TJDFT 04/11/2015 -Fl. 956 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 207/2015
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de novembro de 2015
Nº 2013.01.1.127574-5 - Usucapiao - A: JOVIANO FERNANDES DA SILVA. Adv(s).: DF016032 - Jadson Goncalves de Lima. R:
ARNALDA DE SOUSA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: PATRICIA ALVES DE LIMA FERNANDES. Adv(s).: (.). R: WALTER CARLOS
DE ALARCAO. Adv(s).: (.). R: ANTONIO ALAN DO NASCIMENTO LEDES (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: RAIMUNDA PORFIRIO DIAS
LEDES (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: SEBASTIAO DE OLIVEIRA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: ANA ROSALINDA DOS SANTOS OLIVEIRA
(CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: ALBERTO JOSE DE OLIVEIRA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO: DF DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF009373 - Wilson Rodrigues Damasceno. Reitere-se a requisição ao cartório do 8o Ofício de Registros de Imóveis, para
que informe a propriedade da área maior onde está inserido o imóvel objeto da presente demanda, com a informação de que se trata de imóvel
inserido no denominado "Setor Tradicional de Planaltina", situado na circunscrição sob a atribuição funcional daquele CRI. Requisite-se resposta
no prazo de trinta dias. I. Brasília - DF, quinta-feira, 29/10/2015 às 14h41. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2015.01.1.112935-5 - Procedimento Sumario - A: JOSE RUBENS DE ARAUJO JUNIOR. Adv(s).: GO012273 - Jose Rubens de
Araujo Junior. R: EDGARD LUIZ DE GOES MONTEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ROBERTO CESAR DE GOES MONTEIRO. Adv(s).:
(.). R: CICERO AUGUSTO DE GOES MONTEIRO. Adv(s).: (.). R: MARIA LUCIA GOES MONTEIRO GUEDES. Adv(s).: (.). R: NORMA DE GOES
MONTEIRO (ESPOLIO DE). Adv(s).: (.). Nos autos principais a parte alega que o imóvel que pretende não tem registro imobiliário. Assim, deve o
autor esclarecer qual o cartório de registros de imóveis em que está registrado o bem sobre o qual requer cautelarmente o registro da existência
da ação. Cite-se. I. Brasília - DF, quinta-feira, 29/10/2015 às 15h03. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2012.01.1.163966-2 - Usucapiao - A: MATHEUS PAIVA MONTEIRO. Adv(s).: DF029359 - Alessandro Martins Menezes. R: ROBERTO
CESAR DE GOES MONTEIRO. Adv(s).: DF015772 - Vanessa Vieira Lacerda. A: MARIA CELIA DE JESUS MONTEIRO. Adv(s).: (.). R: NORMA
DE GOES MONTEIRO. Adv(s).: MG031817 - Geraldo Luiz de Moura Tavares. R: CICERO AUGUSTO DE GOES MONTEIRO. Adv(s).: DF015772
- Vanessa Vieira Lacerda. R: EDGARD LUIZ DE GOES MONTEIRO. Adv(s).: DF015772 - Vanessa Vieira Lacerda. R: MARIA LUCIA GOES
MONTEIRO GUEDES. Adv(s).: DF015772 - Vanessa Vieira Lacerda. INTERESSADA: UNIAO. Adv(s).: DF161616 - Procuradoria-regional da
Uniao - Primeira Regiao. INTERESSADA: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022063 - Ricardo Sussumu Ogata, DF026871 - Daniel Augusto
Mesquita. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: JBB JARDIM BOTANICO DE BRASILIA.
