TJSP 26/01/2009 -Fl. 37 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 401
37
990.09.016123-0; Habeas Corpus; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 1040/2008; Assunto: Lei
10.826/2003 - Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Jair Ferreira Goncalves; Paciente: Adão Pereira de Souza; Advogado:
Jair Ferreira Goncalves (OAB: 74834/SP);
990.09.016125-6; Habeas Corpus; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 987/2007; Assunto: Lei
11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Gilberto José Rodrigues; Paciente: Carlos Adriano de Araújo Antunes; Advogado:
Gilberto José Rodrigues (OAB: 159250/SP);
990.09.016127-2; Habeas Corpus; Comarca: Piraju; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 452.01.2008.003363-0/000000-000;
Assunto: Roubo; Impetrante: Jair Ferreira Goncalves; Paciente: Pedro Ramos da Silva; Advogado: Jair Ferreira Goncalves
(OAB: 74834/SP);
990.09.016134-5; Habeas Corpus; Comarca: Cotia; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 1554/2008; Assunto: Roubo;
Impetrante: Adryano Gomes de Amorim Man; Paciente: Ronaldo Lourenço de Almeida; Advogado: Adryano Gomes de Amorim
Man (OAB: 216960/SP);
990.09.016135-3; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 211/2008; Assunto: Lei
11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Edson Fernando Peixoto; Paciente: Anderson Rodrigues Ribeiro; Advogado: Edson
Fernando Peixoto (OAB: 268231/SP);
990.09.016137-0; Habeas Corpus; Comarca: Diadema; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 161.01.2008.020960-1/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: TIAGO ALVES CONCEIÇÃO; Paciente: Anderson Emiliano Teixeira; Advogado: TIAGO ALVES
CONCEIÇÃO (OAB: 278659/SP);
990.09.016141-8; Habeas Corpus; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 1225/2008; Assunto: Lei 11.343/2006 Entorpecentes; Impetrante: Daniela Aparecida Rodrigueiro; Paciente: Marcio Aparecido Brasilino; Advogada: Daniela Aparecida
Rodrigueiro (OAB: 125526/SP);
990.09.016142-6; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 1681/2006;
Assunto: Roubo; Impetrante: Adriana Testi Tirelli; Paciente: Cleber de Almeida; Advogada: Adriana Testi Tirelli (OAB: 199940/SP)
(Defensor Público);
990.09.016144-2; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Júri; Nº origem: 3397/2003; Assunto: Homicídio;
Imp/Pacien: José Santos;
990.09.016145-0; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 1457/2008;
Assunto: Receptação; Impetrante: Vanessa Velloso Silva Saad; Paciente: Antonio Mascena de Assis Filho; Advogada: Vanessa
Velloso Silva Saad (OAB: 237711/SP);
990.09.016148-5; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara de Execuções Criminais; Nº origem: 705909;
Assunto: Receptação; Impetrante: Rosecleide Siqueira da Silva; Paciente: Gilmar Ribeiro dos Santos; Advogada: Rosecleide
Siqueira da Silva (OAB: 144961/SP);
990.09.016151-5; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara de Execuções Criminais; Nº origem: 714181;
Assunto: Lei 6.368/76 - Lei de Tóxicos; Impetrante: Maria Zuleide Leite da Silva; Paciente: Paulo Cesar Ribeiro Barbosa;
Advogada: Maria Zuleide Leite da Silva (OAB: 61083/SP);
990.09.016156-6; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara de Execuções Criminais; Nº origem: 559256;
Assunto: Estupro; Impetrante: Maria Zuleide Leite da Silva; Paciente: Vandeli Marcio Fernandes; Advogada: Maria Zuleide Leite
da Silva (OAB: 61083/SP);
990.09.016160-4; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 658792; Assunto: Lei
6.368/76 - Lei de Tóxicos; Impetrante: Maria Zuleide Leite da Silva; Paciente: Deivid Willians Miranda; Advogada: Maria Zuleide
Leite da Silva (OAB: 61083/SP);
990.09.016162-0; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara de Execuções Criminais; Nº origem: 529083;
Assunto: Lei 6.368/76 - Lei de Tóxicos; Impetrante: Maria Zuleide Leite da Silva; Paciente: José Antonio da Silva; Advogada:
Maria Zuleide Leite da Silva (OAB: 61083/SP);
990.09.016166-3; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
782827; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Imp/Pacien: Jacques Ignácio de Oliveira;
990.09.016168-0; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 272/2003; Assunto: Roubo;
Impetrante: NAELCIO FRANCISCO DA SILVA; Paciente: Ricardo da Costa; Advogado: NAELCIO FRANCISCO DA SILVA (OAB:
134916/SP);
990.09.016173-6; Mandado de Segurança; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 753494;
Assunto: Mandado De Segurança; Impetrante: Charles Rocha Ogeda; Impetrado: Mm. Juiz (a) de Direito da Vara do Júri e
Execuções Criminais da Comarca de Assis;
990.09.016176-0; Habeas Corpus; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 445.01.2008.0060935/000000-000; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Rogério da Silva; Paciente: Renato Barbosa Pinto;
Advogado: Rogério da Silva (OAB: 244687/SP); Advogada: Aline Gisele Soares (OAB: 241001/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º