Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2476 PROCESSO :1010268-54.2017.8.26.0664 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Magazine Rezende Aruja Eireli Epp ADVOGADO : 246387/SP - Alonso Santos Alvares EXECTDA : Veronice Donizetti Rosa VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1010266-84.2017.8.26.0664 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2477 PROCESSO :1010268-54.2017.8.26.0664 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Magazine Rezende Aruja Eireli Epp ADVOGADO : 246387/SP - Alonso Santos Alvares EXECTDA : Veronice Donizetti Rosa VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1010266-84.2017.8.26.0664 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2650 3575 (AR) devidamente assinado, comprovando o efetivo recebimento. Int-se. - ADV: CLAUDIA LINE GABARRÃO GONÇALVES DA CUNHA (OAB 300908/SP), LUCAS BORGES DE PAULA (OAB 391320/SP) Processo 1010274-61.2017.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Rodrigo Batista Mauricio - Faz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2659 3814 - “EMENTA: SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL INDENIZAÇÃO PRETENSÃO QUE CONFIGURA REAJUSTE DE VENCIMENTOS PELO PODER JUDICIÁRIO POR VIA TRANSVERSA - IMPOSSIBILIDADE SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE MERECE REFORMA RECURSO A QUE DÁ PROVIMENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2584 3064 sustentação oral, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Mirela Saar Camara (OAB: 355948/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2733 6928 Vistos. Acolho o cálculo de fls. 02, para os efeitos jurídicos. Providencie o(a) autor(a) o peticionamento eletrônico solicitando RPV/Precatório para cada credor, nos termos do Comunicado nº 394/15, de 25-06-15 (portal e-saj-petição intermediária), com comprovação nestes. No mais, aguarde-se por 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2568 3569 (quinze) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB 131113/SP), THIRRONY WANSSA (OAB 318222/SP) Processo 1007347-59.2016.8.26.0664/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - João Ricardo Pagliarani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2481 4463 MARIANI BULDO (OAB 203090/SP) Processo 1004955-15.2017.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas - Vanessa Rodrigues de Freitas - Município de Votuporanga - “Posto isto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido (havendo resolução de mérito nos termos do artigo 48

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2737 7822 por ocasião do julgamento das ADIs 4.357 e 4.425 já houve modulação de efeitos da declaração de inconstitucionalidade feita pelo E. Supremo Tribunal Federal para permitir a correção pelo índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança (TR) somente aos precatórios expedidos até o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2788 3615 VOTUPORANGA - Oportunamente arquivem-se os autos. - ADV: HEBERTE CARLOS MENEZES DA COSTA (OAB 239083/SP), JOÃO FRANCISCO GUEDES DE MOURA (OAB 345481/SP), ANDRÉ ALBUQUERQUE DE SOUZA (OAB 307525/SP) Processo 0006786-81.2018.8.26.0664 (processo principal 1003008-86.2018.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença con