Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação / Reexame Necessário 1002065-30.2016.8.26.0053 8000935-08.2013.8.26.0014 Reexame Necessário 1004419-03.2016.8.26.0223 1031636-91.2015.8.26.0114 À Des. Teresa Ramos Marques Apelação 1001061-44.2016.8.26.0477 1006766-77.2016.8.26.0071 1009190-92.2014.8.26.0223 1019928-96.2016.8.26.0053 1030870-27.2015.8.26.0053 4011226-17.2013.8.26.0506 1002017-96.2016.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2024 VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :0032117-79.2015.8.26.0564 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : G.M.M. RECLAMADO : A.M.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1027231-20.2015.8.26.0564 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Rubens Correa de Lima ADVOGADO : 196985/SP - Walter de Carvalho Filho REQDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2189 256 1002973-23.2015.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1002973-23.2015.8.26.0506; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: So

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2810 1693 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO IDA INÊS DEL CID ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELAINE CRISTINA SCHAION EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0181/2019 Processo 0000924-75.2017.8.26.0564 (processo principal 1016741-70.2014.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Faz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2202 1602 29 - 1020055-34.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Jarbas Gomes Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Fabiano Aparecido Segantin de Sousa - Interessado: Dire

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2218 1430 Jarbas Gomes - Embargte: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Embargdo: Justo Gimenes - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB: 103289/SP) - Advogada: Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP) Advogado: Marcos Campos Dias Payao (OAB: 96057/SP) 1026409-12.2015.8.26.0053/50000 - Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2458 1104 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apdo/Apte: Kenedy Dias Mendes (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 25 de setembro de 2017. RICAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2221 2365 U. - PROCESSUAL CIVIL. RECURSO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NÃO CARACTERIZADA, EIS QUE NÃO ERA DADO À TURMA JULGADORA, EM SEDE DE INFRINGENTES, CONHECER DE QUESTÕES QUE EXTRAVASASSEM A DIVERGÊNCIA. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 530 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973.REJEIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2140 1282 Haro - Vistos.Fls. 124: Requeira o autor, em termos de prosseguimento da ação, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: LUCAS FERREIRA FELIPE (OAB 315948/SP), ROSAN JESIEL COIMBRA (OAB 95518/SP) Processo 1019600-25.2015.8.26.0564 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - LPA - Papel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 1699 pelo proprietário do automóvel; exige-se, apenas, que a notificação do artigo 281 seja expedida no prazo de 30 dias da infração. Neste caso, a definição de “expedição” é dada pela Resolução Contran nº 619/2016, artigo 4º, §1º: “Quando utilizada a remessa postal, a expedição se carac