Caderno único ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 140/2016 Relatora Desª. Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de julho de 2016 NÍDIA CORRÊA LIMA AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2015 00 2 029424-7 ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS DA ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS AEPS LUIS FERNANDO MOUTA MOREIRA (DF018275) e outro(s) ODONTOPREV SA NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) 9ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150111129886 - Procedime

Caderno único ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Apelante: Advogado(s): Apelado: Advogado(s): Apelado(s): Advogado: Origem: Relator: ANTONIO CANDIDO DE CARVALHO LUCIANO MACEDO MARTINS (DF046622), LEONARDO HENRIQUE DE AZEVEDO CARVALHO (DF051618) EBERSON CHAVES PEREIRA FLÁVIO AUGUSTO FONSECA (DF042335), SERGIO ANTONINO FONSECA (DF005945) ILSON MOREIRA DE ANDRADE E OUTROS ROBSON ALVES MOREIRA (DF010536) 2ª VARA CÍVEL DE TAGUATINGA - 20140710236998 -

Caderno único ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de abril de 2016 1ª Turma Cível ADENDO - Pauta de Julgamento 13ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador, ALFEU MACHADO, Presidente da Primeira Turma Cível, faço público a todos os interessados que, em consonância com o artigo 935 do Novo Código de Processo Civil, que preceitua: “Entre a data da publicação da Pauta e a data da sessão de julgamento decorrerá, pelo menos, o prazo

Caderno único ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2015 Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Ministério Público Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de dezembro de 2015 AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIARIO DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA 20150110657060 - PROCEDIMENTO ORDINARIO ALFEU MACHADO OFERTOU PARECER Relator Des. 2015 00 2 021203-3 AGEFIS AGENCIA

Caderno único ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2019 Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2014 01 1 164929-9 ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS BANCO DO BRASIL S.A. RICARDO LOPES GODOY (DF037808) JOSE PEREIRA GUERRA FILHO GUILHERME LOUREIRO PEROCCO (DF021311), SAMUEL REGO ALVES VILANOVA (DF022832), TUANNE GABRIELA COSTA SILVA (DF041002) JOSE ROBERTO IVANOFF E OUTROS GUILHERME LOUREIRO PER

Caderno único ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2015 Origem Decisão Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIARIO DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA 20150110657060 - PROCEDIMENTO ORDINARIO CONHECER E DAR PROVIMENTO, UNÂNIME Decisão 2015 00 2 021203-3 TEÓFILO CAETANO AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO F

Caderno único ● 28/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2016 Agravado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de agosto de 2016 INSTITUTO EURO-AMERICANO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA 1ª TURMA CÍVEL / DÉCIMA QUINTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20080111607985APC - APELAÇÃO / EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME REMESSA DE OFÍCIO Num Processo Relatora Desª. Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Autor(es) Advogado(

Caderno único ● 28/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2016 Relator Des. Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de agosto de 2016 TEÓFILO CAETANO LARA RIBEIRO EDUARDO BITTENCOURT BARREIROS (DF018083) INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL TIAGO MEIRA DE SOUZA (Procurador) (PB020272) VARA DE AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20150111035258 - PROCEDIMENTO SUMARIO CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGR

Caderno único ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de setembro de 2015 Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem 2015 00 2 020215-3 ALFEU MACHADO AGEFIS AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL DOS MORADORES DO SETOR DE CHÁCARAS ASSCHAGA EMERSON DE AMORIM MELO VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA 20150110657

Caderno único ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2019 Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de abril de 2019 DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ADVOGADO. OMISSÃO QUANTO À INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. CHANCE CONCRETA DE DIMINUIÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. JURISPRUDÊNCIA SOBRE O TEMA. INDENIZAÇÃO DEVIDA. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. I. Aplica-se a teoria da perda de uma chance na hipótese em que o advogado deixa de interpor, sem qualquer justificativa idônea, recurso de apelação que po