TJSP 14/04/2021 -Fl. 135 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3257
135
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/04/2021
2078426-60.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapeva; Vara: 1ª Vara; Ação:
Pedido de Prisão Preventiva; Nº origem: 1500459-59.2021.8.26.0270; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: J. A. dos S. B.;
Paciente: R. N. C. M.; Advogado: Jose Almeida dos Santos Braatz (OAB: 378159/SP)
2078427-45.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0002837-55.2011.8.26.0127; Assunto: Crimes contra a vida;
Impetrante: Jose Ferreira de Abreu Neto; Impetrante: Felipe Pinheiro Maciel; Paciente: Celio Romão Dias; Advogado: Jose
Ferreira de Abreu Neto (OAB: 37482/DF)
2078433-52.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1519075-90.2020.8.26.0602; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Cesar Wesley Porcelli; Paciente: Jonathan William Amorim Duarte; Advogado: Cesar Wesley
Porcelli (OAB: 419733/SP)
2078439-59.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0002837-55.2011.8.26.0127; Assunto: Crimes contra a vida;
Impetrante: Jose Ferreira de Abreu Neto; Paciente: Celio Romão Dias; Advogado: Jose Ferreira de Abreu Neto (OAB: 37482/
DF)
2078440-44.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500585-92.2019.8.26.0557; Assunto: Receptação; Impetrante:
Eduardo Sousa Araújo; Paciente: Guarim Moreira Neto; Advogado: Eduardo Sousa Araujo (OAB: 44550/GO)
2078455-13.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1506902-55.2021.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Ronaldo Duarte Alves; Impetrante: Maria Cinelandia Bezerra dos Santos; Paciente: Vinicios Bastos
Vieira; Advogado: Ronaldo Duarte Alves (OAB: 283951/SP); Advogada: Maria Cinelandia Bezerra dos Santos (OAB: 296241/
SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 00 ª CJ - Capital
2078456-95.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1516657-40.2020.8.26.0228; Assunto: Roubo; Impetrante:
Erika Midori Ide; Paciente: Matheus Pereira Amaral de Morais; Advogada: Erika Midori Ide (OAB: 208089/SP)
2078461-20.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Estrela D Oeste; Vara: 1ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000694-40.2016.8.26.0185; Assunto: Furto; Paciente: Edilso
Aparecido Morelato; Advogado: Yuki Hilton de Noronha (OAB: 316046/SP); Impetrado: Mmjd da 1ª Vara do Foro de Estrela D
oeste
2078467-27.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500112-60.2016.8.26.0477; Assunto: Uso de documento
falso; Impetrante: Celso Carlos Perezin Junior; Paciente: Dionatan Lucas da Silva; Advogado: Celso Carlos Perezin Junior
(OAB: 441434/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Praia Grande
2078468-12.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taquarituba; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500246-07.2020.8.26.0620; Assunto: Furto; Impetrante: Amanda
Celuta Mascarenhas de Moraes; Paciente: Ruan Pablo de Almeida Jones; Advogada: Amanda Celuta Mascarenhas de Moraes
(OAB: 210363/SP); Impetrado: Mmjd da Vara Unica do Foro de Taquarituba
2078470-79.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Petição Criminal; Nº origem: 0001062-41.2021.8.26.0228; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Everton Estevão Soares de Mello dos Santos; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: Mmjd do Foro Plantão - 00ª Cj - Capital Vara Plantão - Capital
Criminal
2078472-49.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500902-61.2021.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Requerente: Ministério Público do Estado de Sã Paulo; Requerido: Mmjd da Vara Criminal - Foro de Franco da Rocha
2078473-34.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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