Diário da Justiça ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTURO DE 2022 5 LIMA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): GLÉBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA (OAB/PB 19.499). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE OLHO D‘ÁGUA. PROCURADOR(S): João Paulo F. de Almeida. POR SUA PROCURADORA, ANA BEATRIZ FERNANDES COELHO CHAGAS. EMBARGADO: DENIFRANK SOARES ABRANTES. ADVOGADO: FABRICIO ARAUJO PIRES (OAB/PB 15.709). RELATORA: EXMA. DESA.

Diário da Justiça ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 87 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0817249-70.2019.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): EDCLEITON DE FRANCA CORREIA. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). APELADO(S): BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DO

Diário da Justiça ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 264) - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800193-87.2018.8.15.0541 ORIGEM: DA COMARCA DE POCINHOS. APELANTE: MUNICÍPIO DE PUXINANÃ ADVOGADO(S): ROGÉRIO DA SILVA CABRAL (OAB/PB 11.171) E MARIA JOSÉ RODRIGUES FILHA (OAB/PB 11.380) APELADA: RITA DE CASSIA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(S): LUIZ BRU