30 HORAS
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATOR: EXMO. DR. EDUARDO JOSÉ SOARES DE CARVALHO (Juiz com Jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 01) – Agravo de Instrumento N° 080359553.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alhandra. Agravante(s): Aylton Luiz Ferreira dos
Santos. Advogado(s): Adeilton Hilário Júnior (OAB/PB 10.047). Agravado(s): O Espólio de Eurico Santiago de
Souza Rangel. Advogado(s): Daniel de Oliveira Rocha (OAB/PB 13.156). COTA DA SESSÃO NO DIA 08.11.2018:
“APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DR. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO,
MANTENDO A DECISÃO LIMINAR DO MAGISTRADO DE 1° GRAU. PEDIU VIST A, O EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO AGRAVADO, O DR. RAFAEL S. L.
RABELO. COTA DA SESSÃO NO DIA 13.11.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 11.12.2018, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. RELATOR”.
RELATOR: EXMO. DR. EDUARDO JOSÉ SOARES DE CARVALHO (Juiz com Jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 02) – Apelação Cível N° 081236974.2015.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O
Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Apelado(s): Romero Rodrigues
Veiga, Cledna Borborema Alves e Lorena Alves Correia Lima. Advogado(s): Rodrigo Azevedo Greco (OAB/PB
12.952B).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 03) – Mandado de Segurança Nº
0802405-55.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de São José de Piranhas. Impetrante(s):
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Janaína Melo Ribeiro Tomaz (OAB/PB
10.412). Impetrado(s): O Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São José de Piranhas, Dr. Odilson de
Morais. Interessado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral, Gilberto Carneiro da Gama.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 04) – Agravo de Instrumento Nº
0802271-96.2016.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Wilson Oliveira de
Araújo. Advogado(s): José Alves Cardoso (OAB/PB 3562). Agravado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 05) – Agravo de Instrumento Nº
0803020-45.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Bayeux. Agravante(s): Milton da Silva
Lucena. Advogado(s): Gabriel Costa Fragoso de Albuquerque (OAB/PB 17.897). Agravado(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 06) – Agravo de Instrumento Nº
0803327-96.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Severina Gomes de Lima. Advogado(s): Paulo Luciano Nascimento da Silva (OAB/PB 18.504).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 07) – Agravo de Instrumento Nº
0800257-71.2018.8.15.0000. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Iolanda Maria Sá Vitorino e Edilson Fernandes Vitorino.
Advogado(s): Odon Dantas Bezerra Cavalcanti (OAB/PB 18.000).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 08) – Agravo de Instrumento Nº
0803272-48.2018.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão Gurgel. Agravado(s): 9Nine
Comércio de Alimentos LTDA – ME. Advogado(s): Hilton Souto Maior Neto (OAB/PB 13.533B).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 09) – Agravo de Instrumento Nº
0801111-65.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Araruna. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): Valdete Maria da Silva
Soares.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 10) – Agravo de Instrumento Nº
0800252-49.2018.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki Dias dos Santos. Agravado(s): Caio José
de Lima Oliveira. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB 15.645).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 11) – Agravo de Instrumento Nº
0803199-76.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado pelo seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Jean
Klaud de Azevedo Silva. Advogado(s): Heratostenes Santos de Oliveira (OAB/PB 11.140).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 22) – Agravo de Instrumento Nº
0803938-49.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Remígio. Agravante(s): Casa Lotérica Boa
Sorte Remígio LTDA – ME. Advogado(s): Moizaniel Vitorio da Silva (OAB/PB 11.435) e outros. Agravado(s): Caixa
Seguradora S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 23) – Agravo de Instrumento Nº
0804370-68.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Sousa. Agravante(s): O Município de
Sousa. Advogado(s): Iáscara Rosandra Ferreira Tavares (OAB/PB 14.564). Agravado(s): O Ministério Público do
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 24) – Agravo de Instrumento Nº
0803202-31.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Aliança Comunicação e Cultura LTDA. Advogado(s): José Murilo Freire Duarte Júnior (OAB/PB 15.713). Agravado(s):
Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD. Advogado(s): Ronildo Rodrigues Ramalho (OAB/PB
4526).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 25) – Agravo de Instrumento Nº
0804020-80.2018.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Sousa. Agravante(s): M. D. L., menor
impúbere representado por sua genitora, Vanessa Vânia Nogueira Dantas. Advogado(s): Ana Carla Gomes de
Abrantes (OAB/PB 12.837). Agravado(s): José Lins Braga. Advogado(s): Ozael da Costa Fernandes (OAB/PB
5510).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 26) – Agravo de Instrumento Nº
0801889-69.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Fernanda Bezerra Bessa Granja. Agravado(s): Atacadão
S/A. Advogado(s): Osvaldo Zorzeto Júnior(OAB/SP 135.018) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 27) – Agravo de Instrumento Nº
0803579-02.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Companhia
Brasileira de Trens Urbanos – CBTU. Advogado(s): Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/PB128.341A).
