Caderno único ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de julho de 2015 Num Processo 2015 00 2 017486-5 Relator Des. ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Agravante(s) BEATRIZ SANTIAGO CONTREIRAS BRITO DA SILVA Advogado(s) FERNANDO DA SILVA Agravado(s) CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO DE BRASILIA CETEB Advogado(s) NAO CONSTA ADVOGADO Origem 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20150110682307 - Mandado de Segurança DESPACHO FLS."[...] Diante do exposto, antecipo a pretensão recursal, conced

Caderno único ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2019 Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2019 DEFENSORIA PUBLICA (CURADORIA ESPECIAL) (DF510000) 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20120111774852 - Procedimento Comum PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. PRESTAÇÕES PERIÓDICAS. INCLUSÃO NO PEDIDO. DISPENSABILIDADE. ARTIGO 323 DO CPC. PRINCÍPIOS DA ECONOMIA PROCESSUAL. RECURSO PROVIDO. 1- As prestações mensais entabuladas em contrato de compra

Caderno único ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de junho de 2016 LEMBRANDO-SE DE GUARDÁ-LOS NO VERSO DA CAPA APÓS A RETIRADA PARA CONSULTA AOS DOCUMENTOS OU PRODUÇÃO DE CÓPIAS. Temos verificado que, infelizmente, para enorme prejuízo do patrimônio público e da tramitação veloz do processo, muitos CDs/DVDs têm "desaparecido" dos autos respectivos. Brasília - DF, sexta-feira, 17/06/2016 às 14h28. . Nº 2011.01.1.038976-2 - Usucapiao - A: JALES RODRIGUES FAR

Caderno único ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de março de 2016 pelo executado para DESCONSTITUIR a penhora efetuada às fls. 402/403 e DETERMINAR o desbloqueio da quantia de R$ 3.330,02 (três mil, trezentos e trinta reais e dois centavos). Preclusa a presente decisão, expeça-se alvará de levantamento da quantia de bloqueada em favor da parte executada. Após, o credor deverá trazer aos autos planilha atualizada do débito e requerer o que entender pertinente. I