Caderno único ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2013 Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de agosto de 2013 Réu Preso ALFEU MACHADO ROBERVAL CASEMIRO BELINATI RAFAEL HIGINO ALVES PINTO DOUGLAS BORGES FLORES - NPJ - UNICEUB e outro(s) - NPJ - UNICEUB MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS SETIMA VARA CRIMINAL - BRASILIA - 20100111566983 - ACAO PENAL

Caderno único ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012 Revisor Des. JOÃO TIMOTEO DE OLIVEIRA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2010 04 1 000462-2 Réu Preso CARLOS JUNIOR BERNARDES DE SOUZA DEFENSORIA PUBLICA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS TRIBUNAL DO JURI E VARA DOS DELITOS DE TRANSITO - GAMA - 20100410004622 - ACAO PENAL IP 9/2010 JOÃO TIMOTEO DE OLIVEIRA SOUZA E AVILA Num Proc

Caderno único ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2012 Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012 PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE PLANALTINA - PLANALTINA - 20100510024802 - ACAO PENAL TRASLADO IP 745/2003 200405

Caderno único ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de agosto de 2013 Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. DOUGLAS BORGES FLORES - NPJ - UNICEUB e outro(s) - NPJ - UNICEUB MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - TAGUATINGA - 20090710099372 - ACAO PENAL IP 96/09 SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA Num Processo 2010 01 1 156698-3 Réu Preso RAFAEL HIGINO ALVES PINTO DOUGLAS BORGE

Caderno único ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2013 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de agosto de 2013 conforme artigo 543-C, §7º, inciso II, do Código de Processo

Caderno único ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2012 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de março de 2012 parâmetros suficientes para a aferição do elemento subjetivo do tipo (art. 180, caput, do CP), que, se comprovado, conforme na espécie, torna inviável a desclassificação para a