CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210- Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 3/ Página 2269 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POÇÕES INTIMAÇÃO 0000570-92.2019.8.05.0199 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Poções Reu: Mateus Gomes Lima Reu: Gerson Da Costa Souza Advogado: Marcus Vinicius Alves Rodrigues De Souza (OAB:BA16362) Terceiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 996 2114 ORIGEM:162 JUIZO DEPREC:Vara Única Réu:JOÃO HENRIQUE MARCUSSI VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:404.01.2011.003339 Nº ORDEM:11.02.2011/000262 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:92 JUIZO DEPREC:Vara Única Réu:RODRIGO APARECIDO LEMES E OUTRO VARA:2ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara M. Juiz AURÉLIO MIGUEL PENA -

Seção III ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 LITIVA. PELO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 22 DA LEI 11.340/0 6, INDEFIRO O REQUERIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS. DE CIENCIA AO M INISTERIO PUBLICO (LEI 11.340, ART. 18, III). INTIMEM-SE AS PARTE S. COM O TRANSITO EM JULGADO, FICA DETERMINADO DESDE LOGO O ARQUI VAMENTO DOS AUTOS. FORMOSA/GO, 25 DE JUNHO DE 2019. FERNANDO OLIV EIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO JISP NR. PR

Diário da Justiça ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

114 Rio Branco-AC, terça-feira 22 de setembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.681 DATA DE INSCRIÇÃO: 08/07/2019 e 19/07/2019, respectivamente. NÚMERO DA INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA: 2019070850, 2019071926, 2019071927. OBSERVAÇÃOEm se tratando de processo eletrônico, a visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Poder Judiciário na internet, no endereço www.tjac.jus.br, com uso de senha a ser obtida na Secretaria deste Juízo. SEDE DO JUÍZO BR 317, Km

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3249 90 Apelado: Nixon Alberto de Braga Rodrigues. Advogado: Nixon Alberto de Braga Rodrigues (OAB: 3175/AM). ProcuradorMP: Ministério Público do Estado do Amazonas. Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos. Revisor: Revisor do processo Não informado PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DEVER DO ESTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 2883 Municipal de Capela do Alto certamente não incluía atividade ilegal relacionada ao comércio de motores adulterados e frutos de crimes anteriores. Irrelevante, também, ao contrário do apontado pela defesa, que conste a pena base para, a partir daí, ser acrescentada a exasperação da reprimenda. Ora, s

Seção III ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 FIXADA EM 10 (DEZ) DIAS-MULTA E ABSOLVIDO PELOS CRIMES DE ROUBO M AJORADO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 3102-76.2017.8.09.0044 : 29 : ACAO PENAL : NEUSA DA SILVA ROCHA OLIVEIRA RAFAEL HENRIQUE FERREIRA LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO MARLI DOMINGAS FERREIRA DO NASCIMENTO ACUSADO : BIANCA GOMES PEREIRA ADV ACUS : 33313 GO - FRANCISCO CARLOS FERREIRA FILHO 377

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 4426 DECISÃO Trata-se de autos desmembrados do processo de nº 0006159-24.2017.8.14.0025. O qual foi remetido à 3ª Vara do Tribunal do Júri de Belém, em razão do desaforamento para realização da sessão do júri, inclusive, com data designada para o dia 22/11/2021. Ocorre que na sentença de pronúncia de fls. 1.483/1.498, o réu ELVIS FERNANDES DA SILVA, foi impronunciado pelos crimes previstos no

Diário da Justiça ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6980/2020 - Terça-feira, 1 de Setembro de 2020 666 011665/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0808173-18.2020.8.14.0000 IMPETRANTE: MULLER JEDHEON OLIVEIRA MARTINS AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE RELATOR(A): Desembargador

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior RÉU: MAIKO NERES DE ALMEIDA ADVOGADO (A) (S) DO REQUERENTE: DR. BRUNO ANDRÉ DA SILVA OLIVEIRA OAB/AM 5246 Audiência de instrução será designada para o dia 13 de fevereiro de 2017 às 09h30min. Manacapuru, 17 de Janeiro de 2017 PROCESSO Nº 0001848-14.2015.8.04.5400 AÇÃO PENAL - TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS VÍTIMAS: A SOCIEDADE RÉU: EDUARDO DE SOUZA MARTINS A