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8 Resultado de Solicitação 3108032019143114 - em: 28/05/2025

Folha 1 de 1

Processos encontrados


TJMG 28/06/2022 -Fl. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 28 de Junho de 2022 Diário do Executivo José Francisco Alves da Silva Sebastião Ramos de Oliveira Tereza Braz de Souza Elio de Souza Rezende Moacir Cândido da Silva Maria Tereza Cardoso do Nascimento Maria Tereza Cardoso do Nascimento Lucinete Ramos da Costa Lucinete Ramos da Costa Luzia Pires Maciel Luzia Pires Maciel Renato dos Reis Ribeiro Raimunda Coelho de Souza Nunes Marcio da Silva Passos Juscelino Neres da Silva Domingos da Silva Dias Domingos da Silva Dias Antô

TJMG 13/04/2021 -Fl. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 13 de Abril de 2021 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 117/ 2021 O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO IMPROCEDENTE do auto de infração dos autuado(s) a seguir relacionado(os). Não haverá imputação de penalidade ao(s) au

TJMG 31/08/2021 -Fl. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 307/ 2021 CRUN O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de 07 de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados (as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto)

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