Adv(s).: DF011214 - Cassimiro Marques de Oliveira. Ao MP. Brasília - DF, quinta-feira, 29/10/2015 às 14h58. Carlos Frederico Maroja de
Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2015.01.1.112888-3 - Procedimento Ordinario - A: EDILSON TEIXEIRA DA SILVA. Adv(s).: DF040717 - Jose Silveira Teixeira. R:
AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Proc(s).: NAO INFORMADO. Defiro a gratuidade. Cite-se. Brasília - DF, quinta-feira, 29/10/2015
às 15h45. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2015.01.1.025335-0 - Procedimento Ordinario - A: ANA MARIA CARDOSO DE MOURA. Adv(s).: DF035301 - Helder Lucio Rego. R:
IBRAM- INSTITUTO BRASILIA AMBIENTAL. Adv(s).: DF009706 - Valeria Ilda Duarte Pessoa, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Acolho a emenda,
para determinar a integração da Agefis ao polo passivo da demanda. Cite-se e intime-se a Agefis, para ciência e cumprimento à liminar, e para
a apresentação de sua resposta. À autora, sobre a informação e documento de fls. 168/169. I. Brasília - DF, quinta-feira, 29/10/2015 às 15h12.
Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2008.01.1.096447-6 - Civil Publica - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009706 - Valeria Ilda Duarte Pessoa, DF011869 - Paulo
Fernando Ramos Serejo, DF013465 - Claudia do Amaral Furquim. R: ANTONIO NUNES DA SILVA. Adv(s).: DF017552 - Jesio Adriano Fialho,
DF026650 - Yviane Jorge Rodrigues, DF037295 - Fernanda Coelho de Oliveira. R: LEONILSON SOUSA LINO. Adv(s).: (.). R: VANDERLINA
RIBEIRO DOS SANTOS. Adv(s).: DF017552 - Jesio Adriano Fialho. R: ISRAEL GRACINDO GONCALVES. Adv(s).: (.). R: MARIA RIBEIRO
PINTO. Adv(s).: DF017552 - Jesio Adriano Fialho. R: SUELMA COELHO DA SILVA. Adv(s).: (.). R: HUMBERTO MARCELO DE ALMEIDA. Adv(s).:
(.). R: DIVINA IONIZE DA SILVA. Adv(s).: (.). R: RIVANA GOMES LUCENA. Adv(s).: (.). R: JOSE IVANILDO RUFINO LOPES. Adv(s).: DF017552
- Jesio Adriano Fialho. R: MAGEANE RUFINO LOPES. Adv(s).: (.). R: CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA MATOS. Adv(s).: (.). R: CRISTIANE
NOBREGA COIMBRA DE SANTANA. Adv(s).: (.). R: PETRONILIA RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: DF017552 - Jesio Adriano Fialho. R: RUI
RIBEIRO DE ARAUJO JUNIOR. Adv(s).: (.). R: ROSANE PEREIRA DE ARAUJO. Adv(s).: (.). R: ACHILES DE JESUS DA SILVA SOARES.
Adv(s).: (.). R: MARIA DE LOURDES FREITAS CAVALCANTE. Adv(s).: (.). R: IVONE DA FATIMA RIBEIRO. Adv(s).: (.). R: WALDEMIRA MACIEL
DA SILVA. Adv(s).: (.). R: FILADELFO DUARTE DO NASCIMENTO. Adv(s).: (.). R: AVANDRO DE JESUS R MARINHO. Adv(s).: (.). R: CARMITA
RODRIGUES LIMA. Adv(s).: DF017552 - Jesio Adriano Fialho. R: AGNEZ NELI DE ALMEIDA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
R: LUCIMAR WANZELLER DA SILVA. Adv(s).: (.). R: LUIS ANTONIO MARTINS. Adv(s).: (.). R: NEILA JANEIA PASSOS. Adv(s).: (.). R: KATIA
DO AMARAL SILVA BRAGA. Adv(s).: (.). R: MARIA DE FATIMA MENDES MOURA. Adv(s).: (.). R: MARCOS ANTONIO ALVES DA COSTA.
Adv(s).: (.). R: JOSE LAZARO DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: DAYSE LIMA PEREIRA. Adv(s).: (.). R: VICENTE BARBOSA DA SILVA. Adv(s).: (.).
