Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 508 921 077.01.2009.004578-3/000000-000 - nº ordem 796/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - K. M. D. S. X J. C. D. S. - Fls. 26 - Vistos. Requisite-se a informação pleiteada pela requerente através do sistema BACEN JUD e INFOJUD, conforme disciplinado pelo E. Tribunal de Justiça, providenciando a requerente o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 508 923 077.01.2009.007773-5/000000-000 - nº ordem 1370/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANNA ELISABETH GONÇALVES PACHECO E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S A - Fls. 46 - Vistos. Em razão do acolhimento pelo Conselho Superior da Magistratura da suspeição declarada por esta Magistrada e a designação da Drª Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 508 922 077.01.2009.006094-8/000000-000 - nº ordem 1053/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - SELMA FERREIRA ZIVIANI X OSMAIR TEIXEIRA ALVES - Fls. 51 - Proc. 1.053/09 - 3ª Vara Vistos. 1. Ao cabo da fase postulatória, manifestem-se as partes se pretendem produzir outras provas, além dos documentos já juntados,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 2215 sendo contestada a ação, o(a)(s) réu(s) será(ão) considerado revel(is), caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei, sendo este Juízo da Infância e da Juventude localizado na Avenida Adolfo Pinheiro, nº 1992, 1º andar, Santo Amaro, São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 2988 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS NUNES ABBUD ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA PAULA NAKAMUTA ASSONI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0841/2020 Processo 1000391-36.2020.8.26.0648 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - I.P. e outro - Vistos. A presen

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6836/2020 - Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 891 SECRETARIA DA 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL Número do processo: 0834525-17.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: L. M. G. Participação: REQUERIDO Nome: D. B. D. S. Participação: REQUERIDO Nome: K. K. M. G. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. EDITAL DE CITAÇÃO DE KASSIA KELLY MONTEIRO GAMBOA, PELO PRAZO DE 20 DIAS. O Dr. JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA JR., Juiz de

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1771 ACORDAM os Desembargadores integrantes da Primeira Turma Julgadora da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade de votos, em CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, nos termos do voto da Relatora. Sala das Sessões, de de 2022. Presidente Desa. ARACY LIMA BORGES Relatora Procurador (a) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Nº2451/2018 Data da disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018. Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Desembargadora Suzy Elizabeth Cavalcante Koury Presidente Desembargadora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida Vice-Presidente Desembargador Walter Roberto Paro Corregedor Regional Tv. D. Pedro I, 746 Umarizal Bel�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123 - Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1642 Terceiro Interessado: Marta Souza Silva Terceiro Interessado: Maria Aparecida De Jesus Santos Terceiro Interessado: Joana Sampaio Terceiro Interessado: Neide Santiago Da Hora Terceiro Interessado: Paulo Roberto Da Silva Aragão Terceiro Interessado: Soraia Pereira Dos Santos Terceiro Interessado: Emanoelgentil Dos Santos Terceiro Interessado: Eliane Cerqueira Pereira

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 914 31 formação da culpabilidade. 03 – Não é possível a aplicação de uma atenuante, quando a pena-base já foi fixada no mínimo legal, de acordo com a Súmula nº 231 do STJ. 04 - Diante do preenchimento dos requisitos elencados no art. 44 do Código Penal, mostra-se imperiosa a substituição da pena privativa de liberdade por