Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3667
1192
Renata Cristina Iuspa (OAB: 122501/SP); Agravado: Cintia Andrade Oliveira Savo; Advogada: Clarice Aparecida dos Santos
Albarelli (OAB: 151930/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2006383-57.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR DAVID
MILANO FILHO; Foro de Mogi Guaçu; 3ª V.CÍVEL; Procedimento Comum Cível; 1009789-21.2022.8.26.0362; Auxílio-Doença
Acidentário; Agravante: Jesualdo Ferreira; Advogado: Didionison Aparecido Caetano Filgueira (OAB: 408259/SP); Advogado:
Ulisses Meneguim (OAB: 235255/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2006384-42.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA
MEIRELLES; Foro de Nuporanga; Vara Única; Desapropriação; 1001268-79.2022.8.26.0397; Desapropriação por Utilidade
Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Gas Brasiliano Distribuidora S/A; Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297/SP);
Advogada: Ana Mara França Machado (OAB: 282287/SP); Advogado: Luiz Mauricio França Machado (OAB: 331880/SP);
Advogado: Fabio Shimazaki Kubota (OAB: 312802/SP); Agravada: Gianandrea Bonini Carolo; Agravada: Daniela Bonini Carolo
Mizrahi; Agravada: Victória Carolo Marchesi Cursini; Agravada: Ana Maria Carolo Marchesi Carbone; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2006390-49.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO
DE PAULA; Foro de Nuporanga; Vara Única; Desapropriação; 1001270-49.2022.8.26.0397; Desapropriação por Utilidade Pública
/ DL 3.365/1941; Agravante: Gas Brasiliano Distribuidora S/A; Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297/SP); Advogada:
Ana Mara França Machado (OAB: 282287/SP); Advogado: Luiz Mauricio França Machado (OAB: 331880/SP); Advogado: Fabio
Shimazaki Kubota (OAB: 312802/SP); Agravado: Antônio Ademilson Leoni; Agravada: Rosilene Malheiro Leoni; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2006397-41.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA
NERY; Foro de Nuporanga; Vara Única; Desapropriação; 1001271-34.2022.8.26.0397; Desapropriação por Utilidade Pública /
DL 3.365/1941; Agravante: Gas Brasiliano Distribuidora S/A; Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297/SP); Advogada:
Ana Mara França Machado (OAB: 282287/SP); Advogado: Luiz Mauricio França Machado (OAB: 331880/SP); Advogado: Fabio
Shimazaki Kubota (OAB: 312802/SP); Agravado: José Mario Tanga; Agravada: Eliza Maria Piloto Tanga; Agravado: Milton Mario
Tanga; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2006402-63.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO
MARCONDES MACHADO; Foro de Nuporanga; Vara Única; Desapropriação; 1001272-19.2022.8.26.0397; Desapropriação por
Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Gas Brasiliano Distribuidora S/A; Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297/
SP); Advogada: Ana Mara França Machado (OAB: 282287/SP); Advogado: Luiz Mauricio França Machado (OAB: 331880/SP);
Advogado: Fabio Shimazaki Kubota (OAB: 312802/SP); Agravado: Agropecuária 2 C Ltda (Em Recuperação Judicial); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2006409-55.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; MARIA
FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO; Foro de Nuporanga; Vara Única; Desapropriação; 1001273-04.2022.8.26.0397;
Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Gas Brasiliano Distribuidora S/A; Advogada: Patricia Lucchi
Peixoto (OAB: 166297/SP); Advogada: Ana Mara França Machado (OAB: 282287/SP); Advogado: Luiz Mauricio França Machado
(OAB: 331880/SP); Advogado: Fabio Shimazaki Kubota (OAB: 312802/SP); Agravado: José Mario Tanga; Agravada: Eliza Maria
Piloto Tanga; Agravado: Milton Mario Tanga; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2006410-40.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
AGUILAR CORTEZ; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1000391-72.2023.8.26.0602;
Concurso Público / Edital; Agravante: Associação dos Guardas Municipais de Sorocaba Agms; Advogada: Irene da Conceição
Gonçalo Rabelo (OAB: 348686/SP); Agravado: Prefeito do Municipio de Sorocaba (Prefeito); Agravado: Secretario de Educação
do Municipio de Sorocaba; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2006413-92.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI;
Foro de Nuporanga; Vara Única; Desapropriação; 1001274-86.2022.8.26.0397; Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941; Agravante: Gas Brasiliano Distribuidora S/A; Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297/SP); Advogada:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º