TJSP 22/01/2019 -Fl. 6928 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2733
6928
Vistos. Acolho o cálculo de fls. 02, para os efeitos jurídicos. Providencie o(a) autor(a) o peticionamento eletrônico solicitando
RPV/Precatório para cada credor, nos termos do Comunicado nº 394/15, de 25-06-15 (portal e-saj-petição intermediária), com
comprovação nestes. No mais, aguarde-se por 120 dias o pagamento pela devedora. Na inércia, arquivem-se estes autos,
aguardando-se futura provocação ou a prescrição. Int. - ADV: ANDRÉ ALBUQUERQUE DE SOUZA (OAB 307525/SP), FLAVIA
DENISE RUZA (OAB 225692/SP)
Processo 0008240-96.2018.8.26.0664/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Djalma
Nogueira de Carvalho Neto - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANDRÉ ALBUQUERQUE DE SOUZA (OAB 307525/SP)
Processo 0008580-40.2018.8.26.0664 (processo principal 1010887-81.2017.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Eliete de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
- Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre o cálculo apresentado pelo requerente nos autos.
Int. - ADV: JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS (OAB 255756/SP), ALINE CRISTINA DIAS DOMINGOS (OAB 276871/SP)
Processo 0008642-80.2018.8.26.0664/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Rosangela
Romão da Silva Melo - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RAPHAEL DE HARO CARRARA (OAB 300839/SP)
Processo 0008642-80.2018.8.26.0664/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Rosangela
Romão da Silva Melo - PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ALINE CRISTINA DIAS
DOMINGOS (OAB 276871/SP), RAPHAEL DE HARO CARRARA (OAB 300839/SP)
Processo 0008887-91.2018.8.26.0664 (processo principal 1010380-23.2017.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Claudia Maria Eloi - PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
- Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre o cálculo apresentado pelo requerente nos autos.
Int. - ADV: EDSON LUIZ MARTINS PEREIRA JUNIOR (OAB 318575/SP), ALINE CRISTINA DIAS DOMINGOS (OAB 276871/
SP)
Processo 0008984-91.2018.8.26.0664/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Deolindo
Mansini - PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RAPHAEL DE HARO CARRARA
(OAB 300839/SP), FLAVIA DENISE RUZA (OAB 225692/SP)
Processo 0008984-91.2018.8.26.0664/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Raphael
de Haro Carrara - PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FLAVIA DENISE RUZA
(OAB 225692/SP), RAPHAEL DE HARO CARRARA (OAB 300839/SP)
Processo 0009135-57.2018.8.26.0664 (processo principal 1006732-98.2018.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Averbação / Contagem de Tempo Especial - José Antônio Franco - PREFEITURA MUNICIPAL DE
VOTUPORANGA - Vistos. Oficie-se a Prefeitura Municipal de Votuporanga para providenciar o apostilamento em favor do(a)
autor(a), JOSÉ ANTONIO FRANCO , CPF 260.934.528-32, a contagem de tempo de serviço nos termos da sentença, cujo teor
poderá ser acessado pela internet mediante uso de senha que segue anexa. Providencie, ainda, a municipalidade, o cálculo dos
valores em atraso. Para a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do
Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo
constar no campo “assunto” o número do processo. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. ADV: FLAVIA DENISE RUZA (OAB 225692/SP), JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS (OAB 255756/SP)
Processo 0009302-74.2018.8.26.0664 (processo principal 1003543-15.2018.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Neumara Colaluca Umbelino Valério - PREFEITURA MUNICIPAL DE
VOTUPORANGA - Intimando o autor manifestar sobre a petição de fls. 12/14 e o correto apostilamento. Caso positivo, fica
intimado, desde já, para apresentar planilha de calculos. - ADV: FLAVIA DENISE RUZA (OAB 225692/SP), STELLA SCAPIN
GALEGO (OAB 390046/SP)
Processo 0009302-74.2018.8.26.0664 (processo principal 1003543-15.2018.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Neumara Colaluca Umbelino Valério - PREFEITURA MUNICIPAL DE
VOTUPORANGA - Vistos. Diga, a autora, expressamente se concorda com o apostilamento. I. - ADV: FLAVIA DENISE RUZA
(OAB 225692/SP), STELLA SCAPIN GALEGO (OAB 390046/SP)
Processo 0009902-95.2018.8.26.0664 (processo principal 1000524-35.2017.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Fernando Mota Marques - - Agnaldo Roberto Garcia - - Danilo Martins Sanches - Edmar Donizeti da Silva - - Giacomo Vitorio Longo Roveri - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Determino
ao(à) exequente a correção do cadastro processual para inclusão da coexecutada no polo passivo no prazo de quinze dias,
sob as penas da Lei. Para a inclusão e retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.
tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau
\> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação
está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf
Oportunamente, arquivem-se os autos principais. - ADV: MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ (OAB 104224/SP), KARINA
GUTIERREZ POZETI (OAB 213232/SP)
Processo 0009914-12.2018.8.26.0664 (processo principal 1010274-61.2017.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Rodrigo Batista Mauricio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo
Previdência - SPPREV - Intime-se a FESP, via portal, para se manifestar no prazo de trinta dias quanto aos cálculos apresentados
pelo autor (R$738,85), sob pena de acolhimento. Oportunamente, arquivem-se os autos principais. - ADV: MARCELA LUCIANA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º