23 Resultado de Solicitação 1059191-33.2019.8.26.0053 - em: 01/06/2025
Folha 1 de 3
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 PROCESSO :1059166-20.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Monica Maria Russo Zingaro Ferreira Lima ADVOGADO : 272529/SP - Lucas Melo Nóbrega REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1059186-11.2019.8.26.0053
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2455 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 105831425.2021.8.26.0053; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóvei
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 PROCESSO :1059166-20.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Monica Maria Russo Zingaro Ferreira Lima ADVOGADO : 272529/SP - Lucas Melo Nóbrega REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1059186-11.2019.8.26.0053
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2242 SANTOS - Trata-se de embargos de declaração opostos pelo INSS contra sentença que não apreciou a alegação de coisa julgada levantada na contestação. RELATEI. D E C I D O. Recebo os embargos tempestivos. Declaro a sentença, para que dela conste o seguinte parágrafo: “P. 51, preliminar de coisa julgada: afasto a
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1565 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1059191-33.2019.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Wanderley Spirito Junior; Ad
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1564 1013095-60.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1013095-60.2021.8.26.
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1828 ações são em duplicidade tanto na justiça estadual como na Federal. Valeu-se o autor da movimentação custosa das máquinas judiciárias, contra o INSS. Encontrando-se devidamente cumpridas as obrigações impostas ao INSS nos presentes autos (obrigação de pagar e de fazer), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamen
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 4235 - Magistrado(a) Marco Pelegrini - DERAM PROVIMENTO EM PARTE à remessa necessária e NEGARAM PROVIMENTO à apelação. V.U. - ACIDENTE DO TRABALHO - AUXÍLIO-ACIDENTE - FRATURA EM MEMBRO INFERIOR - EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE VENDEDOR - PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO - RECURSO DA AUTARQUIA EM QUE POSTULA A INVERSÃO DO JULGADO, SOB O FUNDA
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1460 grau (portal e-SAJ) nos termos do comunicado 1789/2017. Deve juntar petição manifestando se concorda com os cálculos do INSS, observando todos os requisitos do artigo 534 do NCPC, sendo que, em caso de discordância deve juntar os cálculos que entende devidos observando os termos do decidido nos autos. Tratando-se de
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 1898 MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP) Processo 1053369-63.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - LUCINEIDE DA CRUZ ALELUIA - ‘’INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Gilmar Westim Cosenza - Vistos. A autora alegou que, em decorrência do exercício de suas funções na empre