Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6991 226 e 227 do CPC/2015 e no princípio da razoabilidade, publico a Tomando-se por base a qualificação exposta na petição inicial, tem- sentença nesta data. se a seguinte ordem das partes reclamadas: Acrescento que a quantidade de documentos a serem analisados 1ª parte reclamada - BYALNET INFORMÁTICA LTDA (CNPJ (os autos deste processo, até o encerramento da in

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6957 Com base no princípio da correlação ou da congruência e nos termos dos artigos 141 e 492 do CPC/2015, esclareço que a FUNDAMENTAÇÃO presente sentença não poderá extrapolar os limites da litiscontestação, ou seja, não poderá abordar fatos, questões, pedidos e requerimentos que não estiverem expostos na petição PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA NESTA DATA inicia

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6958 03.186.118/0001-44); ROCHA AMARAL e DIONISIO FERREIRA AMARAL EIRELI 2ª parte reclamada - BYAL TELECOM LTDA - EPP (CNPJ (pessoas jurídicas) como devedoras da relação jurídica havida entre 03.264.131/0001-74); as partes. 3ª parte reclamada - DIONÍSIO FERREIRA DO AMARAL (CNPJ O interesse de agir é manifesto em razão da resistência da parte 23.680.835/0001-35

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6998 Fazendo uma pesquisa a respeito da 3ª reclamada (DIONÍSIO A respeito da 3ª reclamada, constatei da prova documental (por FERREIRA DO AMARAL EIRELI) junto à Receita Federal do Brasil exemplo, documento de fl. 78) as seguintes informações: por meio do sistema INFOJUD, constatei que o CPF do responsável pela pessoa jurídica é 013.763.786-12, de titularidade do Sr.

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6964 GRANEIRO CHAVES COSTA e WILSON ROBERTO ANDRADE, 61.10-8-03 - Serviços de comunicação multimídia – SCM sendo a administração e gerência exercida pelos dois primeiros. 61.20-5-01 - Telefonia móvel celular De acordo com a décima alteração contratual, datada 02/10/2018 61.90-6-02 - Provedores de voz sobre protocolo internet – VOIP (vide fls. 653-654), a s�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 – 11 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL EDITAL Nº 055/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. Objeto: Aquisição eventual e futura de caminhões-pipa. Data de reabertura da sessão para o dia 18/08/2021 às 09h. O edital retificado encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no sítio eletrônico: www.santaluzia.mg.gov.br. Houve alterações no Termo de Referência

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Edital de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 042/2021, Processo Interno n.º 601/2021, objeto: promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de prestação de serviço de confecção de abrigos (ponto de ônibus) para usuários do transporte coletivo urbano, compreendendo pintura e plotagem, em atendimento à Secretaria Municipal de Adminis