Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE JULHO DE 2019, A PARTIR DAS 13:30HS, FÓRUM AFONSO CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA, S/N - CAMPINA GRANDE PB, EM CUJA SESSÃO SERÃO

Diário da Justiça ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 vigência da Resolução-CMN n. 3.518/2007, em 30/4/2008, pode ser cobrada a tarifa de cadastro no início do relacionamento entre o consumidor e a instituição financeira”. Logo, não havendo informes da existência de relacionamento prévio entre as partes e tendo sido o contrato celebrado em 07/05/2012, entendo pela legalidade da tarifa. 2

Diário da Justiça ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de PAULO ROBERTO DE MEDEIROS COSTA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador o Sr. VAMBERTO AUGUSTO DA COSTA FILHO. João Pessoa, 15 de julho de 2019. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz de Direito. MARIA DA

Diário da Justiça ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2017 BELCHIOR - RECORRIDO: LUIS GONZAGA LUCIANO PEREIRA - ADVOGADO(A/S): IENIO GOMES DA VEIGA PESSOAJUNIOR – RELATOR(A): JOÃO BATISTABARBOSA.27) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800394-34.2013.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A. - ADVOGADO(A/ S): INDIRA FERREIRA RIBEIRO - RECORRIDO: PATRICIA FERNANDA D