TJDFT 21/06/2016 -Fl. 701 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 114/2016
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de junho de 2016
LEMBRANDO-SE DE GUARDÁ-LOS NO VERSO DA CAPA APÓS A RETIRADA PARA CONSULTA AOS DOCUMENTOS OU PRODUÇÃO DE
CÓPIAS. Temos verificado que, infelizmente, para enorme prejuízo do patrimônio público e da tramitação veloz do processo, muitos CDs/DVDs
têm "desaparecido" dos autos respectivos. Brasília - DF, sexta-feira, 17/06/2016 às 14h28. .
Nº 2011.01.1.038976-2 - Usucapiao - A: JALES RODRIGUES FARIAS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: SIMONE
SOARES DE ANDRADE. Adv(s).: DF001105 - Vera Lucia Vasconcellos. INTERESSADA: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF011254 - Heloisa
Monzillo de Almeida. INTERESSADA: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF013111 - Felipe Leonardo Machado
Goncalves. Certifico que, em obediência a determinação do juiz desta Vara, digitalizei os autos deste processo até a fl.314 (volume II). Certifico
também que gravei um CD/DVD com os arquivos que contêm todas as páginas digitalizadas, classificados em diretórios relativos aos volumes que
constituem os autos físicos, e encartei esse CD/DVD no verso da capa do último volume (vol. II). Certifico, ainda, que, para facilitar o manuseio e
movimentação dos autos, apenas tramitará o último volume dos autos físicos, juntamente com o CD/DVD que contém o restante dos documentos
do processo. De qualquer maneira, querendo as partes e seus procuradores, os autos físicos poderão ser consultados no Cartório desta Vara, onde
ficarão devidamente guardados. Pede-se instantemente, àqueles que manipularem os CDs/DVDs, que zelem pela sua integridade e conservação,
e OS MANTENHAM SEMPRE JUNTO AOS AUTOS, LEMBRANDO-SE DE GUARDÁ-LOS NO VERSO DA CAPA APÓS A RETIRADA PARA
CONSULTA AOS DOCUMENTOS OU PRODUÇÃO DE CÓPIAS. Temos verificado que, infelizmente, para enorme prejuízo do patrimônio público
e da tramitação veloz do processo, muitos CDs/DVDs têm "desaparecido" dos autos respectivos. Brasília - DF, sexta-feira, 17/06/2016 às 14h28. .
DESPACHO
Nº 2014.01.1.191112-6 - Cumprimento de Sentenca - A: IBRAM INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS
DO DF. Adv(s).: DF022063 - Ricardo Sussumu Ogata. R: LEANDRA CAVALCANTE SABOIA ME. Adv(s).: MG022605 - Jose Silveira Teixeira.
Ciente do ofício de fls. 208-217. Não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Brasília - DF, sexta-feira,
17/06/2016 às 16h04. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta .
DECISÃO
Nº 2013.01.1.025181-5 - Usucapiao - A: JOVELINA FERREIRA PEDROSA. Adv(s).: DF010224 - Jairo Goncalves de Lima. R: DONA
MARIA CAMILLA POLLO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CARLOS ALVES DA COSTA. Adv(s).: (.). R: JOAO PEREIRA DE CASTRO.
Adv(s).: (.). R: MANOEL SOARES NUNES. Adv(s).: (.). R: VIRGINIA SOARES NUNES. Adv(s).: (.). R: HONORINA BAETA HOMEM. Adv(s).: (.).
INTERESSADA: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF015183 - Carlos Henrique Ferreira Alencar. INTERESSADA:
DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009706 - Valeria Ilda Duarte Pessoa. INTERESSADA: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.). Comprovado
nos autos o esgotamento dos meios disponíveis para promover a citação pessoal, citem-se os requeridos indicados às fls. 500 por edital, com
prazo de 20 dias, nos termos do art. 257, II, do NCPC. Brasília - DF, sexta-feira, 17/06/2016 às 16h09. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza
de Direito Substituta .
