TJMG 02/07/2021 -Fl. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Edital de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 042/2021, Processo Interno n.º 601/2021, objeto: promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de prestação de serviço
de confecção de abrigos (ponto de ônibus) para usuários do transporte
coletivo urbano, compreendendo pintura e plotagem, em atendimento
à Secretaria Municipal de Administração, a mim apresentado, adjudico
e homologo o seu objeto à empresa Distribuidora Fxo Eireli, no valor
total de R$ 100.999,80. Sabará, 01 de julho de 2021. Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -01 1500053 - 1
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº
068/2021 – TOMADA DE PREÇOS
Será realizado no dia 19/07/2021, às 09:00 horas, cujo objeto é a contratação de empresa do ramo para a execução das obras de drenagem
pluvial no bairro Santo Antônio (Roça Grande), Sabará/MG, com o fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento a Secretaria
Municipal de Obras, conforme especificações contidas neste edital e
seus anexos. Edital e anexos no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 01
de julho de 2021. (a) Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário
Municipal de Administração.
2 cm -01 1500208 - 1
Sabinópolis
Prefeitura Municipal
P.E 20/2021
Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 20/2021
- Proc. 60/2021. Objeto: Registro de Preços para aquisição de barra
de ferro para obras no município. Menor Preço por item. Abertura
14/07/2021 no portal www.comprasbr.com.br. Edital disponível em
www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de Almeida – Pregoeiro Municipal.
2 cm -01 1500300 - 1
P.E 21/2021
Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 21/2021 Proc. 61/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de
empresa especializada na confecção de material gráfico. Menor Preço
por item. Abertura 15/07/2021 no portal www.comprasbr.com.br. Edital
disponível em www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de
Almeida – Pregoeiro Municipal.
2 cm -01 1500304 - 1
Santa Cruz
de Salinas
Prefeitura Municipal
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL 019/2021
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas/MG, torna público
O CANCELAMENTO de licitações nas modalidades: PREGÃO PRESENCIAL 019/2021, cujo objeto é a aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, fisioterapia e odontológico, devido a erros substanciais na relação de produtos e seus quantitativos - Tomada de Preços
002/2021, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de
serviços de assessoria e consultoria no planejamento das ações da
Assistência Social para atuar no município devido a ajustes necessários no termo de referência. Demais informações através do telefone
nº 033 3753-9000 ou pelo e-mail [email protected] - Santa
Cruz de Salinas, 01 de julho de 2021 - Ruy Cássio Mendes de Oliveira - Pregoeiro
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Santa Cruz do
Escalvado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº025/2021,
oriundo Processo Licitatório nº 044/2021. Contratado SERTO
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ
nº12.273.588/0001-36; Prazo de vigência: 12 meses; Data de Assinatura em 01/07/2021, Valor: R$42.237,57. Santa Cruz do Escalvado.
Gilmar de Paula Lima - Prefeito Municipal.
2 cm -01 1500171 - 1
Santa Maria
de Itabira
Santana do
Garambéu
São Brás do Suaçuí
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N. 024/2021 PROCESSO LICITATÓRIO N. 039/2021
Extrato da Adjudicação e Homologação em 24 de junho de 2021.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Itabira, para
o ano letivo de 2021. Base Legal: inc. VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93. Empresas: Cleusa Rodrigues da Cruz - Transportes; CNPJ nº 13.097.715/0001-56; Debora Muzzi Duarte Lage;
CNPJ nº 28.800.083/0001-12; Jaime Junio da Silva Araujo; CNPJ
nº 21.574.244/0001-58 e Transportes Reis Turismo Ltda, CNPJ sob
o nº 26.750.865/0001- 69. S.M.I. 24/06/2021. Reinaldo das Dores
Santos - Prefeito Municipal. Retificação do extrato da carta convite
n. 003/2021 – Processo Licitatório n. 046/2019, Publicado no dia 26
de junho de 2021 pag. 8 – Diário dos Municípios Mineiros no Minas
Gerais Onde-se Lê: Processo Licitatório n. 046/2019 Leia-se: Processo
Licitatório n. 046/2021. SMI 28/06/2021 - Reinaldo das Dores Santos/
Prefeito Municipal. Pregão Presencial N. 027/2021 – Processo Licitatório n. 042/2021. Extrato da Adjudicação e Homologação e Extrato das
Atas de Registro de Preços em 29 de junho de 2021. Objeto: Registro
de preços para eventual e futura aquisição de material didático para
serem utilizados pelas escolas da Rede Municipal de Ensino, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação. Ata de Registro de Preço nº
038/2021 – Detentora: Aliança Comercio e Distribuição Ltda; CNPJ: nº
31.486.195/0001-55; Valor total registrado: R$9.233,85; Ata de Registro de Preço nº 039/2021 – Detentora: Iara Vieira Martins Meireles;
CNPJ: nº 01.845.616/0001-26; Valor total registrado: R$15.650,20.
