Caderno 2 - Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1967 4 DESPACHOS DO PRESIDENTE DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0630592-14.2015.8.06.0000 - Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela - Pacajus - Autor: Município de Pacajus - Ré: Vanessa Falcão Correia - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de suspensão pleiteado. Expedientes necessários. Fortaleza, . Desembargador FRANCISCO GLADYSON PONTES Relator e Presidente do TJCE - Advs: Sam

Caderno 2 - Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2117 15 A CONTROVÉRSIA RELATIVA AO DIREITO À NOMEAÇÃO DE CANDIDATO PARTICIPANTE DE CONCURSO PÚBLICO, QUANDO A CONTROVÉRSIA FOR DECIDIDA À LUZ DA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, DOS FATOS DA CAUSA E DAS CLÁUSULAS DO EDITAL DO CERTAME” (TEMA Nº. 735, ARE 808.524 RG/RS).3. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA.4. RECURSO CONHECIDO, MAS DESPROVIDO.ACÓRDÃO: VISTOS, RELATAD

Caderno 2 - Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2102 4 Siqueira. Advogada: Zaelite Dantas Teixeira (OAB: 16389/CE). Advogado: Roberto Ferreira de Almeida Vieira (OAB: 22460/CE). Advogado: Fernando Antonio Moreira Sales (OAB: 24036/CE). Agravado: Herbet Gonçalves Santos. Advogada: Valéria Morais Lopes (OAB: 17973/CE). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0041594-71.2008.8.06.0001/50002 - Fortaleza/8ª Vara da Fazenda Pública. Relatora: Des

Caderno 2 - Judiciário ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2181 7 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0191673-81.2016.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apelante: Elfi Service Eletricidade Ltda- Epp - Apte/Apdo: Banco do Nordeste do Brasil S/A - Diante do exposto, com base no art. 1.030, inciso V, do CPC, inadmito o Recurso Especial. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos à origem, procedendo

Caderno 2 - Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2114 9 AGRAVO Nº 0888918-14.2014.8.06.0001/50003, de Fortaleza, em que são agravantes ANA PAULA SANTOS DO CARMO e OUTROS e agravado o ESTADO DO CEARÁ - Relatora – A Desembargadora VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. 2.9 - AGRAVO Nº 0901554-12.2014.8.06.0001/50004, de Fortaleza, em que são agravantes FRANCISCA ROSANA DO NASCIMENTO BARROS e OUTROS e agravado o

Caderno 2 - Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2119 8 FORTE. 2.13 - AGRAVO Nº 0141847-33.2009.8.06.0001/50001, de Fortaleza, em que é agravante o MUNICÍPIO DE FORTALEZA e agravado SOFTIUM INFORMÁTICA LTDA - Relatora - A Desembargadora VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, conheceu do agravo para negar provimento, nos termos do voto da relatora. Ausente, ocas