Diário Oficial ● 05/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.395 81 Quinta-feira, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 TRIBUNAIS DE CONTAS . TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . OUTRAS MATÉRIAS . Instrumento Substitutivo de Contrato Nota de Empenho da Despesa: 2020NE01257 Valor Total: R$ 40.512,91 Data de Emissão: 29/10/2020 Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene, referente aos lotes 1 e 2, da Ata de Registro de Preços, do Pregão Eletrônico n° 08/2020, conforme Memorando n° 019/2020-CSA, Parecer PROJU n° 267

Diário Oficial ● 08/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 08 DE JULHO DE 2020 JUDICIÁRIO . TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ . OUTRAS MATÉRIAS . Extrato da Ata de Registro de Preço nº. 018/2020/TJPA – Pregão nº 024/2020/TJPA// Objeto: O objeto da presente ata é o registro de preços para eventual aquisição de Televisores, com tecnologia de LED, com tamanho (diagonal) de tela de 55 a 60 polegadas.//Empresa: JS DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 35.565.446/0001-48, com sede na cidade de

Diário Oficial ● 10/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.340 Quinta-feira, 10 DE SETEMBRO DE 2020 4- EMPRESA TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA-CNPJ 11.163.447/000165, pelo critério de menor preço nos itens 7 e 18 valor R$ 21.174,58; 5- EMPRESA AGROMUNDI COMERCIO E SERVIÇOS DO AGRONEGOCIO EIRELI-CNPJ 13.251.252/0001-35, pelo critério de menor preço nos itens 15 e 18 valor total: R$18.061,06; 6- EMPRESA EDER JUNIOR G. LOPES-CNPJ 15.579.052/0001-31, pelo critério de menor preço nos item 31 valor R$ 239,33; 7- EMPRES

Diário Oficial ● 08/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.337 37 Terça-feira, 08 DE SETEMBRO DE 2020 Servidores: - 5673739 - ALBERONE AFONSO MIRANDA LOBATO - (POLÍCIAL CIVIL) - 54184094 - LUIS GUILHERME LIMA DA SILVA - (POLÍCIAL CIVIL) - 5412528 - RAIMUNDO CLAUDIO CARNEIRO DE LEÃO - (POLÍCIAL CIVIL) - 5463262 - LUIS MONTEIRO DA SILVA JUNIOR - (POLÍCIAL CIVIL) Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias. Protocolo: 577369 PORTARIA Nº 870/2020 - GAB/SEMAS 21 DE AGO

Diário Oficial ● 01/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.503 85 Segunda-feira, 01 DE MARÇO DE 2021 . . JUDICIÁRIO . . . TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1283,a penalidade de multa, no valor de R$ 482.014,74 (quatrocentos e oitenta e dois mil, quatorze reais e setenta e quatro centavos), em virtude do descumprimento de cláusulas contratuais oriundos do Contrato nº 008/2020, com fundamentado na cláusula nona, itens 19, 21 e 25 da Tabela de Descrição das Infrações c/c art. 87, II da Lei 8.66/93, em tud

Diário Oficial ● 01/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 01 DE OUTUBRO DE 2020 PORTARIA Nº 36.261, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020. O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o Memorando nº 036/2020 – GAB. LCT, protocolizado sob o Expediente nº 520757/2020; R E S O L V E: NOMEAR BRAULER SOUZA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Conselheiro NS-03, a partir de 01-10-2020. Protocolo: 585839 . TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR . PORTARIA Nº 36.260, DE 30 DE SETEMB

Diário Oficial ● 11/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.341 25 Sexta-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2020 FÉRIAS . PORTARIA Nº 00907/2020-DGAF/GAB/SEMAS A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIAS, no uso de suas atribuições e; CONSIDERANDO o Decreto nº s/n, de 09 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial nº 33.779 de 09 de janeiro de 2019. R E S O L V E: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores deste órgão, conforme quadro abaixo: MATRÍCULA 8093997/1 57202860/4 80

Diário Oficial ● 29/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.237 PARALISAÇÃO: 03/04/2020 SALDO DE DIAS PARA EXECUTAR: 03/04/2020 até 06/09/2020 - 157 (cento e cinquenta e sete) dias. ORDEM DE REINÍCIO DOS SERVIÇOS: 26/05/2020 NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO: 26/05/2020 até 29/10/2020 - 157 (cento e cinquenta e sete) dias. EMPRESA: DAT ENGENHARIA EIRELI - EPP CNPJ: 28.165.276/0001-49 Marabá/PA Secretaria de Viação e Obras Públicas FÁBIO CARDOSO MOREIRA Secretário Protocolo: 549531 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ SERVIÇ

Diário Oficial ● 15/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.253 61. ONDE SE LÊ: Valor Global: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). LEIA-SE: Valor Global: R$ 160.000,00 (Cento e Sessenta Mil Reais). Normando Menezes de Souza - Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu. Fica retificada o extrato de contrato N° 165/2020 publicado DOE/ PA Nº 34.237 de Sexta-feira, 29 de maio de 2020, pág. Nº 61. ONDE SE LÊ: Inexigibilidade n° 012/2020. LEIA-SE: Inexigibilidade n° 014/2020 E ONDE SE LÊ: Valor Global: R$ 140.000,00 (