Caderno único ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de março de 2019 4ª Turma Cível RETIRADA DE PAUTA DE JULGAMENTO 10ª Sessão Ordinária RETIRADA DE PROCESSO DA PAUTA DE JULGAMENTO 10ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Relator(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA , faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL , ou dele conhecimento tiverem, que foi retirado da Pauta de Julgamento do d

Caderno único ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de março de 2019 Apelado: Advogado(s): Origem: Relator: BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. MARCIA LUIZA SYLVESTRE SAENEN (DF 09381), JULIANA XAVIER FERRARESI CAVALCANTE (DF019473) 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160111024950 - Cumprimento Provisório de Sentença - 20160110552617 JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Número Processo: Apelante: Advogado(s): Apelado: Advogado(s): Origem: Relator: 2016 16 1 010185-

Caderno único ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de maio de 2019 Decisão : DAR PRCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem : : : : : : : Decisão 2016 10 1 006581-3 FERNANDO HABIBE P. F. C. DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) P. H. S. C. rep. por A. C. S. S. DEFENSORIA PUBLICA (CURADORIA ESPECIAL) (DF510000) 1ª VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE SANTA MARI

Caderno único ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de abril de 2019 Advogado: Origem: Relator: DEFENSORIA PUBLICA (CURADORIA ESPECIAL) (DF510000) 20ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20110110005458 - Execução de Título Extrajudicial JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Ministério Público: 2016 01 1 061549-3 APC - 0024244-11.2016.8.07.0018 CODHAB/DF - COMPANHIA DE DESENVOLVIM

Caderno único ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2019 Origem: Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de março de 2019 Relator: SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS - 20160110504827 - Embargos à Execução 20160110041224 JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado(s): Advogado: Origem: Relator: 2017 06 1 007040-8 APC - 0006900-19.2017.8.07.0006 SUELY JARDIM BEZERRA MAIRA DANIELA GONCALVES CASTALDI (DF039894) NEY AUTOPECAS LTDA E OUTROS LUCIA DELGADO

Caderno único ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2019 sua responsabilidade pelo pagamento não pode ser elidida por eventual eiva do negócio jurídico subjacente, a teor do que dispõem o artigo 25 da Lei 7.357/1985 e os artigos 915 e 916 do Código Civil. VI. Para a inversão do ônus da prova autorizada pelo artigo 3º da Medida Provisória 2172-32/01, a suposta vítima de agiotagem deve trazer aos autos elementos mínimos de convicção quanto à existên