Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2591 AUTORA DO FATO : MARIA HELENA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004438-16.2018.8.26.0624 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 217/2016 - Capela do Alto AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo INFRATOR : Vinícius Barbosa Ferreira VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3565 4113 nº: 329, do CNJ, certo é que a pauta deste Juízo é breve e que durante contato prévio estabelecido pela serventia junto ao Patrono, Dr. Gustavo Giamboni Moreira, este se prontificou a participar da solenidade, em prol da celeridade e da razoável duração do processo. Servirá o presente, por cópia digi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4335 Processo 7000007-17.2015.8.26.0269 - Execução Provisória - Aberto - Rafael Alexandrino Alves da Silva - Ante o exposto, com fundamento no artigo 83, do Código Penal, concedo a Rafael Alexandrino Alves da Silva (R.G. n.º 45.854.276) o Livramento Condicional, impondo as condições do art. 132 da LEP - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2270 1150 Processo 0007033-74.2016.8.26.0521 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Davi Antonio Rodrigues - Ante o exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execuções Penais, promovo Davi Antonio Rodrigues (RG n.º 42.697.251-X) ao Regime Aberto, com as condições dos artigos 114 e 115, da LEP.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2385 2837 Processo 0005290-63.2015.8.26.0521 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Andresa Sarate Carvalho Ante a informação retro, noticie-se à unidade prisional que está autorizado o encaminhamento da executada para exame em clínica particular, devidamente escoltada, para realização de exame d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2486 3265 DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP) Processo 1000245-90.2017.8.26.0521 - Pedido de Providências - Assistência material - Elisama de Frias - Anote-se que o pedido trata de matéria competente à Justiça Cível.Por tais razões, INDEFIRO o pedido formulado. - ADV: CARLOS FERNANDO MAZZONETTO MES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 2374 JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA TAYANO FANTON FURUKAWA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVERALDO FRANCISCO CASTILHO RELAÇÃO Nº 0085/2015 Processo 0000603-43.2015.8.26.0521 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Wedmo Hudson Santana Freire - Ante o exposto, absolvo o sindicado Wedmo Hudson Santana Freir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2545 2869 pedido formulado em favor de Sebastião Edivaldo Dias (RG n.º 42.648.707-0), por ausência de requisito objetivo. - ADV: JOSE MAURICIO CAMARGO (OAB 292417/SP) Processo 0011685-51.2015.8.26.0269 - Execução Provisória - Semi-aberto - Salvador André Ribeiro - Inicialmente, anote-se que este magistrado perfi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2577 2689 Processo 0005306-40.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Naliane Aline Pena de Paulo Considerando o integral cumprimento da reprimenda, declaro extinta a punibilidade das penas privativa de liberdade e multa (art. 482, § 3º, NSCGJ) impostas a Naliane Aline Pena de Paulo no(s) process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2395 2371 privativa de liberdade, com fundamento nos art. 111, parágrafo único, e 181, § 1º, alínea “e”, ambos da Lei de Execução Penal, converto a pena restritiva de direito em privativa de liberdade, as quais unifico a fim de fixar o regime prisional fechado, nos termos do art. 33, “caput” e § 2º, alí