Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 401 37 990.09.016123-0; Habeas Corpus; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 1040/2008; Assunto: Lei 10.826/2003 - Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Jair Ferreira Goncalves; Paciente: Adão Pereira de Souza; Advogado: Jair Ferreira Goncalves (OAB: 74834/SP); 990.09.016125-6; Habeas Corpus; Comarca: Ourinhos; Vara: 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 690 325 0/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Valdecino Fernandes de Souza; Advogado: Jose Carlos Pereira (OAB: 128930/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.151311-0; Apelação; Comarca: Barretos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 066.01.2007.015028-4/000000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 896 2244 os benefícios da assistência judiciária gratuita, anotando-se. Ciente da cota ministerial de fls. 14. Deverá o autor EMENDAR a inicial a fim de constar o correto nome do autor. Após, se em termos, intime-se o executado para pagamento do débito alimentar em atraso no prazo de 03 (três) dias, sob pena de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 654 2091 fls.84. Acaso recorra, tornem os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Em não sendo assim, certifique-se o trânsito em julgado, comunicando-se a Egrégia Corte e restaure-se a autuação deste Juízo. Int. - Advogados: HOMERO BORGES MACHADO - OAB/ SP nº.:23027; Processo nº.: 452.01.2006.000097-5/00000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 514 2032 Custas e despesas processuais pro rata, observado o disposto no art. 12 da Lei nº. 1.060/50. Fixo os honorários dos procuradores das partes em 100% do valor constante da tabela do Convênio OAB/Defensoria (Cód. 203), expedindo-se, oportunamente as certidões. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 483 2393 nomeação no processo, intime-se para apresentação de defesa no prazo de dez (10) dias. Após, venham conclusos para análise da defesa, nos termos dos artigos 397 e 398, ambos do Código de Processo Penal e para eventual designação de audiência de instrução e julgamento (art. 531, CPP). Int. FLS.38: Const

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1060 2551 denunciado pelo Ministério Público porque, no dia 5 de janeiro de 2007, por volta das 15:00 horas, subtraiu coisa alheia móvel, descrita na denúncia.A denúncia foi recebida.O réu apresentou defesa prévia.Em audiência de instrução, as testemunhas foram ouvidas.O réu foi interrogado.As partes apresent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1036 2451 por testemunhas. (grifo nosso) (NUCCI, 2008, p.381)Desta feita, considerando que a vítima afirmou que o automóvel GM Celta, foi vendido para um comprador da cidade de Presidente Prudente/SP, após ser consertado (fls. 10) e o próprio réu esclareceu que pegou uma pedra da rua e atirou contra o vidro da po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 544 2181 X HUGO ANTONIO RIATO - Fls. 36 - Vistos. Tendo em vista ser o exequente “Banco”, RETIFICO o despacho de fls. 35 e DETERMINO a expedição de Mandado de citação e penhora, para no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, atentando-se a Z. Serventia para o teor do art. 652 e parágrafos do C.