Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 135 PROCESSOS ENTRADOS EM 11/04/2021 2078426-60.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapeva; Vara: 1ª Vara; Ação: Pedido de Prisão Preventiva; Nº origem: 1500459-59.2021.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 545 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Foro Plantão - 21ª CJ - Registro; Vara Plantão - Registro; Auto de Prisão em Flagrante; 1500137-12.2021.8.26.0570; Resistência; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Rafael do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 2496 e pagamento de 11 diárias mínimas para MAÍSA, mantida para esta a substituição da pena corporal por restritivas de direitos, na forma posta na r. sentença que, no mais, fica mantida. V.U. Advs: Estanil Cardoso Ferreira (OAB: 123419/SP) - 9º Andar Nº 1506571-06.2019.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1470 necessidade de se sustentar a prisão cautelar do paciente, que, frise-se novamente, é primário, menor relativo, não registra antecedentes criminais e foi flagrado com quantidade de entorpecentes que não se revela exagerada, de modo que, caso venha a ser condenado, poderá, em tese, ser beneficiado com a pena mínima do artigo 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1496 peso total líquido de 53,9g (cinquenta e três gramas e nove decigramas)], de modo que não se demonstra periculosidade acentuada do paciente. É preciso cessar o mau vezo de se decretar a prisão cautelar com base em abstrações. Todos os requisitos previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal precisam ser analisados no p