TJDFT 16/05/2019 -Fl. 3563 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 92/2019
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de maio de 2019
Decisão
: DAR PRCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
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Decisão
2016 10 1 006581-3
FERNANDO HABIBE
P. F. C.
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
P. H. S. C. rep. por A. C. S. S.
DEFENSORIA PUBLICA (CURADORIA ESPECIAL) (DF510000)
1ª VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE SANTA MARIA - 20161010065813 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
: NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
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Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Sustentação Oral
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Decisão
:
2016 16 1 010185-6
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
SAKON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
MARCELO DO NASCIMENTO CARVALHO PEREIRA (DF022895), RAFAEL FREITAS OLIVEIRA
(DF021710)
MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
BRUNO ESTÉFANO TEIXEIRA (ES009522), SEBASTIAO TEIXEIRA (ES017491)
2ª VARA CÍVEL DE ÁGUAS CLARAS - 20161610101856 - Embargos à Execução -20161610056416
DF021710 - RAFAEL FREITAS DE OLIVEIRA DF009522 - LUIS ANTONIO M BAHIA. Rafael Freitas de
Oliveira: SAKON#Luis Antonio M Bahia: MARKA CONSTRUTORA
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
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:
2016 16 1 012218-6
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
RENATA BERTOLDO DE MELO E PATRIARCA DA SILVA NEIVA
LUCINEI PEREIRA VILELA (DF038786)
GEORGE SUGAI
GEORGE SUGAI (DF056396)
2ª VARA CÍVEL DE ÁGUAS CLARAS - 20161610122186 - Procedimento Comum
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
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:
2017 01 1 011326-5
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
AGATHA CAMILLA DE SOUZA LIMA
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
REINAN MOREIRA DOS SANTOS
DEFENSORIA PUBLICA (DF500000)
12ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20170110113265 - Procedimento Comum
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
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:
2017 01 1 026453-6
SÉRGIO ROCHA
D. F. S.
NUARA CHUEIRI (DF029099)
T. M. S. G.
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
4ª VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA - 20170110264536 - Prestação de Contas - Exigidas
NEGAR PROVIMENTO AO APELO, MAIORIA, NOS TERMOS DO VOTO DO 1º VOGAL, QUE REDIGIRÁ
O ACÓRDÃO. JULGAMENTO REALIZADO NOS TERMOS DO ART. 942 DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
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Decisão
2017 01 1 042477-2
LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA
NANCI DA SILVA
EVARISTO ORLANDO SOLDAINI (DF050001)
AGEFIS - AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIÁRIO DO DF - 20150110967662
- 20140112006819 - 20170110424772 - Procedimento Comum
: RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
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2017 01 3 008670-4
LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA
R. R. P. rep. por V. R. O. E OUTROS
KELLY DE SOUZA CORDEIRO (DF020087)
G. C. P.
FRANCISCO ANTONIO GOMES (DF034815)
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DF - 20170130086704 - Autorização judicial
SENTENÇA CASSADA DE OFÍCIO.
3563