Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 370/ 2021 CRUN O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma na forma do art.40, § 2º, Inciso II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do julgamento procedente do auto de infração, dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 307/ 2021 CRUN O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de 07 de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados (as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 31 de Julho de 2018 Diário do Executivo Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE Editais e Avisos Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - CODEMIG EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10021. Processo Interno nº 361/17. Base Legal: Art. 72 da Lei 13.303/16. Contratado: Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e Relações Institucionais, CNPJ n° 13.237.191/0001-51. Objeto: Pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 2º Reconduzir os membros da Comissão, sob a Presidência da servidora, Flávia Leal Ramos, MASP 1.245.067-2, para concluir os respectivos trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias corridos. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 13 de novembro de 2018. Robson Lucas da Silva Corregedor-Geral 13 1164966 - 1 Atos do SENHOR CHEFE DE GABINETE