Caderno único ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de maio de 2017 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 04 DE MAIO DE 2017 Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2010.01.1.207529-2 - Indenizacao - A: ESPOLIO DE ALEXANDRE PEREIRA BRAGA. Adv(s).: DF010987 - Maria das Gracas Calazans

Caderno único ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de março de 2016 TRINDADE. Adv(s).: (.). R: ARILSON NATAL DE SOUSA. Adv(s).: (.). R: ARNALDO SANTOS NUNES. Adv(s).: (.). R: ELIZENIA DO CARMO. Adv(s).: (.). R: ALDECIR PINTO DE MESQUITA. Adv(s).: (.). R: ELAINE GOULART ARAUJO. Adv(s).: (.). R: HEMOEL SANTANA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: LUCIA MARIA DA SILVA. Adv(s).: (.). R: PAULO MENDES DA SILVA. Adv(s).: (.). R: MARCIO MOTA DE SOUZA. Adv(s).: (.). R: DAVID FERREIRA BERN

Caderno único ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de abril de 2016 WANDERLEY LACERDA. Adv(s).: (.). R: ALCIDES VIEIRA DA SILVA NETO. Adv(s).: (.). R: JOAO VALDIVINO BATISTA ALVES. Adv(s).: (.). R: VENANCIO MARCOS AREAL. Adv(s).: (.). R: SEBASTIAO UBYRAJARA DE BRITO. Adv(s).: (.). R: ANA LUIZA GOMES PIERUCCETTI. Adv(s).: (.). R: JOSE CORREIA DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: ANNA THEREZA G HOROWITZ. Adv(s).: (.). R: ROSANA DA SILVA PEGAS. Adv(s).: (.). R: OSVALDO MONTEIRO DE

Caderno único ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de julho de 2017 Castro Neto, DF009725 - Osmar Lobao Veras Filho. A: ROGERIO DA S. MARQUES. Adv(s).: (.). A: AECIO FURTADO DE ALMEIDA. Adv(s).: (.). A: MARGARETH SANTOS FERRAZ. Adv(s).: (.). A: ALEXANDRE MAGNO PEREIRA SILVA. Adv(s).: (.). A: EDSON MARCOS FERREIRA. Adv(s).: DF046190 - Melissa Moreno dos Santos. A: MARIA LUCIA DA CRUZ SILVA. Adv(s).: (.). A: REGINA CELIA DE MORAES GARCIA. Adv(s).: (.). A: DANIELE FERNANDES

Caderno único ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Nº 22381/91 - Execucao de Sentenca - A: DISTRITO FEDERAL DF. Adv(s).: DF011254 - Heloisa Monzillo de Almeida, DF015283 Emilio Ribeiro, DF015774 - Alexandre Vitorino Silva. R: ANGELA BEATRIZ DE ASSIS. Adv(s).: DF002057 - Paulo Joaquim de Araújo. R: JOSE CLEITON PINHEIRO MONTEIRO. Adv(s).: DF010789 - Augusta Cristina Affiune de Albuquerque, DF012817 - Ireni Braga, DF041890 - Tiago Mascarenhas Araujo,

Caderno único ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Nº 2013.01.1.127574-5 - Usucapiao - A: JOVIANO FERNANDES DA SILVA. Adv(s).: DF016032 - Jadson Goncalves de Lima. R: ARNALDA DE SOUSA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: PATRICIA ALVES DE LIMA FERNANDES. Adv(s).: (.). R: WALTER CARLOS DE ALARCAO. Adv(s).: (.). R: ANTONIO ALAN DO NASCIMENTO LEDES (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: RAIMUNDA PORFIRIO DIAS LEDES (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: SEBASTIAO DE

Caderno único ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Ciente do ofício de fls. 94/95. Cumpra-se fl. 69. Brasília - DF, quinta-feira, 29/09/2016 às 13h52. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito . Nº 2016.01.1.101938-6 - Usucapiao - A: DANIELE OLIVEIRA DE FIGUEIREDO. Adv(s).: DF015433 - Mário Cézar Gonçalves de Lima. R: ALTISONANTE P ASSUNCAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DINAH BORBA DE ASSUNCAO. Adv(s).: (.). Defiro a gratuidade. Ci

Caderno único ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de março de 2018 ANTONIO DE MENEZES. Adv(s).: (.). R: AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS. Adv(s).: DF022088 - Michel de Souza Lima, DF024383 - Andre Dutra Dorea Avila da Silva. Certifico que, nesta data, juntei às fls. 238/240 APELAÇÃO da(s) parte(s) AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS. Fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis

Caderno único ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de setembro de 2016 Nº 2014.01.1.098986-4 - Usucapiao - A: AGRIPINA FRANCISCA DOS SANTOS SILVA. Adv(s).: DF019205 - Neiva Esser. R: EDNALDO ELEUTERIO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUIS CLAUDIO DA SILVA CARVALHO (CONFINANTE). Adv(s).: DF043693 Alhandra Eleutério Rodrigues. R: EDUARDO SILVA CARVALHO (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: AGMON BENTO DE CARVALHO JUNIOR (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: JOSE BATISTA ARAU

Caderno único ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 de urgência da tutela jurisdicional nela postulada, senão vejamos. É bem verdade que a Vara do Meio Ambiente detém a competência para o processamento de demandas relativas ao controle de legalidade da fiscalização empreendida pela Agefis, mas isso se dá apenas quando as operações fundem-se em razões de alto impacto no ordenamento urbanístico ou na proteção ambiental. Assim é que, v.g., as