R: WILLIAN MOTA ROSSIGNOLI. Adv(s).: DF017552 - Jesio Adriano Fialho. R: JOAO BOSCO MORAIS. Adv(s).: (.). R: AGLAE DE SANTANA
ROSSIGNOLI. Adv(s).: (.). R: WALTER DA SILVA SANTAREM. Adv(s).: (.). R: LEANDRO LUCIO ALVES SIQUEIRA. Adv(s).: (.). R: ELIANE
APARECIDA AZEVEDO. Adv(s).: DF031281 - Amanda Azevedo Feitosa Gomes. R: LEANDRO BEZERRA MARTINS. Adv(s).: (.). R: GUSTAVO
BEZERRA MARTINS. Adv(s).: (.). Encareço à Secretaria a prioridade na tramitação deste feito, que é ação coletiva e encontra-se inserido na
Meta 6 do Judiciário nacional. Brasília - DF, quinta-feira, 29/10/2015 às 16h33. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2001.01.1.082202-0 - Acao Popular - A: LIDUINA MARIA VERAS. Adv(s).: DF009300 - Luiz Wagner Rodrigues de Castro. R:
DIDIO CAVALCANTE DE ALMEIDA. Adv(s).: DF014992 - Cezar Augusto Wertonge Santiago. R: LUCIANO GONCALVES DE FARIA. Adv(s).:
(.). R: SERGIO SANTOS CRAVO . Adv(s).: DF017279 - Jonh Cordeiro da Silva Junior. R: DIDIO CAVALCANTE DE ALMEIDA. Adv(s).: (.).
R: FRANCISCO DA ROCHA CRAVO FILHO . Adv(s).: DF017279 - Jonh Cordeiro da Silva Junior. R: MARCELO SANTOS CRAVO . Adv(s).:
DF017279 - Jonh Cordeiro da Silva Junior. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF014749 - Lucas Ribeiro Almeida
Neto. R: HUMBERTO LUDOVICO DE ALMEIDA FILHO. Adv(s).: DF00263A - Francisco de Faria Pereira. R: JOSE ROBERTO BASSUL CAMPOS.
Adv(s).: DF004433 - Arazy Ferreira dos Santos. R: MARLI GONCALVES DE FARIA. Adv(s).: DF008636 - Iomar Fernandes Torres. R: ANISIO
SANTOS CRAVO. Adv(s).: DF017279 - Jonh Cordeiro da Silva Junior. R: ALEXANDRE GONCALVES. Adv(s).: (.). R: ERI RODRIGUES VARELA.
Adv(s).: DF027906 - Vera Eliza Muller. R: JOSE GOMES PINHEIRO NETO. Adv(s).: DF00263A - Francisco de Faria Pereira. A desídia da autora
já está sobejamente caracterizada, posto que, conforme art. 238, parágrafo único do CPC, a intimação de fls. 1263/1264 fora válida. Recolha-se,
portanto, o mandado de intimação pendente de cumprimento. Em saneamento do processo, determino a expedição do edital previsto no art. 9º
da Lei n. 4717/65, convocando qualquer cidadão a assumir o prosseguimento do feito, em 90 dias desde a última publicação. O edital deverá ser
publicado gratuitamente por três vezes, em dias distintos, no DJ-e. Publique-se. Brasília - DF, quinta-feira, 29/10/2015 às 16h14. Carlos Frederico
Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.173853-4 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: URBANIZADORA PARANOAZINHO SA. Adv(s).: SP174940 Rodrigo J M Pedrosa Oliveira. R: LEONEL FRANCISCO BARBOSA MADEIRA CAMPOS. Adv(s).: DF024856 - Raimundo Nonato Neres. R:
MARIA DE FATIMA CARTUCHO MADEIRA CAMPOS. Adv(s).: DF024856 - Raimundo Nonato Neres. Fls. 531/602 Recebo o recurso de apelação
interposto pela parte requerida, no duplo efeito. Dê-se vista à(o) apelado(a) para contrarrazões. Após, subam os autos ao Tribunal de Justiça. Int.
Brasília - DF, quinta-feira, 29/10/2015 às 14h53. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
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