Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 12/05/2004; MaSP 812459-6, Renata Lucia de Oliveira Campos, PEB 3G, Adm 02, Ato nº 36/09, publicado em 09/09/2009; por incorreções, ter contabilizado tempo averbado indevido da servidora, onde se lê: referente ao 6º Biênio, a partir de 29/10/2007, leia-se: referente ao 6º Biênio, a partir de 20/02/2007; SIMONESIA: ‘E.E. Pe. Miguel’, MaSP 801306-2, Jussara Amelia Andrade Murta, PEB 3M, Adm 02, At

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. José Gonçalves de Araújo, localizada na Rua José Honório, s/nº, Curral Novo de Minas, Antônio Carlos/MG – CEP 36220-000 – telefone (032) 3346-2065, e-mail: [email protected], até o dia 03/02/2019, às 17:30 horas. Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A Caixa Escola

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. 1° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 39, para a prorrogação da Cessão do servidor Hélcio Francisco Monteiro, Masp 292502-2. CEDENTE: SEGOV – Cessionário: SECULT. 1 - O presente termo aditivo ao convênio tem por objeto a prorrogação de cessão do servidor Hélcio Francisco Monteiro, Masp 292502-2, ocupante de cargo efetivo de Técnico da I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Maio de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Embaixador José Bonifácio torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a document

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 17040308185876400 Despacho Despacho 000042022672 3187 E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, na sede desta Vara. Devolução de 17040308144538700 Certidão mandado. Certidão 000042022504 Email do Sr. Oficial Eu, SUELI APARECIDA QUEIROZ , assino o presente. BELO HORI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 Diário do Executivo do Departamento de Estágios e Práticas Escolares, Professor HUAGNER CARDOSO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016, DESIGNAM, nos termos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Junho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 25 / 2020 Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP 1434853-6, Claudia Cristina Ingracio Rocha, EEBIA, cargo 01, a partir de 18/5/2020. QUINQUÊNIO - ATO Nº 09 / 2020 Conce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Junho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 25 / 2020 Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP 1434853-6, Claudia Cristina Ingracio Rocha, EEBIA, cargo 01, a partir de 18/5/2020. QUINQUÊNIO - ATO Nº 09 / 2020 Conce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 Diário do Executivo do Departamento de Estágios e Práticas Escolares, Professor HUAGNER CARDOSO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016, DESIGNAM, nos termos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo SRE ARAÇUAI EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Arthur Antônio Fernandes realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e