Seção I ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PROCESSO : 296401-94.2012.8.09.0175(201292964014) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. LEANDRO CRISPIM 1 APELANTE(S) : PAULO HENRIQUE FONSECA BISPO ADV(S) : JAMIL MATTAR NETO 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 11 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 69261-14.2015.8.09.0127(201590692616) COMARCA : PIRES DO RIO DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RE

Seção II ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 NR. PROTOCOLO : 282842-31.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3133 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LEONARDO WOLFF BARCELOS VITIMA : LUCIANE DE SOUZA MELO ALMEIDA ADV IND : 39233 GO - THOMAZ RICARDO LOPES DO VALLE DE BRI DESPACHO : DESPACHO DIANTE DA CERTIDAO DE F. RETRO, DE-SE VISTA AO MINISTERI O PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 6 DE FEVEREIRO DE 2017. DENIVAL FR ANCISCO DA

Seção II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 COLETIVIDADE ADV ACUS : 34264 GO - FERNANDO EDUARDO DIAS ALBUQUERQUE DESPACHO : AUTOS N: 65048-15.2015.809.0175 DECISAO RECEBO O RECURSO DE APELA CAO, EIS QUE PROPRIO E TEMPESTIVO. INTIME-SE O RECORRENTE PARA OF ERECER SUAS RAZOES NO PRAZO DE OITO DIAS E, EM SEGUIDA, DE-SE VIS TA AO RECORRIDO POR IGUAL PRAZO NOS TERMOS DO ART. 600, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AGU

Seção II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 DESPACHO : AUTOS N: 329299-24.2016.809.0175 DECISAO INTIME-SE O ACUSADO PARA CONSTITUIR DEFENSOR PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. NA OPORTUNIDADE, CIENTIFIQUE-O DE QUE, CASO NAO TENHA PROCURADOR CONSTITUIDO E NAO POSSA FAZE-LO, DEVERA REQUERER A NOMEACAO DE PROFISSIONAL DE ADVOCACIA DA DEFENSORIA PUBLICA. I NTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 26 DE

Seção I ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 julgamento, votando com o Relator Desembargadores J. Paganucci Jr., Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos, que o presidiu. Presente, representando o órgão de cúpula do Ministério Público, Doutor Abrão Amisy Neto. Goiânia, 16 de junho de 2016. Des. Ivo Favaro Relator 27 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REDATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA

Seção II ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 SPONDE A OUTROS PROCESSOS (FOI ABSOLVIDO NAO E REINCIDENTE E PRES ENTES ESTAO OS DEMAIS REQUISITOS QUE AUTORIZAM A SUSPENSAO CONDIC IONAL DA PENA (ARTIGO 77, CP). ATENDENDO O DISPOSTO NO ARTIGO 89, PARAGRAFOS 1 E 2, DA LEI 9.099/95 FIXO AS SEGUINTES CONDICOES: 1 ) PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DESTA COMARCA, ONDE RESIDE, POR MAIS D E QUINZE DIAS SEM AUTORIZACAO DO JUIZ; 2)

Seção II ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 DEM PUBLICA E PARA GARANTIR A APLICACAO DA LEI PENAL E ESCORREITA INSTRUCAO PROBATORIA. DE MODO QUE A APLICACAO DE MEDIDAS CAUTELA RES DIVERSAS DA PRISAO NAO SAO ADEQUADAS E MUITO MENOS EFICAZES P ARA EVITAR QUE O REQUERENTE, SE SOLTO, VOLTE A DELINQUIR. NAO OBS TANTE, QUANDO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, PODERAO SER OUVIDAS TESTEMUNHAS CHAVES E, PORTANTO, D

Seção II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 3 VARA CRIMINAL JUIZ 2 PROTOC OLO N 201403701711 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VEJO QUE FOI JU NTADO AOS AUTOS O LAUDO DEFINITIVO DA DROGA APREENDIDA (FLS. 207/ 209). DIANTE DISSO, FINDA A INSTRUCAO CRIMINAL E DESIGNO A AUDIEN CIA DE DEBATES ORAIS (MEMORIAIS ESCRITOS) PARA O MINISTERIO PUBLI CO NO DIA 10/06/2015, AS 08:00 HORAS E PAR

Seção II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 HEULER BARBOSA DE OLIVEIRA : SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVO U : 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ 11585 GO - EVANGELISTA JOSE DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 334811-90.2013.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CI TADOS OS REUS, VIERAM RESPOSTAS A ACUSACAO, ARTICULADAS POR DEFEN SOR NOMEADO. NESSA PECA, FAZ DEFESA GENERICA, SEM INVOCAR NENHUMA DAS HIPOTESES DES

Seção II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 NR. PROTOCOLO : 322175-58.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 997 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANDRE LUIS MAEL BITENCOURT SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : INTIME-SE O DR. WELDER ASSIS DE MIRANDA - OAB/GO: 28.384 PARA APRESENTAR OS MEMORIAIS ESCRITOS NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) ' HORAS. NR. PROTOCOLO : 108942-41.2015.8