Ata de Registro de Preço nº 040/2021 – Detentora: Jose Elias Duarte;
CNPJ: nº 06.084.939/0001-68; Valor total registrado: R$ 29.026,50.
Ata de Registro de Preço nº 041/2021 – Detentora: Papelaria Souza
Almeida Ltda; CNPJ: nº 08.049.238/0001-13; Valor total registrado:
R$ 560,00. Vigência: 29/06/2021 a 28/06/2022. S.M.I. 29/06/2021.
Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal. Pregão Presencial n.
034/2021 - Processo Licitatório n. 051/2021. Torna Publico Adjudicação, Homologação e Extrato da Ata de Registro de Preço em 01 de
julho de 2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual fornecimento de alimentação, TIPO SELF-SERVICE SEM BALANÇA, em
atendimento as diversas secretarias deste Município. Ata de Registro
de Preço nº 043/2021; Detentora da Ata: Adison Soares de Alvarenga
13573416608; CNPJ nº 32.815.478/0001-66; Valor global registrado
R$48.000,00. Vigência: 01/07/2021 a 30/06/2022. S.M.I. 01/07/2021.
Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
PREGÃO (PRESENCIAL) 019/2021
para Registro de Preços, do tipo Menor Preço Unitário – o Município
torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade e tipo acima,
para aquisição de Kit Maternidade para Gestantes, com entrega parcelada, em atendimento a Secretaria de Saúde do Município. Informa
que o Edital completo estará à disposição dos interessados, na Sede da
Prefeitura, situada à Praça Paiva Duque nº 120, de 08:00 às 14:00 horas
de Segunda a Sexta feira, ou pelo site oficial da Prefeitura www.santanadogarambeu.mg.gov.br, e sua sessão terá início dia 16/07/2021, às
09:00 horas, em sua sede. Santana do Garambéu, 01 de julho de 2021.
Ricardo Mauricio Rodrigues Miranda – Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2021.
O Município de São Brás do Suaçuí/MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia 16/07/2021,
às 09 horas, na Sala do Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura
Municipal, localizada na Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de Oliveira, nº
150 - 1º pavimento - centro, visando a aquisição de máquina de lavar e
de tanquinho para atender a Secretaria Municipal de Saúde no desenvolvimento de suas atividades diárias de manutenção e higienização da
Unidade de Atenção Primária à Saúde. Cópia do Edital disponível no
site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo telefone
(31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí, 01 de julho de 2021. Geraldino
Pacheco de Oliveira Filho - Prefeito Municipal.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 36/2021. O Município de São
Brás do Suaçuí/MG, torna público que fará realizar uma licitação na
modalidade Pregão Presencial, no dia 19/07/2021, às 09 horas, na Sala
do Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, localizada
na Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de Oliveira, nº 150 - 1º pavimento - centro, visando a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
de fornecimento de cópias reprográficas, plotagem e encadernação para
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Cópia do
Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí, 01 de julho
de 2021. Geraldino Pacheco de Oliveira Filho - Prefeito Municipal.
