Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 08977519659 Julio Cesar Nunes De Melo 147° J D 12518 08243543627 Joao Dos Reis Dias De Souza 86° J D 12289 03657161627 Alessandra Fatima Silva De 195° J D 14076 91491193620 Paulo Sergio Matias 1016° J D 17642 04969389675 Gustavo Kilson Cruz De Almeida 148° J D 12517 00930327144 Bruno Charles Duarte Silva 87° J D 12288 10764139606 Stefany Dyeny Santana Da Silva 196° J D 140

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 31 de Julho de 2014 Diário do Executivo 0182124-5 0188672-0 0260363-2 0282424-8 0206247-0 0255691-0 0175445-9 0224663-5 0224179-0 0192968-2 0183848-2 0215581-8 0215721-7 0256895-0 0185386-4 0227069-2 0226304-1 0202573-6 0177296-1 0279356-3 0187233-8 0194393-6 0207415-0 0185729-0 0203563-4 0196571-9 0274034-6 0281266-5 0253179-8 0231225-5 0214775-0 0240046-4 0263830-4 0251950-0 0246074-2 0189536-2 0251058-8 0174921-8 0186209-0 0199365-8 0250705-6 0218712-4 0262754-0 0203700-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 15 de Março de 2018 Diário do Executivo 1383695-2 1199992-7 1382476-8 1134358-9 1269634-0 1382301-8 1079442-8 1295949-0 1277374-3 1376845-2 1383703-4 1379411-0 1093569-0 1386409-5 1250904-8 1338109-0 1269824-7 1381925-5 1383943-6 1208649-2 1386071-3 1386825-2 1381179-9 1385180-3 1383671-3 1206838-3 1382297-8 1386715-5 1297065-3 556943-9 1370613-0 1388527-2 1385397-3 1084007-2 1153144-9 1200889-2 1127934-6 1376494-9 1382454-5 1382506-2 1386802-1 1307646-8 1382894-2 1382485-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A falta de pagamento ou parcelamento no prazo citado, bem como a decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual, implicarão encaminhamento do PTA para inscrição do crédito tributário em dívida ativa. A multa de revalidação prevista no art. 22, inciso II, da Lei nº 14.941/03, para fins de pagamento ou parcelamento, será reduzida a 40% (quarenta por cento) nos dez primeiros dias do recebimento do AI; a 50% (cinqüenta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1380147/7 1378832/8 1378043/2 1378786/6 1379823/6 1134828/1 1377196/9 1380150/1 1377984/8 1383659/8 1377072/2 1377017/7 1383004/7 1125247/5 1228447/7 1377991/3 1378780/9 1240644/3 1380548/6 1379995/2 1383541/8 1296922/6 1377253/8 1365606/1 1242082/4 1319427/9 1286069/8 1078671/3 1383213/4 1286633/1 1377022/7 1294007/8 1378216/4 1378026/7 1378616/5 1377136/5 1377019/3 1375772/9 1380382/0 1249725/1 1214684/1 1379755/0 1202171/3 1199992

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1380147/7 1378832/8 1378043/2 1378786/6 1379823/6 1134828/1 1377196/9 1380150/1 1377984/8 1383659/8 1377072/2 1377017/7 1383004/7 1125247/5 1228447/7 1377991/3 1378780/9 1240644/3 1380548/6 1379995/2 1383541/8 1296922/6 1377253/8 1365606/1 1242082/4 1319427/9 1286069/8 1078671/3 1383213/4 1286633/1 1377022/7 1294007/8 1378216/4 1378026/7 1378616/5 1377136/5 1377019/3 1375772/9 1380382/0 1249725/1 1214684/1 1379755/0 1202171/3 1199992

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Julho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 964, DE 7 DE JULHO DE 2020 Altera a Portaria SUTRI nº 737, de 15 de maio de 2018, que dispõe sobre os estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens e mercadorias em escala industrial não relevante, para fins de inaplicabilidade do regime de substituição tributária. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vist

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Agosto de 2015 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 26 de novembro de 2012 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Vantuir Gomes de Souza, Matrícula: 1318770-3 - CPF: 040.062.506/73. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES O Diretor-Geral do DEER/MG, no uso de suas atribuições, faz publicar o Demonstrativo da Remuneração dos servidores desta Autarquia, referente aos meses de OUTUBRO/2019 a DEZEMBRO/2019, conforme Artigo 73 § 3º da Constituição Estadual, acrescido pela Emenda Constitucional de nº 61, de 23 de dezembro de 2003 e Artigo 44 da Lei 14.684, de 30 de julho de 2003. Cargo Função Efetivo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES O Diretor-Geral do DEER/MG, no uso de suas atribuições, faz publicar o Demonstrativo da Remuneração dos servidores desta Autarquia, referente aos meses de OUTUBRO/2019 a DEZEMBRO/2019, conforme Artigo 73 § 3º da Constituição Estadual, acrescido pela Emenda Constitucional de nº 61, de 23 de dezembro de 2003 e Artigo 44 da Lei 14.684, de 30 de julho de 2003. Cargo Função Efetivo