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Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2440 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI EXECTDA : Maria Isabel Cussolin Atelier -me VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1505341-30.2017.8.26.0068 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI EXECTDA : Alpha Infinity Consultoria Em Negócios Ltda-me VARA:VARA DA FA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2021 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência e autorizo o resgate solicitado. Publique-se.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021085174 - Liberação de
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 sentença do teor seguinte: Diante do Exposto, com supedâneo nos arts. 1767 e segs do Novo Código Civil, e no art. 487, I do Código de Processo Civil, e em harmonia com o parecer ministerial, julgo procedente o pedido inicial, para decretar a inderdição de Daniel Medeiros Campos, nomeando como curadora Margaria Medeiros Campos de Souza, devendo p
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 Publicação: segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.648 ANO XLVIII CESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2018287159 - JETOM - João Benedito da Silva; 2019002664 - Folga de Plantão - Rita de Cássia Martins Andra
40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Santa Rita Deposito Judicial 4767071 Dyani Shirlei Cordeiro Ramalho 3 __________________________________________________________________________________
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 2 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência nº005/2011, DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados: COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 2 ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Part
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 42 justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (art. 396-A). Não respondendo, será nomeado defensor dativo. E para que chegue ao conhecimento do réu, mandou o MMº. Juiz, que fosse expedido o presente Edital, que lido e achado conforme,vai devida
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 3 RECURSO ESPECIAL Nº 0066044-33.2014.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Jefferson Ferreira dos Santos. ADVOGADA: Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB n° 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB nº 1 1.960). RECURSO ESPECIAL Nº 0128680-06.2012.815.2001. RECORRE
24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CIVEL. PRAZO:10 DIAS, Processo: 080253097.2018.8.15.0331. Ação: INTERDIÇÃO. A MM. Juiza de Direito da vara supra, em virtude da lei, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, nos autos da ação supra, foi proferida sentença pela MM. Juiza de Direi