Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 396 (OAB: 312802/SP); Agravado: José Mario Tanga; Agravada: Eliza Maria Piloto Tanga; Agravado: Milton Mario Tanga 2006401-78.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Var

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1192 Renata Cristina Iuspa (OAB: 122501/SP); Agravado: Cintia Andrade Oliveira Savo; Advogada: Clarice Aparecida dos Santos Albarelli (OAB: 151930/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 3255 GASODUTO Decisão que indeferiu a imissão provisória na posse e não determinou a realização de pronta perícia prévia Pleito de reforma da decisão diante da necessidade de pronta avaliação judicial prévia Cabimento A indenização decorrente de servidão de passagem se dá nos termos do Dec.-Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 2602 perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. No caso, não é possível verificar, de plano, a probabilidade do direito no que tange à abusividade do bloqueio, sendo, ainda, satisfativo o pleito de liberação imediata dos valores. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO Contrato de credenciamento