TJPB 16/11/2021 -Fl. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 87 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0817249-70.2019.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
EDCLEITON DE FRANCA CORREIA. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).
APELADO(S): BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE
23.255).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 88 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0849614-94.2019.8.15.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BV Financeira S/
A Crédito Financiamento e Investimento. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/
PE 23.255). APELADO(S): Marinalva Lucas da Silva. ADVOGADO(S): RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA
(OAB/PB 17.259).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 89 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0029187-13.1999.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER.
APELADO(S): EDMAQUINA COM REP E ASSIST TECNICA LTDA.
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ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 108 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0802189-42.2017.8.15.2001.
ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência,
representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia
de Farias Castro (OAB/PB 5.653). EMBARGADO(S): ELIEL TIBURTINO LEITE. ADVOGADO(S): Ramon
Pessoa de Moraes (OAB/PB 13.771).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 109 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0800589-08.2018.8.15.0301.
ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER. EMBARGADO(S): EPITACIO MAIA NETO – EPP.
ADVOGADO(S): Diógenes Alves Dantas (OAB/PB 25.170).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 90 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0001622-41.2014.8.15.0581. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO. APELANTE(S): ELLEN
LUCY FIGUEIREDO SANTOS. ADVOGADO(S): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007).
APELADO(S): MARIA ELIANE LIRA DE FIGUEIREDO.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 110 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0070985-26.2014.8.15.2001.
ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE MORAES ANDRADE. EMBARGADO(S): RAFAEL
PORFIRIO BANDEIRA. ADVOGADO(S): MIGUEL JOAO DE SOUSA (OAB/PB 17.710).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 91 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0817228-94.2019.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): JOSE
ADRIANO PEREIRA DA COSTA. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).
APELADO(S): AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(S): WILSON
SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 111 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0075301-53.2012.8.15.2001.
ORIGEM: 1ª Vara dos Executivos Fiscais da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL.
EMBARGADO(S): VIAÇÃO NORDESTE LTDA. ADVOGADO(S): YGOR VERISSIMO ANJO (OAB/PB 14.388).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 92 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802148-63.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
APELADO(S): CREUSA VIEIRA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): Walcides Muniz (OAB/PB 3.307).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 112 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0000902-08.2010.8.15.0131.
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL.
EMBARGADO(S): ATACADÃO CENTURY ELETRODOMÉSTICOS LTDA – ME. ADVOGADO(S): JOAO DE
DEUS QUIRINO FILHO (OAB/PB 10.520).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 93 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800216-77.2019.8.15.0321. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Santa Luzia. APELANTE(S): SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A. ADVOGADO(S): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE
16.983). APELADO(S): ADENILZON NAZÁRIO NOGUEIRA. ADVOGADO(S): Andrea Italiano da Nóbrega
Figueiredo Araújo (OAB/PB 17454).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 94 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0001175-54.2016.8.15.0461. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA. APELANTE(S): BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
APELADO(S): AMANDA FELIX DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): TIAGO JOSÉ SOUZA DA SILVA (OAB/PB
17.301).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 95 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0004022-64.2013.8.15.2003. ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. APELANTE(S):
Libra Empreendimentos LTDA. ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO TEIXEIRA LANFRANCHI (OAB/SP
137.567). APELADO(S): Jose Pereira Marques Filho. ADVOGADO(S): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB
12.189).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 96 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800594-14.2018.8.15.0371. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE
MARIZÓPOLIS. ADVOGADO(S): SALME PEDROSA CALADO (OAB/PB 19.443). APELADO(S): FERNANDO
ANASTÁCIO BRAGA. ADVOGADO(S): Juliene Jerônimo Vieira Torres (OAB/PB 18.204).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 97 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0822728-92.2018.8.15.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): ADRIANA DE
BRITO DUTRA. ADVOGADO(S): WELLYS MARCIO DE OLIVEIRA (OAB/PB 19.458). APELADO(S): BANCO
VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 98 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802098-72.2019.8.15.2003. ORIGEM: 2ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE(S): BRADESCO SEGUROS
S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): JULYANNA DE SOUZA
GONZAGA. ADVOGADO(S): JOSÉ EDUARDO DA SILVA (OAB/PB 12578).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 99 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0848457-86.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BV FINANCEIRA
S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO (OAB/PE 23.255). APELADO(S): ANDRÉ DE CARVALHO SILVA. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno
Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 100 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0802035-81.2019.8.15.0181. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. 1° APELANTE(S): Washington
Luiz Teodósio da Silva. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967). 2°
APELANTE(S): Banco Bradesco Financiamentos S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(OAB/PB 178.033A). APELADO(S): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 101 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0065904-96.2014.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS. 2° APELADO(S): TIAGO GOMES NOVO. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G.
CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 102 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0000393-25.2012.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY
ALVES XAVIER. APELADO(S): DANIELLE DAYSE ARAÚJO. ADVOGADO(S): BRUNO DA SILVA FARIAS
(OAB/PB 13.352). REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 103 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0809285-92.2020.8.15.0000.
ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé. AGRAVANTE(S): JOSÉ FRANCELINO DA SILVA NETO.
ADVOGADO(S): Walter Higino de Lima (OAB/PB 6245). AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 104 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0809331-47.2021.8.15.0000.
ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S): BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO(S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB/PE 12.450). AGRAVADO(S): ADALBERTO CLEMENTINO
DE MELO SEGUNDO.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 105 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0810136-34.2020.8.15.0000.
ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). AGRAVADO(S): DIANA
MARIA DE OLIVEIRA COUTINHO & CIA LTDA – ME. ADVOGADO(S): Daniel Gomes de Souza Ramos (OAB/
PB 16.030).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 106 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0806511-55.2021.8.15.0000.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Taperoá. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO DE SALGADINHO.
ADVOGADO(S): Delmiro Gomes da Silva Neto (OAB/PB 12.362). AGRAVADO(S): REJANE MIGUEL DOS
SANTOS. ADVOGADO(S): Alexandre da Silva Oliveira (OAB/PB 11.652).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 107 – AGRAVO INTERNO N° 0822892-91.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª
Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): JOSE AMERICO MACENA DINIZ.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 113 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0840554-05.2016.8.15.2001.
ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADO(S): Camila de Andrade Lima (OAB/PE 1494A). EMBARGADO(S): ANDERSON GONCALVES DA
SILVA. ADVOGADO(S): AMERICO GOMES DE ALMEIDA (OAB/PB 8424).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 114 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0815466-91.2018.8.15.2001.
ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE
VASCONCELLOS. EMBARGADO(S): LUIZ FERREIRA DE LIMA FILHO. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 115 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0052993-52.2014.8.15.2001.
ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA
DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463), LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040) e YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA (OAB/PB 23.230).
EMBARGADO(S): SINDILÂNIA DE ARAÚJO RODRIGUES. ADVOGADO(S): Anderson Figueirêdo (OAB/PB
16.411).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 116 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0812932-32.2019.8.15.0000.
ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): CSQ ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO(S):
Rinaldo Mouzalas (OAB/PB 11.589). EMBARGADO(S): CARMELO FIORE e BARBARA MARINO.
ADVOGADO(S): SHEILA TARUZA DOS SANTOS VASCONCELOS (OAB/PB 7.238).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 117 – REEXAME NECESSÁRIO N° 0800209-81.2019.8.15.0581. ORIGEM:
Vara Única da Comarca de Rio Tinto. RECORRIDO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL. INTERESSADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. REMETENTE: O Juízo da
Vara Única da Comarca de Rio Tinto.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 118 – REEXAME NECESSÁRIO N° 0800401-66.2019.8.15.0111. ORIGEM:
Vara Única da Comarca de Boqueirão. RECORRIDO(S): ANA PAULA DE MENESES SOUSA. ADVOGADO(S):
DIEGO GOMES DO RÊGO (OAB/PB 21.641). INTERESSADO(S): O MUNICÍPIO DE CABECEIRAS.
ADVOGADO(S): GILZANE L. C. FARIAS VIVIANE AMARAL (OAB/PB 21109). REMETENTE: O Juízo da Vara
Única da Comarca de Boqueirão.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 119 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0803516-29.2020.8.15.0251. ORIGEM: 5ª
VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE PATOS. PROCURADOR(S):
ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. APELADO(S): CREFISA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS. ADVOGADO(S): ANA PAULA ALVES DE SOUZA (OAB/SP 320.768).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 120 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0846065-42.2020.8.15.2001. ORIGEM: 9ª
Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): LÚCIA MARIA SOUZA DE ARRUDA. ADVOGADO(S):
Giullyana Flávia de Amorim (OAB/PB 13529). APELADO(S): BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S): WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 121 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0839180-51.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª
Vara Mista da Comarca de Santa Rita. APELANTE(S): VIVIANE TARGINO FERREIRA. ADVOGADO(S):
Giullyana Flávia de Amorim (OAB/PB nº. 13529). APELADO(S): BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(S):
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 122 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0027636-51.2006.8.15.2001. ORIGEM: 9ª
Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A. ADVOGADO(S):
Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832). APELADO(S):
LYON COM E REPRESENTAÇÕES LTDA E OUTROS. DEFENSOR(S): Dirceu Abimael de Souza Lima.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 123 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0810705-46.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª
Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): MARCOS ANTONIO BENEVIDES PESSOA
JUNIOR. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). APELADO(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 124 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800553-14.2018.8.15.0091. ORIGEM: Vara
Única da Comarca de Taperoá. APELANTE(S): LUIZACRED S/A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): JORGE
FERNANDES DOS SANTOS. ADVOGADO(S): THYAGO BRUNO LEITE MARANHÃO DE LUCENA (OAB/PB
24190).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 125 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0819038-26.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª
Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL.
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): HORISMIDIO FERNANDES
CAMPOS. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).