Diário da Justiça ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2020 6 2º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2020.079.094. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a desinstalação da Comarca de Pirpirituba e sua agregação à Comarca de Guarabira e dá outras providências. 3º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2020.07

Diário da Justiça ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 recer a audiencia de Apresentacao da Proposta de Suspensao Condicional do Processo, designada para o dia 19/03/2020, as 10h00, no Forum da Comarca de Teixeira/PB. 00380 Processo: 0000774-37.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO EVARISTO DA SILVA ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: FRANCINEIDE DA SILVA Despacho: Intim

Diário da Justiça ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 88) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 003900481.2011.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves. Apelado(s): João Bosco da Paz. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946. RE

Diário da Justiça ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 DO(A) RECORRENTE: HILTON HRIL MARTINS MAIA – PB13442-A - RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADOS DO(A) RECORRIDO: KALINE DE MELO DUARTE VILARIM - PB14042-A, ANTÔNIO BRAZ DA SILVA – PB12450-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 17) PJE - RECURSO INOMINADO: Nº: 0802584-05.2015.8.15.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 DANTAS DE RANGEL MOREIRA – PE26687-A - RECORRIDO: MANOEL LUIZ DA SILVA - Advogado do(a) RECORRIDO: ALINNE BATISTA DE FREITAS – PB19997-A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. 04) PJE - RECURSO INOMINADO: Nº: 0802787-25.2018.8.15.0331 - Juizado Especial Misto de Santa Rita RECORRENTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - Advogados do(a)

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 DO: joão agostinho da silva neto - Advogado(a): martsung formiga cavalcante e rodovalho de alencar – oab/pb 10.927 - juiz relator: joão batista barbosa.114) pje – recurso inominado: 0808900-23.2018.815.2003 – 2º juizado especial misto de mangabeira - RECORRENte: germana cruz nunes – Advogado(a): hilton hril martins maia – oab/p

Diário da Justiça ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020 LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL - Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – PB17.314-A – RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.“À UNANIMIDADE, PROVIDO PARCIALMENTE”.10) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802756-43.2012.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: JOSEAN PEREIRA DE MORAIS - Advogado do(a)

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 NOGUEIRA MIRANDA – OAB/PB 20549-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, improvido”.08) PJE - RECURSO INOMINADO: Nº: 0800219-35.2017.8.15.0181 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA. - RECORRENTE: ANTONIO URSULINO DOS SANTOS - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO – PB12381-A - RECORRIDO: ENE

Diário da Justiça ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 32 01008 Processo: 0000674-44.2015.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MACILIANO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA , 021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de oitiva de testemunha no dia 20/11/2018 as 14:00hs, no Forum da Co

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 29º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001213-98.2018.815.0751. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: WESLEY MILANEZ NOBERTO DOS SANTOS (Adv.: Odair Otávio da Silva, OAB/PB nº 22.620). Apelada: Justiça Pública. 30º FÍSICO) Apelação Crim