Nº 2004.01.1.048283-7 - Cumprimento de Sentenca - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF00559A Nadya Diniz Fontes, DF010491 - Jose Manoel da Cunha e Menezes, DF016105 - Cristiano Pinheiro de Carvalho Rego, DF016306 - Christiane
Freitas Nobrega, DF016338 - Thais de Andrade Moreira, DF022509 - Ricardo Luiz Oliveira do Carmo, DF023665 - Diego Alberto Brasil Fraga,
DF026944 - Marcus Vinicius Freitas Barros. R: APARECIDA SOUTO SOUZA. Adv(s).: DF010394 - Ana Maria Marques Uchoa da Costa, DF022509
- Ricardo Luiz Oliveira do Carmo. R: LINDINALVO JOAQUIM SILVA. Adv(s).: DF010309 - Antonio Mendes Patriota, DF016461 - Marcelo Souza
Mendes Patriota, DF018565 - Tatiana Freire Alves Maestri. R: INA CAMPOS SILVA. Adv(s).: DF010309 - Antonio Mendes Patriota, DF016461
- Marcelo Souza Mendes Patriota, DF018565 - Tatiana Freire Alves Maestri. R: LAURA WERNECK XAVIER. Adv(s).: (.). Expeça-se alvará de
levantamento, em favor da ADTER, da quantia depositada às fls. 674, mais acréscimos legais que houver. Sem prejuízo, intime-se a exequente
para que se manifeste sobre a eventual quitação do débito. Int. Brasília - DF, sexta-feira, 17/06/2016 às 16h38. Juíza Acácia Regina Soares de
Sá,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2015.01.1.096766-2 - Procedimento Comum - A: NANCI DA SILVA. Adv(s).: DF021275 - Valdir de Castro Miranda. R: AGEFIS
AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF022063 - Ricardo Sussumu Ogata, - 20150110967662. Analisando os presentes autos, verifico
que na ação civil pública n.º 20140112006819, na qual a autora foi incluída como litisconsorte passiva, discute-se o mesmo tema da presente
ação. Assim, converto o julgamento em diligência e determino o apensamento dos presentes autos à ação civil pública acima mencionada. Após,
retornem os autos conclusos. Brasília - DF, sexta-feira, 17/06/2016 às 16h39. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta .
Citação
(prazo de 20 dias) O Doutor CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, Juiz de Direito da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento
Urbano e Fundiário do Distrito Federal, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento,
que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de "Usucapião", processo nº 2013.01.1.025181-5, 01/12/2014, movida por JOVELINA FERREIRA
PEDROSA, Brasileira, Divorciada, CPF Nº 214768101-68, CI Nº 584264-SSPDF, Profissão: CORRETORA DE IMOVEIS, em face de , DONA
MARIA CAMILLA POLLO e outros, que tem por objeto o reconhecimento do usucapião referente ao imóvel denominado um hectare, doze ares e
cincoenta e três centiares, situada na Fazenda "BANANAL" ou "LARGA DO BANANAL", e por este edital CITA os réus DONA MARIA CAMILLA
POLLO , Brasileiro, Ignorado, CARLOS ALVES DA COSTA, Brasileiro, Ignorado, JOAO PEREIRA DE CASTRO, Brasileiro, Ignorado, MANOEL
SOARES NUNES, Brasileiro, Ignorado, VIRGINIA SOARES NUNES, Brasileiro, Ignorado e HONORINA BAETA HOMEM, que se encontram em
lugar incerto e não sabido, sobre o conteúdo da presente ação. O prazo de contestação é de 15(quinze) dias, a contar do término do prazo
de dilação deste edital. Não sendo contestada a ação presumir-se-ão aceito(s) pelo(s) requerido(s) como verdadeiros os faros alegados pelo
autor(es). Tudo conforme despacho do MM Juiz de fl. 502:"DECISÃO Comprovado nos autos o esgotamento dos meios disponíveis para promover
a citação pessoal, citem-se os requeridos indicados às fls. 500 por edital, com prazo de 20 dias, nos termos do art. 257, II, do NCPC. Brasília DF, sexta-feira, 17/06/2016 às 16h09. Juíza Acácia Regina Soares de Sá Juíza de Direito Substituta". E para que chegue ao conhecimento do(s)
devedor(es), expediu-se o presente, em 04 (quatro) vias de igual teor, que vai devidamente assinado, publicado e afixado uma cópia em lugar
de costume, como determina a Lei, certificando que este Juízo e Cartório tem sua sede à Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e
Fundiário do Distrito Federal, Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto - Térreo - Sam, Lote M, Centro, Telefone: 3103-4359, Cep: 70620000, BrasíliaDF [email protected]. Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00, funcionando no horário das 12:00 às 19:00 horas. 20 de junho
de 2016 às 14h41. Eu, WELLINGTON RODRIGUES DE CARVALHO, Diretor de Secretaria, o subscrevo.
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