5 cm -01 1500286 - 1
9 cm -01 1500316 - 1
Santa Rita do Itueto
Prefeitura Municipal
DECRETO N.º 15, DE 10 DE MAIO DE 2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL DESCRITO NO ART. 1º, VISANDO A
CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL
NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO ITUÊTO. O Prefeito Municipal de
Santa Rita do Ituêto, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por Lei, nos termos artigo 66, inciso V da Lei
Orgânica Municipal, e considerando o que estabelece o art. 5º do Decreto-Lei n.º 3.365, de 21 de junho de 1941, DECRETA: Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de 6.000
m² (seis mil metros quadrados), integrante de área maior de 25,8506 há
(vinte e cinco hectares, oitenta e cinco ares e seis centiares), matrícula
18.714, PROT. 44.374 - 27/10/2020, no lugar denominado “Sítio Terra
Roxa”, situado em Alto Ituêto, Distrito e Município de Santa Rita do
Ituêto, pertencente a Manoel Inêz Júnior e sua esposa, Marta Cassim
Inez, com o seguinte memorial descritivo:Inicia-se no ponto 01 definido pelas coordenadas N: 7.857.924,328 m e E: 241.653,081 m, confrontando com MANOEL INÊZ JÚNIOR, deste segue até o ponto 02
definido pelas coordenadas N: 7.857.881,646 m e E: 241.707,379 m,
com azimute de 128°10’11” e distância de 69,07 deste segue até o ponto
03 definido pelas coordenadas N: 7.857.807,710 m e E: 241.649,260
m, com azimute de 218°10’13” e distância de 94,05 deste segue
até o ponto 04 definido pelas coordenadas N: 7.857.848,488 m e E:
241.597,383 m, com azimute de 308°10’11” e distância de 65,98 agora
confrontando com PERÍMETRO URBANO; deste segue até o ponto
05 definido pelas coordenadas N: 7.857.889,240 m e E: 241.635,542 m,
com azimute de 43°07’04” e distância de 55,83 deste segue até o ponto
06 definido pelas coordenadas N: 7.857.910,438 m e E: 241.648,324 m,
com azimute de 31°05’23” e distância de 24,75 deste segue até o ponto
01 definido pelas coordenadas N: 7.857.924,328 m e E: 241.653,081
m, com azimute de 18°54’16” e distância de 14,68. O perímetro acima
descrito encerra uma área de 0,6000 ha.Art. 2º O imóvel a ser desapropriado, conforme consta no art.1º, será utilizado para a construção e
instalação de uma Escola Municipal, objetivando atender a alunos da
Educação Básica do Ensino Fundamental e Educação Infantil daquela
localidade. Art. 3º As despesas com a execução do presente Decreto
correrão à conta de recursos próprios do orçamento municipal. Art. 4º
Revogadas as disposições em contrário, em especial ao Decreto de n.º
07, de 30 de março de 2021, este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação. Santa Rita do Ituêto - MG, 10 de maio de 2021. ODENIR
RAPOSO DE OLIVEIRA Prefeito.
9 cm -01 1500106 - 1
Santa Luzia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 006/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Objeto:
Aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis. A Pregoeira Joice de Oliveira Campos ADJUDICA o item
14 à empresa Comércio de Laticínios Tupi Eireli, no valor total de
R$37.723,50. O Secretário Municipal de Administração e Gestão de
Pessoas, Thiago Henrique Ferreira, HOMOLOGA o procedimento, em
01/07/2021, para seu efeito jurídico e legal.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA - EDITAL Nº 046/2021 – Objeto: Concessão de serviços de iluminação pública ao município, incluindo
a modernização, eficientização, expansão, operação, manutenção e
melhoramento da rede municipal de iluminação pública. A Prefeitura
Municipal de Santa Luzia, por meio da Comissão Permanente de Licitação (publicado no Diário Oficial do Munícipio -DOM Nº 00226 do
dia 24/05/2021), torna público aos interessados que encontra disponível
no portal oficial da Prefeitura, o aviso de julgamento de garantia de propostas endereço eletrônico https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.
php/licitacao/concorrencia-publica-046-2021/ no Telefone (31) 36415858, e-mail:[email protected].
5 cm -01 1500257 - 1
Minas Gerais
Santana de
Pirapama
Prefeitura Municipal
3 cm -01 1500089 - 1
Santo Antônio
do Grama
Prefeitura Municipal
PREGAO PRESENCIAL SRP Nº 037/21
Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de
Materiais Descartáveis, Utensílios domésticos e Materiais de Limpeza
em complementação ao pregão 012/21, destinados aos departamentos
municipais, conforme solicitação. Classificação Final e Adjudicação:
Minas Vale Distribuidora de Alimentos Eireli-EPP vencedera no certame pelo valor global de R$ 50.910,00, Copmays Ltda – EPP vencedora no certame pelo valor global de 12.245,00, Antônio Salgado
Bayao vencedora no certame pelo valor global de 22.470,00, Thalyta
Paes de Oliveira 14042697623 vencedora no certame pelo valor global
de 22.717,50 e Wtrade Intermediacao e negócios Ltda vencedora no
certame pelo valor global de 9.586,00.Conforme mapa de custos consignados nos autos. Santo Antônio do Grama – MG 01 de Julho de 2021
– Leticia Maria Teixeira Pereira – Pregoeira Oficial.
3 cm -01 1500282 - 1
PREGAO SRP 036/2021
Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de artigos
diversos destinados a várias oficinas ministradas no Cras, Conforme
Solicitação.Classificação Final e Adjudicação: Miriam Maria Silva Barcante Vencedora no certame pelo valor global de R$ 14.683,66 e Copmays Ltda Vencedora no Certame pelo valor global de R$ 17.370,05,
conforme mapa de custos consignados nos autos. Santo Antônio do
Grama – MG 01 de Julho de 2021 – Leticia Maria Teixeira Pereira –
Pregoeira Oficial.
2 cm -01 1500051 - 1
PROCESSO LICITATORIO 066/21 CONCORRENCIA Nº 001/21.
Síntese do Objeto: Concessão de Uso Onerosa com pagamento taxa
mensal de ocupação de um ponto comercial tipo “quiosque” localizado na Praça Francisco Luís Pinto Moreira, Centro Santo Antônio do
Grama, conforme contido e demonstrado no anexo I do edital, Abertura
dia 03 de Agosto de 2021, as 09h00hs, a Rua Padre Joao Coutinho, 121,
Centro, Santo Antônio do Grama/MG. Tel (31) 3872-5005,01/07/2021Marco Aurélio Raminho – Prefeito Municipal.
2 cm -01 1500388 - 1
Santo Antônio
do Jacinto
Prefeitura Municipal
TERMO HOMOLOGAÇÃO PP Nº 009/2021
O prefeito Municipal de Santo Antônio do Jacinto no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório nº.
028/2021 Pregão Presencial nº. 009/2021, cujo objeto é: contratação
de empresa para prestação de serviço de telecomunicações para prover
acesso dedicado à internet por fibra ótica para ser usado nas secretarias
municipais deste município, tendo como vencedora a empresa: Dionizio
Ferreira De Amaral EIRELI, CNPJ/MF sob o Nº 23.680.835/0001-35,
com o valor total de R$ 81.900,00(Oitenta e um mil e novecentos
reais). Determino a convocação da adjudicatária para assinatura do instrumento hábil de contratação. data: 28/06/2021. Wesdra Tavares Bandeira – prefeito municipal
Prefeitura Municipal
São Geraldo
do Baixio
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/21
Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática, destinados as Secretarias do
Município de São Geraldo do Baixio/MG. Recebimento de proposta
até às 09h00min, abertura: às 09h00min do dia 14/07/2021. Os interessados poderão obter o edital na plataforma www.licitardigital.com.br São G. Baixio, 01/07/21. Geremias Bento de Freitas - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/21
Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Produtos Químicos, para atender os serviços do SEMAE (Serviço Municipal de Água e Esgoto) do Município de São Geraldo do Baixio/MG.
Recebimento de proposta até às 13h30min, abertura: às 13h30min do
dia 14/07/2021. Os interessados poderão obter o edital na plataforma
www.licitardigital.com.br - São G. Baixio, 01/07/21. Geremias Bento
de Freitas - Pregoeiro.
