Caderno único ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2016 Agravado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de abril de 2016 SERGIO SOARES DOS SANTOS DIEX JANE LETIERI ELIANE ALVES DE CASTRO CRUZ (DF002248) DÉCIMA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20040110493078 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME AGRAVO REGIMENTAL NO(A) APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Num Processo Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2

Caderno único ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2016 Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de março de 2016 MARTA CAROLINA ELOI DE ASSIS REPUBLICANO e outro(s) J. V. F. O. S. T. D. 1ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE TAGUATINGA - 20130710342474 - Execução de Alimentos (25686-4/13 35423-9/13) O RELATOR CONCEDE A ORDEM. O 1º VOGAL PEDIU VISTA, O 2º VOGAL AGUARDA AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo Relator Des. Agravante(s) Adv

Caderno único ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de julho de 2016 AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2015 00 2 029368-7 CESB CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA ANTÔNIO LINS GUIMARÃES (DF003470) e outro(s) ÁGUAS CLARAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA REGINA MARIA DE FREITAS CASTRO (DF005778) e outro(s) SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO DE

Caderno único ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de maio de 2016 Agravado(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Decisão JFE 21 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA FERNANDO RUDGE LEITE NETO (DF035977) FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR (DF033896) BANCO OPPORTUNITY SA LEILA DUTRA EING LAFETA (DF015193) ELIANE PINHEIRO DA SILVA (RJ169209) QUINTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111790606 - PROCEDIMENTO ORDINARIO CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UN�

Caderno único ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de maio de 2016 Habeas Corpus Número Processo Acórdão Relator Des. Impetrante: Paciente: Advogado Autoridade Coatora: Origem Ementa Decisão 2015 00 2 030268-3 HBC - 0031418-62.2015.8.07.0000 937923 ROMULO DE ARAUJO MENDES M.C.E.D.A.R.M. A.D.A.R.R.M. MARTA CAROLINA ELOI DE ASSIS REPUBLICANO MARTINS (DF026615) J.D.1.V.D.F.E.D.Ó.E.S.D.T.D. 1ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE TAGUATINGA - 20130710342474 -

Caderno único ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de julho de 2014 Advogado(s) Origem Decisão WILSON RODRIGUES DAMASCENO 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20130111934113 - Mandado de Segurança CONHECER E DAR PROVIMENTO, UNÂNIME Num Processo Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Origem Decisão 2014 00 2 002835-0 LEILA ARLANCH DISTRITO FEDERAL CRISTIANA DE SANTIS M. DE FARIAS MELLO (Procurador) MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRIT

Caderno único ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de novembro de 2015 1ª Turma Cível 210ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) AGRAVO REGIMENTAL NO(A) APELAÇÃO CÍVEL Num Processo 2009 01 1 181533-3 Relator Des. ROMULO DE ARAUJO MENDES Revisora Desª. SIMONE LUCINDO Agravante(s) AGUIA FOMENTO MERCANTIL LTDA Advogado(s) ALEXANDRE MAGALHÃES DE MESQUITA Advogado(s) PAULO ROBERTO IVO DA S

Caderno único ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de julho de 2014 Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2014 00 2 003104-4 TELEMAR NORTE LESTE SA BARBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO e outro(s) EDYR BARBOSA DA SILVEIRA JOSE PEDRO OLSZEWSKI LAÉRCIO CAMANHO DA SILVEIRA e outro(s) 9ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20130110004242 - Procedimento Ordinário FLAVIO ROSTIROLA Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s)

Caderno único ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 1ª Turma Cível 001ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem 2014 00 2 033237-4 TEÓFILO CAETANO A. A. R. R. M. A. A. R. R. M. ARTHUR DE ASSIS REPUBLICANO RODRIGUES MARTINS J. V. F. O. S. T. D. PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA E D

Caderno único ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 1ª Turma Cível 015ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem DESPACHO 44/45 2016 00 2 002140-9 NÍDIA CORRÊA LIMA M. C. E. A. R. M. A. A. R. R. M. MARTA CAROLINA ELOI DE ASSIS REPUBLICANO J. D. V. F. O. S. T. 1ª VARA