Agravado(s): Gracilene Bezerra de Melo e outros. Advogado(s): Danuzia Ferreira Ramos (OAB/PB 8884).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 28) – Agravo de Instrumento Nº
0802501-70.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Piancó. Agravante(s): Antônio Nilton
Tiburtino. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Agravado(s): O Município de Olho
D’Água.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 29) – Agravo Interno Nº 080164344.2015.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed Campina Grande –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Caius Marcellus Lacerda (OAB/PB 5207), Cícero Pereira de
Lacerda Neto (OAB/PB 15.401) e outros. Agravado(s): Celeide de Fátima dos Santos Xavier.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 30) – Agravo Interno Nº 080398098.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara de Família da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Fábio Alves
Prado de Barros Lima. Advogado(s): Olinda Samara de Lima Aguiar (OAB/PB 9361). Agravado(s): Fábio Alves da
Silva (Fábio Bilica). Advogado(s): Ana Carolina Tavares Viana (OAB/PB 14.643).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 31) – Agravo Interno Nº 080207206.2018.8.15.0000. Oriundo da 16° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB
20.832A). Agravado(s): Irene Montenegro Cavalcante. Advogado(s): Alexandre Augusto Forcinitti Valera
(OAB/SP 140.741).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 32) – Agravo Interno Nº 080253982.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Portal Administradora de
Bens LTDA. Advogado(s): José Augusto da Silva Nobre Neto (OAB/PB 11.147) e outro. Agravado(s): Maria
Aparecida Moura da Silva. Advogado(s): Luana Martins de Sousa Benjamim (OAB/PB 12.323).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 33) – Agravo Interno Nº
0801311-72.2018.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do
Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e José Arnaldo Janssen Nogueira
(OAB/PB 20.832A). Agravado(s): Carlos Alberto de Sousa. Advogado(s): Marcelo Ferreira Soares Raposo
(OAB/PB 13.394).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 34) – Embargos de Declaração Nº
0802974-56.2018.8.15.0000. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): SINPRF/PB –
Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado da Paraíba. Advogado(s): Martsung F. C. R. Alencar
(OAB/PB 10.927), Charlys Augusto Pinto de Alencar Freire (OAB/PB 21.216) e outros. Embargado(s): GEAP –
Autogestão em Saúde. Advogado(s): Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/SP 128.341).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 12) – Agravo de Instrumento Nº
0803357-68.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Princesa Isabel. Agravante(s): Luiz Gomes
dos Santos, Lenira Almeida Marinho e outros. Advogado(s): Jorge Márcio Pereira (OAB/PB 16.051). Agravado(s):
O Município de Tavares e Maria de Fátima Marques da Silva. Advogado(s): Manoel Arnóbio de Sousa (OAB/PB
10.857).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 35) – Embargos de Declaração Nº
0806769-86.2015.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s):
Amélia de Oliveira Barros Soares. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 13) – Agravo de Instrumento Nº
0802741-59.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Silvana Cristina
Viegas Teixeira de Carvalho. Advogado(s): Daniel Braga de Sá Costa (OAB/PB 16.192) e Gabriel Felipe de
Oliveira Brandão (OAB/PB 16.870). Agravado(s): Alessandra Martins Teixeira de Carvalho Travassos. Advogado(s):
Marcelo Weick Pogliese (OAB/PB 11.158).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 36) – Embargos de Declaração Nº
0848921-18.2016.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Maria da Guia do
Nascimento Silva. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Embargado(s): BV Financeira S/
A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB/PB
32.505A).