TJPB 14/02/2020 -Fl. 36 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020
DO: joão agostinho da silva neto - Advogado(a): martsung formiga cavalcante e rodovalho de alencar –
oab/pb 10.927 - juiz relator: joão batista barbosa.114) pje – recurso inominado: 0808900-23.2018.815.2003
– 2º juizado especial misto de mangabeira - RECORRENte: germana cruz nunes – Advogado(a): hilton
hril martins maia – oab/pb 13.442 - RECORRIDO: lojas riachuelo s/a - Advogado(a): parte sem advogado
- juiz relator: joão batista barbosa.115) pje – recurso inominado: 0808194-11.2016.815.2003 – 2º juizado
especial misto de mangabeira - RECORRENte: josemildo da silva figueiredo – Advogado(a): gizelda
josefa da silva – oab/pb 21.118 - RECORRIDO: midway s/a credito, financiamento e investimento e lojas
riachuelo s/a - Advogado(a): osvaldo de meiroz grilo junior – oab/rn 2.738 - juiz relator: joão batista
barbosa.116) pje – embargos de declaração: 0801316-75.2013.815.2003 – 1º juizado especial misto de
mangabeira - embargaNte: banco panamericano s/a – Advogado(a): feliciano lyra moura – oab/pb 21.714a - embargaDO: kalina mendes de franca - Advogado(a): pollyana karla teixeira almeida – oab/pb 13.767
- juiz relator: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.117) pje – embargos de declaração: 080183465.2013.815.2003 – 1º juizado especial misto de mangabeira - embargaNte: banco panamericano s/a –
Advogado(a): feliciano lyra moura – oab/pb 21.714-a - embargaDO: manuel francisco pereira filho Advogado(a): pollyana karla teixeira almeida – oab/pb 13.767 - juiz relator: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.118) pje – embargos de declaração: 0802565-33.2014.815.2001 – 4º juizado especial cível
da capital - embargaNte: banco panamericano s/a – Advogado(a): – feliciano lyra moura – oab/pb 21.714a - embargaDO: gutemberg silva de andrade - Advogado(a): victor hugo de sousa nóbrega – oab/pb
14.892 - juiz relator: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.119) pje – embargos de declaração:
0803118-46.2015.815.2001 – 5º juizado especial cível da capital - embargaNte/embargado: bv financeira s/
a – Advogado(a): joão francisco alves rosa – oab/pb 21.491-a - embargaDO/embargante: josé lyndonjonhson batista de lima - Advogado(a): rinaldo mouzalas de souza e silva – oab/pb 11.589 - juiz relator:
INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.120) pje – embargos de declaração: 0802806-07.2014.815.2001
– 1º juizado especial cível da capital - embargaNte/embargado: marcone tenorio de vasconcelos –
Advogado(a): gabriel pontes vital – oab/pb 13.694 - embargaDO/embargante: banco itaucard s/a Advogado(a): antônio Braz da silva – oab/pb 12.450-a - juiz relator: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.121) pje – embargos de declaração: 0801248-91.2015.815.0181 – juizado especial misto de
guarabira - embargaNte: banco yamaha motor do brasil s/a – Advogado(a): fabio rivelli – oab/pb 20.357a - embargaDO: assis da silva ferreira - Advogado(a): valentim da silva moura – oab/pb 10.669 - juiz
relator: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.122) pje – embargos de declaração: 080248393.2014.815.2003 – 2º juizado especial misto de mangabeira - embargante: banco panamericano s/a –
Advogado(a): feliciano lyra moura – oab/pb 17.314-a - embargaDO: andré idalino do nascimento Advogado(a): rosangelo xavier do nascimento – oab/pb 15.877 - juiz relator: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.123) pje – embargos de declaração: 0800206-14.2013.815.0751 – juizado especial misto
de bayeux - embargaNte:bv financeira s/a – Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pe
23.255 - embargaDO: adriana fernandes siqueira - Advogado(a): paulo roberto de lacerda siqueira – oab/
pb 11.880 - juiz relator: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.124) pje – embargos de declaração
o: 0801300-24.2013.815.2003 – 1º juizado especial misto de mangabeira - embargaNte: banco panamericano s/a – Advogado(a): feliciano lyra moura – oab/pb 21.714-a - embargaDO: maria da penha de oliveira
brito da silva - Advogado(a): pollyana karla teixeira almeida– oab/pb 13.767 - juiz relator: INÁCIO JARIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.125) pje – embargos de declaração: 0801048-27.2012.815.0331 – juizado
especial misto de santa rita - embargaNte: banco panamericano s/a – Advogado(a): feliciano lyra moura
– oab/pb 21.714-a - embargaDO: maria aparecida da silva oliveira - Advogado(a): diego de sousa alves –
oab/pb 16.272 - juiz relator: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “O PRAZO PARA RECORRER
DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ARTIGO 19 – “AS
INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO
IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “§ 1º – DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO
DESDE LOGO CIENTES AS PARTES” E, ART. 45 –” AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE
JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006.” JOÃO
PESSOA, 13 DE fevereiro DE 2020– NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL– SECRETÁRIA DA 1ª TURMA
RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
ERRATA - PAUTA DE JULGAMENTO – PJE E FISICO - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA.
Ficam cientes as partes e intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
JOÃO PESSOA a realizar-se no dia 18 de fevereiro de 2020, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av
João Machado, s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes
processos: 01) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801333-77.2014.8.15.2003 – 1º Juizado
Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: GILL MADSON GOUVEIA ALVES DA SILVA - Advogados do(a)
RECORRENTE: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - PB14574-A, POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA PB13767-A- RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA - Advogado do(a) RECORRIDO: FELICIANO LYRA
MOURA – PE21714-A – RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.02) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0800764-13.2013.8.15.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: JOSE
BERTO GALDINO - Advogado do(a) RECORRENTE: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES – PB14798-A RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S.A. - Advogado do(a) RECORRIDO: WILSON SALES BELCHIOR – PB17314A – RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.03) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0801194- 34.2014.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível - RECORRENTE/RECORRIDA: BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO –
PE23255 – RECORRIDO/RECORRENTE: JOÃO CRISPIM OLINTO – ADVOGADOS: ENÉAS FLÁVIO SOARES
DE MORAIS SEGUNDO - PB14318-A, GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM – PB13529-A – RELATORA: Juíza Túlia
Gomes de Souza Neves.04) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800617-54.2012.8.15.0731 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: ROBERTO CARLOS FERREIRA FREIRE Advogado do(a) RECORRENTE: MARCIO ROBERTO MONTENEGRO BATISTA JUNIOR PB14765-A - RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado do(a) RECORRIDO:
JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA – PB24.691-A – RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.05) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800458-77.2013.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
CABEDELO - RECORRENTE: JEFFERSON FRADE LOPES - Advogado do(a) RECORRENTE: PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA – PB11880-A - RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S.A. - ADVOGADO: PARTE SEM
ADVOGADO.– RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.06) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800294-51.2013.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: JOEDSON GALDINO ARAUJO - Advogado: DIOGENES PSAMETICO FIGUEIREDO HENRIQUE DA SILVA - PB14348
RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado : WILSON
SALES BELCHIOR – PB17314-A – RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.07) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801200-42.2013.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. - Advogado do(a) RECORRENTE: WILSON SALES BELCHIOR - PB17314A- RECORRIDO: ANA LAURA MAIA DA SILVEIRA - Advogado do(a) RECORRIDO: ANA MARIA HARDMAN
URTIGA – PB13882 – RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.08) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0800481-57.2012.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE:
GEOVANIA DE LIMA TITO - Advogado do(a) RECORRENTE: ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SANTOS –
PB14326-A - RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Advogado do(a) RECORRIDO:
WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A– RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. 09) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801589-54.2013.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: JOSE EDNO RODRIGUES - Advogados do(a) RECORRENTE: LARISSA PIRES DE
SA DIAS DE ARAUJO - PB1761500, CÁRITA CHAGAS GOMES - PB1651600, JAILSON LUCENA DA SILVA –
PB16214 - RECORRIDO: SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL - Advogado: WILSON
SALES BELCHIOR – PB17.314-A – RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.10) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802756-43.2012.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA
- RECORRENTE: JOSEAN PEREIRA DE MORAIS - Advogado do(a) RECORRENTE: POLLYANA KARLA
TEIXEIRA ALMEIDA – PB13767-A - RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogados do(a) RECORRIDO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A, LUIS CARLOS
MONTEIRO LAURENCO – BA16780-S – RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.11) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800414-58.2013.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO RECORRENTE: BENEDITO AFONSO DOS SANTOS - Advogado do(a) RECORRENTE: AGAMENON VIEIRA
DA SILVA – PB3202-A - RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado do(a) RECORRIDO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA – BA17023-A RELATORA: Juíza Túlia Gomes
de Souza Neves.12) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0801661-48.2012.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/
A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO –
PE23255 - EMBARGADO: GERALDO FLORIANO DE CARVALHO - Advogado: ALEX NEYVES MARIANI ALVES
– PB12677-A RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.13) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0807372-96.2014.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL -EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – PE23255 EMBARGADO: ELIAS JOSÉ DE FRANCA – Advogado:
JOSE DIAS NETO – PB13595-A- Advogado - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. 14)PJE –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801795-68.2013.8.15.2003 –
1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – PE23255 - EMBARGADA:
JUCELIA PINTO DUARTE - Advogado: VALDEMIR MARTINS GALDINO JÚNIOR – PB1696700 RELATORA:
Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.15)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0801392-65.2014.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO PE23.255 EMBARGADO: MARCIO JOSE PEREIRA LIMA - Advogado: DIBS COUTINHO
RODRIGUES – PB16195-A RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.16)PJE – EMBARGOS DE DECLA-
RAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800608-25.2013.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A - Advogado: CAMILA DE ANDRADE
LIMA – PE1494-A EMBARGADA: ISRAELITA FELIX DO NASCIMENTO - Advogado: FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA – PB11656-A RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.17)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800964-26.2012.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE SANTA RITA - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA – BA17023-A - EMBARGADO: JAILSON GOMES XAVIER Advogado: MARINA DE VASCONCELOS NOBREGA BARRETO – PB14967-A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes
de Souza Neves. 18)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0800246-23.2013.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANTE: BANCO
VOLKSWAGEM S.A. - Advogado: CAMILA DE ANDRADE LIMA – PE1494-A - EMBARGADO: SEVERINO
FRANCISCO DA SILVA - Advogado: MARCOS EVANGELISTA SOARES DA SILVA – PB10202-A - RELATORA:
Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.19)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0800074-54.2013.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - EMBARGANTE:
BANCO VOLKSWAGEM S.A. - Advogado: CAMILA DE ANDRADE LIMA – PE1494-A - EMBARGADO: OZINALDO PEDROSA BARRETO - Advogado: PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA DE SOUZA – PB16379-A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.20)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803784-47.2015.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – PE23.255 - EMBARGADA: QUEZIA GUEDES DE SOUZA NASCIMENTO - Advogada:
LIDIANI MARTINS NUNES – PB10244-A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.21) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801511-20.2018.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELORECORRENTE: JUDITE DE CARVALHO SILVA - Advogado (a): LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO - PB19903A- RECORRIDO: ROSILDA SILVA FREIRE – PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR (A): Juiz Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque22) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800091-05.2017.8.15.0831 –
VARA UNICA DE CACIMBO DE DENTRO - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA, MASTERCARD BRASIL
SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. - Advogado (a): SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB20412-S- RECORRIDO: JACKELINE BARBOSA GOMES - PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR (A): Juiz Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque23) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802033 -82.2017.8.15.0181 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: CLAUDIELY BARBOSA SOARES - Advogado (a): JAYRON
DENYS GUEDES ARAUJO - PB23844-A- RECORRIDO: UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDA Advogado (a): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA – MG109730-A – RELATOR (A): Juiz Inácio Jário Queiroz
de Albuquerque24) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0822960-07.2018.8.15.2001 –2º JUIZADO
ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: GOL LINHAS AÉREAS S/A - Advogados (a): THIAGO CARTAXO PATRIOTA - PB12513-A, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-S- RECORRIDO: RODRIGO
SILVA PIRES DE SA - Advogado (a): DANILO DE SOUSA MOTA - PB11313-A– RELATOR (A): Juiz Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque25) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0862700-06.2017.8.15.2001 – 5º
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: AEROLINEAS ARGENTINAS SA, LUCIANA GOULART PENTEADO - Advogado (a): LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884-A- RECORRIDO: TATIANE
GOMES DA FONTE, ROBSON ESPINOLA FEITOSA, BRUNO MONTENEGRO PIRES DE MENDONCA FURTADO - Advogados (a): BRUNO MONTENEGRO PIRES DE MENDONCA FURTADO - PB19864-A, ROBSON
ESPINOLA FEITOSA - PB14612-A– RELATOR (A): Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque26) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0860892-29.2018.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL RECORRENTE: IVALDO MARQUES DA SILVA - Advogados (a): LUAN DE ALMEIDA MELO - PB17690-A,
JANAINA MARIA CORREIA BEZERRA CAVALCANTI - PB17780-A- RECORRIDO: CARREFOUR COMERCIO
E INDUSTRIA LTDA - Advogado (a) : MAURICIO MARQUES DOMINGUES - SP175513-A– RELATOR (A): Juiz
Inácio Jário Queiroz de Albuquerque 27) PJE - RECURSO INOMINADO- PROCESSO Nº: 086617193.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MAIRE CELI CAVALCANTI
DE ANDRADE - Advogado (a): CAMILA THARCIANA DE MACEDO - PB15435-A- RECORRIDO: B2W VIAGENS
E TURISMO LTDA, OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A - Advogado (a): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS
VISEU – SP117417-A, GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA – BA22772-A – RELATOR (A): Juiz Inácio
Jário Queiroz de Albuquerque28) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0807692 -04.2018.8.15.2003 –
1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEITA - RECORRENTE: ALANY SOARES DA SILVA MENEZES Advogado (a): ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA - PB15153-A- RECORRIDO: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - Advogado (a): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO – SP221386 -A– RELATOR (A): Juiz Inácio
Jário Queiroz de Albuquerque29) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0863047-05.2018.8.15.2001 –
6º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
- Advogado (a)E: JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO - PB21918-A- RECORRIDO: MICHAEL
RONNY MEIJER - Advogado (a): KELVENNY ABRANTES DA SILVA - PB23919-A– RELATOR (A): Juiz Inácio
Jário Queiroz de Albuquerque30) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0804017-39.2018.8.15.2001 –
5º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO
BRASIL SERVICOS LTDA., JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES, EDUARDO VITAL CHAVES Advogados (a): EDUARDO VITAL CHAVES - SP257874-A, JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES
- SP154384-S- RECORRIDO: AMBIENTAL CONTROLE DE PRAGAS LTDA - ME, MARIELLA MELO NERY
DANTAS - Advogado (a): MARIELLA MELO NERY DANTAS - PB19798-A– RELATOR (A): Juiz Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque31) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803102-54.2018.8.15.0751 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX- RECORRENTE: GENILZA OLIVERAIRA DE ALBUQUERQUE Advogado (a): JAILSON DA SILVA AMARAL - PB24642-A- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A– RELATOR (A): Juiz Inácio
Jário Queiroz de Albuquerque32) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO- PROCESSO Nº: 080015442.2018.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX- EMBARGANTE: JUAN CARLOS DE ALMEIDA
SILVA - Advogados (a): EMMANUELLE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO - PB18899-A, EDILANA GOMES
ONOFRE DE ARAUJO - PB25159-A- EMBARGADO: PARAHYBA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS
LTDA., ALPHAVILLE PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - Advogado (a): JANINNE MACIEL
OLIVEIRA DE CARVALHO - PE23078-A - PE23078-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque33)
PJE - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - PROCESSO Nº: 0800081-21.2019.8.15.9001 – 2º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA - SUSCITANTE: 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DO FÓRUM DE MANGABEIRA Advogado (a): CARINA DE LIMA SOARES GUSMAO - PB1371500- SUSCITADO: 2º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RELATOR (A): Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque34) PJE - RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0854011-36.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
TATIANA ALTIERI ARAUJO - Advogados (a): RAFAEL RIBEIRO PESSOA CAVALCANTI - PB13414-A, JOSE
DIAS NETO - PB13595-A- RECORRIDO: INDUSTRIA DE MOVEIS FINGER LTDA, ANTONIO ALFREDO FIGUEIREDO DE REZENDE FILHO EIRELI - ME - Advogado (a): LUCIA PERONI GAUDARD – SP240966-A,
JULIANA REGIS ARAUJO COUTINHO - PB12799-A– RELATOR (A): Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque
35) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0858971-98.2019.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL
CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Advogado (a): PAULO ROBERTO
TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RJ87929-A- RECORRIDO: CARMELIA ALVES CORDEIRO - Advogado (a): SILVANO FONSECA CLEMENTINO - PB14384-A– RELATOR (A): Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque36) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802109-04.2019.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA - RECORRENTE: GREGORY VICTOR PINHEIRO DE MEDEIROS - ADVOGADO (A): GENILSON FERREIRA DA NOBREGA 16779 PB- RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S.A. - Advogado (a): NELSON
MONTEIRO DE CARVALHO NETO - RJ60359-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque37) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0865090-12.2018.8.15.2001 –6º JUIZADO ESPECIAL civel da capital - RECORRENTE: CLARO S.A. - Advogado (a) : CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO – PB15401-A RECORRIDO: ARINALDO BARBOSA LEAL - Advogado (a) : ANDRE VIANNA LEAL - PB23718-A– RELATOR:
Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque38) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 086528327.2018.8.15.2001 – 5ºJUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: WALDEMIR JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO, ESTER DA PAZ BEZERRA DO NASCIMENTO - Advogado (a): HILTON HRIL MARTINS
MAIA - PB13442-A- RECORRIDO: CAIXA SEGURADORA S/A - Advogado (a): EDUARDO JOSE DE SOUZA
LIMA FORNELLOS - PE28240-A– RELATOR (A): Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque39) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803167-12.2018.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CABEDELO - RECORRENTE: D2 - PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME, LOVINA TROPICAL BAR E RESTAURANTE EIRELI - ME - Advogado (a): JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR - PB16044-A RECORRIDO: LIDIANE
GONCALVES CARDOSO - Advogado (a): JOAO CARLOS NOBRE NEIVA - PB18828-A– RELATOR (A): Juiz
Inácio Jário Queiroz de Albuquerque40) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0867435-48.2018.8.15.2001
– 3º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JANAINA DA SILVA - Advogados (a): JOSE
GOMES DA VEIGA PESSOA NETO - PB2769-A, FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA - PB4377-A- RECORRIDO:
BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA, BRITANIA ELETRODOMESTICOS SA, ELETRÔNICA
MONTEIRO - Advogado (a): THIAGO MAHFUZ VEZZI – PB20549-A, KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI PB178033-A– RELATOR (A): Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque 41) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0800017-26.2019.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
RecORRENTE:RECORRENTE:BANCO BRADESCO SA - Advogado (a): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES
JUNIOR - PI392-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque- RECORRIDO: JULIMAR LOPES –
ADVOAGADO (A) JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI392-A– RELATOR (A): Juiz Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque 42)PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0808169-27.2018.8.15.2003 – 1º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA- RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO NOBREGA DE LIMA
- Advogado (a): ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS - PB12378-A- RECORRIDO: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. - Advogados (a): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI - RN1853-A, HENRIQUE
JOSE PARADA SIMAO – SP221386-A – RELATOR (A): Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque 43) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0806450-10.2018.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA – RECORRENTE/RECORRIDO: CACILDA ADELAIDE SUAVE - Advogado (a): VICTOR FIGUEIREDO GONDIM – PB13959-A- RECORRIDO/RECORRENTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Advogado
(a): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RJ87929-A– RELATOR (A): Juiz Inácio Jário Queiroz de