TJSP 07/12/2018 -Fl. 141 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2713
141
0050597-46.2018.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª Vara Criminal;
Nº origem: 0006146-61.2012.8.26.0576; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: S. M. da S.; Advogado: Gilmar Carvalho
dos Santos (OAB: 312356/SP) (Procurador); Advogado: Edmilson Pereira Alves (OAB: 309771/SP);
0050606-08.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções
Criminais; Nº origem: 7000998-03.2011.8.26.0602; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Andre Lucio Correa;
0050612-15.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara de Execuções
Criminais; Nº origem: 7000474-86.2014.8.26.0024; Assunto: Estupro de vulnerável; Impette/Pacient: Antonio Celestino dos
Santos;
0050613-97.2018.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 1ª Vara; Nº origem:
0006741-43.2015.8.26.0483; Assunto: Homicídio Qualificado; Requerente: Joaquim Dutra Gonçalves;
0050615-67.2018.8.26.0000; Processo Físico; Mandado de Segurança; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções
Criminais; Nº origem: 7021835-47.2015.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: André Luis Gasque; Impetrado: Mmjd da Vara
do Júri e das Execuções Criminais da Comarca de Sorocaba;
0050619-07.2018.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 000420840.2016.8.26.0269; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Requerente: Odair Jose da Silva;
0050620-89.2018.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000005563.2016.8.26.0624; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Requerente: Rafael da Paixão Mota;
0050622-59.2018.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000005563.2016.8.26.0624; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Requerente: Cleiton José Assunção;
0050623-44.2018.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Votorantim; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 150011332.2017.8.26.0567; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Requerente: Diego Alves Correia;
0050624-29.2018.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 001065920.2015.8.26.0624; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Requerente: Laudenir Prando Paulino;
0050626-96.2018.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 000107396.2016.8.26.0567; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Requerente: B. G. R. J.;
0050627-81.2018.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº
origem: 0008060-24.2015.8.26.0361; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Tiago Mota da Silva;
0050633-88.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7000713-44.2018.8.26.0576; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Marcia Regina
Rodrigues Idenaga Navarro; Paciente: Bruno Barbosa Carreiro; Advogada: Marcia Regina Rodrigues Idenaga Navarro (OAB:
236875/SP);
0050644-20.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 2ª Vara; Nº origem:
0000128-73.2016.8.26.0191; Assunto: Roubo; Impetrante: Valquiria Aparecida de Jesus; Paciente: Bruno dos Santos Souza;
0050650-27.2018.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 1ª Vara; Nº
origem: 0001958-83.2011.8.26.0180; Assunto: Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético; Peticionário: Daniel
Latarini Peres e outro; Advogada: Paula Lima Hyppolito dos Santos Oliveira (OAB: 247125/SP) (Procurador); Advogado: Conrado
Donati Antunes (OAB: 26903/DF); Advogado: Paulo Victor Marcondes Buzanelli (OAB: 26957/DF); Advogado: Bárbara Lima
Rocha Azevedo (OAB: 43703/DF); Advogado: Caio Fernando Rodrigues de Abreu (OAB: 57621/DF);
0050658-04.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem:
0051598-47.2011.8.26.0506; Assunto: Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente; Impette/Pacient: Sergio Alfredo
de Souza Baricala;
0050662-41.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Nº origem: 7002425-95.2012.8.26.0506; Assunto: DIREITO
PENAL; Impette/Pacient: José Carlos Alves de Oliveira;
0050663-26.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 7000258-09.2010.8.26.0302; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: David Alba da Silva Geia;
0050665-93.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 7000489-34.2016.8.26.0073; Assunto: Estupro; Impette/Pacient: Reginaldo Tomaz Moura;
0050666-78.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7001376-87.2014.8.26.0590; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Robson de Aquino dos Santos;
0050689-24.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Suzano; Vara: Anexo de Violência Doméstica e
Familia; Nº origem: 0001084-37.2018.8.26.0606; Assunto: Ameaça; Impette/Pacient: A. J. C.;
0050695-31.2018.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº
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