Caderno 1 - Administrativo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2641 17 EDITAIS, AVISOS E PEDIDOS DE VISTA E D I T A L Nº 82 / 2021 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com base no que dispõe o artigo 85 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça; RESOLVE convocar Sessão do Tribunal Pleno, a teor do art. 6º, XI, alínea “b”, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado

Caderno 2 - Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 9 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2649 33 0001516-81.2021.8.06.0000 - Precatório. Credor: E. M. de A.. Advogados: Arthur Ribeiro Junior (OAB: 22103/CE) e outros. Devedor: M. de C.. Procurador: Procuradoria do Município de Caucaia. Relator(a): PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Encaminhamento. 0001517-66.2021.8.06.0000 - Precatório. Credora: M. de F. M. da C. V.. Def. Públ

Caderno 2 - Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2696 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA TRIBUNAL PLENO EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - Tribunal Pleno Conselho da Magistratura EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 8500997-29.2021.8.06.0026Reclamação Disciplinar. Reclamante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ. Reclamada: M. T. F. F.. Advogada: Lidenira Cavalcante Mendonça Vieira (OAB: 16731/CE). Advogado: Rogério Feitosa Carvalho Mota (OAB:

Caderno 2 - Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2684 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA TRIBUNAL PLENO ATAS DAS SESSÕES SUPERINTENDÊNCIA DA ÁREA JUDICIÁRIA SESSÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 09/2021 –TJ SESSÃO DO TRIBUNAL PLENO. Aos cinco (05) dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um (2021), na sala virtual das sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, às 13 horas e 30 minutos, realizou-se a sessão nº 09/2021, con

Caderno 1 - Administrativo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2688 40 videoconferência, ocasião em que se encontravam presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA – Presidente, ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES, PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO, CARLOS ALBERTO MENDES FORTE, LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE, MARIA EDNA MARTINS e HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO. O Excelentíssimo Doutor Manuel Pinheiro Fr

Caderno 1 - Administrativo ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2655 11 declarado pelo magistrado oficiante, no processo de nº. 0011347-89.2017.8.06.0099, autorizando, outrossim, a remessa do feito ao substituto legal. I.8) PROC. Nº 8500186-61.2021.8.06.0255 - O Conselho da Magistratura tomou ciência da suspeição declarada pela magistrada oficiante, no processo de nº. 0050014-86.2021.8.06.0073, autorizando, outrossim, a remessa do presente

Caderno 2 - Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2684 3 encontram-se como sendo o primeiro julgamento, compreendo que se deve manter uma simetria mínima entre o regimento desta Corte e o das Turmas Recursais; logo, compreendo que deve constar como inciso I do art. 55 do RI da Turma Recursal “processos com pedido de vista ou adiados de sessão anterior; (Acrescido)” e 2ª Sugestão - Considerando que na parte final do § 2º do art