Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2185 EXECTDO : Banco do Brasil S/A VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1029949-33.2016.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Leonice Ferreira de Souza ADVOGADO : 333457/SP - Klaus Philipp Lodoli REQDA : Cred - System Administradora de Cartões de Crédito LTDA VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1029915-58.2016.8.26.0506 C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2777 365 Ex Officio; Apelado: Valdivino da Cunha Teles (Justiça Gratuita); Advogado: Cezar de Freitas Nunes (OAB: 123157/SP); 1036521-35.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2782 720 1029899-07.2016.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES DE AGUIAR; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1029899

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2802 2397 IMPOSSIBILIDADE AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE A EDIFICAÇÃO FOI REALIZADA COM MÃO DE OBRA PRÓPRIA E POR CONTA E RISCO DO INCORPORADOR INDÍCIOS DE QUE A CONSTRUÇÃO FOI REALIZADA POR EMPRESAS CONTRATADAS PELO INCORPORADOR POSSIBILIDADE DE INCIDÊNCIA DE ISS 2) COBRANÇA COM BASE EM PAUTA FISCAL IMPOSSIBILIDADE IMPOSTO QUE DEV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 454 da Silva - - Schiavone e Vaz Sociedade de Advogados - SASSOM - SERV. DE ASSIST. À SAÚDE DOS MUNIC. DE RIBEIRÃO PRETO - Vistos. Expeçam-se mandados de levantamento dos depósitos de fls.44/45 em favor da parte requerente e de seu procurador, nos termos dos formulários de fls. 52/53, observando-se que a pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 365 nº 100124542019 e o período de resgate ou “protocolo” (informado no extrato bancário do destinatário do depósito). - ADV: LESSANDRO JACOMELLI (OAB 217336/SP) Processo 0026701-08.2018.8.26.0506/01 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - Wanderson Oliveira dos Santos - Vistos. Indefir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2740 418 eventual incidente de cumprimento de sentença deverá ser requerida por peticionamento eletrônico, no prazo de trinta dias, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2017. Apresentado o incidente ou decorrido o prazo acima especificado sem manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2740 418 eventual incidente de cumprimento de sentença deverá ser requerida por peticionamento eletrônico, no prazo de trinta dias, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2017. Apresentado o incidente ou decorrido o prazo acima especificado sem manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2220 314 para o fim de declarar a inexigibilidade do IPVA do exercício de 2016 e exercícios futuros, incidente sobre o veículo Crevrolet Prisma 1.0 LT, ano 2016, modelo 2016, placa GDF 9810, de propriedade de Maria Aparecida de Jesus de Souza, com fundamento no art. 13, III, Lei 13.296/08 cc. art. 5º da Constituiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 442 esta decisão como ofício. Intimem-se. - ADV: RICARDO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 170522/SP), FLÁVIO SPOTO CORRÊA (OAB 156200/SP) Processo 0028924-94.2019.8.26.0506 (processo principal 0060763-31.2005.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo