Diário Oficial ● 30/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

108  diário oficial Nº 35.136 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU Sexta-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2022 COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL - COOGAMIBRA CNPJ 18.336.502/0001-53 Torna público que solicitou junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Novo Progresso - SEMMA/NP, a Renovação da Licença de Operação nº 079/2020 para extração e beneficiamento de minério de ouro. . PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU DECRETO Nº 023/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 GABINETE DA

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1254 No tocante ao BNDT, a inscrição da devedora encontra-se regular e a sua exclusão ou alteração da situação será efetuada após a efetiva garantia do Juízo. 1.Inicialmente, em resposta ao ofício de Id 091e855, reitere-se o INTIMAÇÃO ofício de Id a51a0b9, ressaltando que o bloqueio e transferência Fica V. Sa. intimado para tomar

Diário Oficial ● 27/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33768 Quinta-feira, 27 DE DEZEMBRO DE 2018 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGEM: CONTRATO nº 20140252 DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2014-010PMP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME CONTRATADA : BRASILCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA E ADMINISTRAÇÃO DE DESPESAS

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 1609 no art. 833, IX, do NCPC, esta se limita aos valores originários de educação, saúde ou assistência social", portanto, cabia à recursos públicos de aplicação compulsória nos serviços embargante comprovar se a destinação dos recursos públicos mencionados. atende à impenhorabilidade legal, ônus do qual não se Há, portanto, prova pré-constituída do

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 1255 Em resposta à solicitação de de Id a51a0b9, que requereu à 6) e/ou de uma das seguintes filiais HOSPITAL REGIONAL DE Secretaria da Fazenda do Estado do Pará o bloqueio de créditos de ALTAMIRA PRÓ-SAÚDE (CNPJ nº 24.232.886/0075-01), titularidade da executada PRO SAUDE - ASSOCIACAO HOSPITAL REGIONAL DE MARABÁ PRÓ-SAÚDE (CNPJ nº BENEFICENTE DE ASSISTENCIA S

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2709 embora seja aplicável a impenhorabilidade prevista no art. 833, IX, repassados pela contratante em conta corrente específica e do NCPC, esta se limita aos valores originários de recursos públicos exclusiva, de modo a não confundir os recursos próprios com os de aplicação compulsória nos serviços mencionados" e "Não é advindos de fontes autorizadas. possív

Diário Oficial ● 11/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 11 DE JULHO DE 2022 atender a Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Municipal de Viseu/PA. Abertura: 25/07/2022 às 15:00h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov e www.viseu.pa.gov.br/portal-da-transparencia. Fernando dos Santos Vale Secretaria Municipal de Saúde CNPJ 11.984.819/0001-57 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022-SRP O Município de Viseu torna público, a

Diário Oficial ● 31/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

110 DIÁRIO OFICIAL Nº 34104 Sexta-feira, 31 DE JANEIRO DE 2020 do Contrato de Prestação de Serviços nº 00202003/2017, em virtude da continuidade na prestação de serviços, consoante o que preceitua o Inciso II do Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: 01010103100022001-Manutenção da Câmara Municipal 33903900- Outros Serviços de Terceiros-PJ. Valor Global: R$ 14.400,00. Valor Mensal: R$ 1.200,00. Vigência: 01/01/2020 à 31/12/2020. Data da Assinatura: 3

Diário Oficial ● 19/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.496 Sexta-feira, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Alunos concluintes do ensino médio EJA no sistema EAD na Instituição CEQP POTENCIA MASTER sob o PARECER 303/2016 CEE/PA - AUT. E CREDENC. 344 DE 13 DE OUTUBRO DE 2016 INSCRIÇÃO DO INEP N° 15168735. Alunos concluíram 2020 / 2021. 1-ADEVALDO FABRE MELO 2-ALEX RODRIGUES DA COSTA 3-ALINE FERREIRA PERNES 4-ANDERSON DA SILVA BATISTA 5-ANDRE LUIZ CARNEIRO FAVARATO DE OLIVEIRA 6- ANTONIO CARLOS ROSA 7-ARIANNY WANDENKOLK 8-

Diário Oficial ● 27/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

116 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.419 Sexta-feira, 27 DE NOVEMBRO DE 2020 A HGHLINE DO BRASIL II INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A Empresa Inscrita Sob o CNPJ nº. 27.902.165/0001-05 Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/ PA através de Processo Nº. 2020/32209 as Licenças Prévia e de Instalação para atividade de telefonia celular, situado na Rua Frei Eduardo Stucchi, S/Nº. - América - Peixe-Boi/PA. PAPXB001. Protocolo: 606091 PEDIDO