4 cm -01 1500059 - 1
São Gonçalo
do Pará
Prefeitura Municipal
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA
DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2020
Tomada de Preços nº 006/2020. Empresa: Epta – Assessoria, Gestão e
Projetos Eireli ME CNPJ: 23.814.727/0001-08. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de obra de construção da Unidade
de Saúde no Bairro São Francisco. Prorrogado por 12 (doze) meses, a
partir de 30 de junho de 2021, Fund. Legal. Lei 8.666/93. 30 de junho
de 2021. Osvaldo de Souza Maia – Pref. Municipal.
2 cm -01 1500223 - 1
São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
São Bento Abade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2021
OBJETO: Aquisição de materiais de construção e ferramentas atendendo as necessidades do Setor de Habitação da Secretaria Municipal
de Trabalho e Desenvolvimento Social de São Gonçalo do Rio Abaixo/
MG, Termo de Contrato Nº 86/2021 -Comercial Rosário Ltda-EPP ,
valor de R$ 418.577,00, Termo de Contrato Nº 87/2021 - Construloc
Construção e Locações Ltda, valor de R$ 317.618,70, Termo de Contrato Nº 88/2021 - Construmais Materiais De Construção-Eireli, valor
de R$ 88.656,90, Termo de Contrato Nº 89/2021 - Depósito São Gonçalo Ltda-ME, valor de R$ 241.893,70, Termo de Contrato Nº 90/2021
- Eduardo Júnior Pessoa Costa-ME, valor de R$ 39.870,00, Termo de
Contrato Nº 91/2021 - Irmãos Souza Premoldados E Construções Ltda,
valor de R$ 7.280,00, Termo de Contrato Nº 92/2021 Madema Mineração Eireli, valor de 38.130,00. Vigências: 28/06/2021 a 31/12/2021.
3 cm -01 1500164 - 1
3 cm -01 1500217 - 1
RESULTADO DO PL Nº 016/2021
Torna público o Resultado do PL Nº016/2021. Pregão Presencial
09/2021, tipo menor preço item, realizado em 15 de junho de 2021.
Objeto: aquisição de veículos zero quilômetro, para o Sistema Único de
Assistência Social e Sistema Único de Saúde do Município- Vencedor:
Belcar Veículos Ltda., CNPJ:02.918.639/0001-86, valor homologado:
R$271.000,00. Torna público extrato de Contrato nº 18/2021, oriundo
do Processo 018/2021, objeto aquisição de veículos zero quilômetro,
para o Sistema Único de Assistência Social e sistema Único de Saúde
do Município, que celebram entre si o Município de Santana de Pirapama e a empresa Belcar Veículos Ltda., CNPJ:02.918.639/0001-86,
vigência 03 meses, contados a partir de sua assinatura 15/06/2021,
valor total do Contrato R$271.000,00. Santana de Pirapama/MG, 01
de julho de 2020.
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO 56/2021
Tomada de Preços 2/2021 – tendo como objeto a contratação de
empresa de engenharia para pavimentação da via urbana Rua Padre
Bento no Município de São Bento Abade – MG. Data: 19 de julho de
2021. Abertura: 13h - Edital e informações através do telefone (35)
3236-1213, através do e-mail: [email protected]
ou através do site http://www.saobentoabade.mg.gov.br/site/ Eneias
Machado de Souza - Prefeito Municipal
EXTRATO DO ADITIVO 04/2021
Contratante: Câmara de São Gonçalo do Rio Abaixo. Contratado: BIG
CARD ADMINISTRADORA DE CONVENIOS E SERVIÇOS LTDA.
O presente Termo Aditivo tem como objeto PRORROGAÇÃO do contrato. Vigência: 16 de junho de 2021 a 16 de fevereiro de 2022.
3 cm -01 1500301 - 1
2 cm -01 1499959 - 1
Extrato do Aditivo 05/2021 Contratante: Câmara de São Gonçalo do
Rio Abaixo. Contratado: EDNEI DIAS PENICHE ME. O presente
Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato
até 11 de janeiro de 2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107012119250210.