11 Resultado de Solicitação 7000474-86.2014.8.26.0024 - em: 31/05/2025
Folha 1 de 2
Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2713 141 0050597-46.2018.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 0006146-61.2012.8.26.0576; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: S. M. da S.; Advogado: Gilmar Carvalho dos Santos (OAB: 312356/SP) (Procurador); Advogado: Edmilson Pereira Alves (OAB: 309
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 317 0004190-11.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Wedson Bernardo da Silva; 0004191-93.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução da Pena;
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 317 0004190-11.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Wedson Bernardo da Silva; 0004191-93.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução da Pena;
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 716 Pacient: Robson Marcelo Deco; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0004277-64.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpu
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 716 Pacient: Robson Marcelo Deco; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0004277-64.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpu
Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Total Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2713 511 75 0050426-89.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 2ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA MARTINS; São Paulo/ DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução Provisória; 0013529-70.2017.8.26.0041; DIREITO PENAL; Impetrante: Creusa Cordeiro de Souza; Paciente: Francisco Jose