Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4613 32 - Nº: 1413796-39.2018.8.12.0000/50001 - Agravo Interno Cível Agravante : Carlos Eduardo Miranda de Barros Advogado : Henrique Rezende Iunes de Sousa Advogada : Maria Luiza Cardoso de Campos Sousa Advogada : Luiza Silva Vilas Boas Agravado : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Rafael Koehler Sanson Interessado : Juiz(a) de d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4826 388 Recurso Especial nº 1412938-03.2021.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Oi S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogada: Katiusci Sandim Vilela (OAB: 13679/MS) Recorrido: Josefina Francisca Guilher

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3982 213 Agravo Interno nº 1414026-18.2017.8.12.0000/50000 Comarca do Tribunal - Vara de Origem do Processo Não informado Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran Agravante : Alexandre Borges Turquino Advogado : Marcos Dauber (OAB: 031.278/PR) Advogado : Ricardo Jorge Rocha Pereira (OAB: 12828/PR) Agravado : Estado de Mato Grosso do Sul Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4620 111 Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Koehler Sanson (OAB: 13737/MS) Isso porque, embora razoável a quantidade de processos pautados, nota-se que versam sobre o mesmo tema, razão pela qual, defiro parcialmente o pedido, adiando o julgamento dos Agravos Internos que tratam do ICMS incidente sobre transferênc