Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Publicação: quinta-feira, 11 de abril de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.709 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ERRATA – Portaria Gapre nº 718/2019 – Onde se lê: responder, cumulativamente. Leia-se: responder, conjunta e cumulativam

Diário da Justiça ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 ALAGOA GRANDE. AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.038-A). AGRAVADO: JOSEFA PEREIRA DE FARIAS. ADVOGADO: ISADORA DANTAS MONTENEGRO (OAB/PB 19.824). RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (V

Diário da Justiça ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 00299 Processo: 0018174-21.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GOMES DE SOUZA FILHO ADVOGADO: 006344PB JOSE ARMANDO DA COSTA. Despacho: Intime-se o autor para requerer o que entender de direito em 5 dias 00300 Processo: 0018334-46.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 010990PB BENJAM

Diário da Justiça ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 00104 Processo: 0039811-72.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WAGNER DE SOUSA SOARES LEITE ADVOGADO: 011383PB IANCO CORDEIRO , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS , 010286E JOSE VALDILENO FRANCISCO GREGORIO. Despacho: Intime-se Indefiro o pedido de f. 481/482. Intime-se. 00105 Processo: 0047530-13.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR

Diário da Justiça ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2021 00027 Processo: 0112054-09.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGUINALDO TAVARES LINS ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00028 Processo: 0114169-03.2012.815.2001 - PROCED

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) determino a suspensão do presente recurso extraordinário até que o Excelso Pretório defina, por ocasião do julgamento do Tema 06, a orientação a ser aplicada aos demais casos.” RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0018

Diário da Justiça ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2019 00304 Processo: 0047437-06.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOAO BOSCO CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00305 Processo: 0048085-88.

Diário da Justiça ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 00251 Processo: 0020884-92.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 021439PE LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS , 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Despacho: Intime-se do despacho de fl. 158... Intime-se o Exequente para indicar bens penhoraveis para reforco de penhora, no prazo de 10 dias. 0025

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 168 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0001231-55.2014.8.15.0171. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Esperança. APELANTE(S): CLEIDE COSTA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): Antonio José Ramos Xavier (OAB/PB 8911). APELADO(S): O MUNIC�

Diário da Justiça ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 25) Agravo de Instrumento nº 0803371-18.2018.8.15.0000 Oriundo da 2ª Vara de Monteiro. Agravante :Município de Monteiro Advogado :Miguel Rodrigues da Silva – OAB/ PB 15.933. Agravado :Ministério Público do Estado da Paraíba RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 26) Agravo de Instrumento nº 080