TJPB 24/09/2018 -Fl. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 25) Agravo de Instrumento nº 0803371-18.2018.8.15.0000
Oriundo da 2ª Vara de Monteiro. Agravante :Município de Monteiro Advogado :Miguel Rodrigues da Silva – OAB/
PB 15.933. Agravado :Ministério Público do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 26) Agravo de Instrumento nº 0800730-91.2017.8.15.0000
Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Agravante: Município de Junco do Seridó. Advogado(s):José Bernardino
Júnior - OAB/PB 12.788 e Marcos Túlio Rodrigues Athayde – OAB/PB 7.583 Agravado: Ministério Público da
Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 27) Agravo de Instrumento nº 0802980-63.2018.8.15.0000
Oriundo da 2ª Vara de Sapé. Agravante :Maria Auxiliadora Dias do Rego Advogados :Marcos Antônio Viana de
Oliveira Júnior – OAB/PB 14.975 e outros Agravado :Ministério Público do Estado da Paraíba, através da
Promotora Paula da Silva Camillo Amorim
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 28) Agravo de Instrumento nº 0802417-06.2017.8.15.0000
Oriundo da 8ª Vara Cível da Capital. Agravante: Elisama Brito de Jesus Advogada(s): Rafaela Cristina Medeiros
do Amaral (OAB/PB nº 15.244) Agravada: UNIMED de Manaus – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Advogado(s):
Carolina Ribeiro Botelho - OAB/AM nº 5.963 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 29) Agravo de Instrumento nº 0801925-77.2018.8.15.0000
Oriundo da Comarca de São José de Piranhas. Agravante: Deysi Yenit Charcape Quiroz Advogado(s): José
Lafayette Pires Benevides Gadelha – OAB/PB 22.790. Agravado(s): Município de Carrapateira Advogado(s):
John Johnson Gonçalves de Abrantes – OAB/PB 1663.
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RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 02) Apelação Cível nº 00016007620168150301. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Pombal. Apelante(s): Francivaldo Ferreira de Lima e Matheus de Moura Sales. Advogado(s):
Admilson Leite de Almeida Júnior – OAB/PB 11.211. Apelado(s): Município de Pombal.Advogado(s): Quésia
Letícia Dantas Fernandes – OAB/PB 22.114. COTA: na sessão do dia 04/09/2018, após o voto do relator que
negava provimento ao recurso, pediu vista, o Exmo. Des. Leandro dos Santos. O Exmo. Dr. Ricardo Vital de
Almeida, aguarda. COTA: na sessão do dia 11/09/2018, o autor do pedido de vista esgotará o prazo. COTA: na
sessão do dia 18/09/2018, adiado em face da ausência justificada do Exmo. Des. Ricardo Vital de Almeida.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 03) Apelação Cível nº 00004450620148150981. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante(s): José Gervásio da Cruz. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira
Vita – OAB/PB 10.204. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. COTA: na sessão do dia 11/09/2018,
adiado em face a suspeição do Exmo. Des. José Ricardo Porto. COTA: na sessão do dia 11/09/2018, adiado em
face a suspeição do Exmo. Des. José Ricardo Porto.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 04) Apelação Cível nº 00011446820148150731. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Cabedelo. 1ºApelante(s): Petrobrás – Petróleo Brasileiro S/A. Advogado(s): João Eduardo
Soares Donato – OAB/PE 29.291. 2ºApelante(s): Fundação Petrobrás de Seguridade – PETROS. Advogado(s):
Carlyson Renato Alves da Silva – OAB/PB 19.830-A e Leonardo Lima Clerier – OAB/PE 1.408-A. Apelado(s):
Irineu José dos Santos. Advogado(s): Carlos Egydio de Sales Madruga – OAB/PB 10.980. COTA: na sessão do
dia 04/09/2018, adiado por indicação do relator. COTA: na sessão do dia 11/09/2018, adiado por indicação do
relator. COTA: na sessão do dia 18/09/2018, adiado por indicação do relator.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 30) Agravo de Instrumento nº 0803819-88.2018.8.15.0000
Oriundo da Comarca de Soledade. Agravante :Banco Bradesco S/A. Advogada :Karina de Almeida Batistuci –
OAB/PB 178.033 Agravada :Risalva Campos Fernandes Advogado :Rodolfo Rodrigues Menezes – OAB/PB
13.655
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 05) Apelação Cível nº 00003125520188150000. Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Fábio Cavalcante de Arruda. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira
Vita – OAB/PB 10.204. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Obs: O Exmo. Des. José Ricardo Porto
averbou-se suspeito. COTA: na sessão do dia 04/-09/2018, adiado em face da suspeição do Exmo. Des. José
Ricardo Porto. COTA: na sessão do dia 11/09/2018, adiado em face a suspeição do Exmo. Des. José Ricardo Porto.
COTA: na sessão do dia 18/09/2018, adiado em face a suspeição do Exmo. Des. José Ricardo Porto.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 31) Agravo de Instrumento nº 0803424-96.2018.8.15.0000
Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Agravante :Município de Rio Tinto, representado por seu procurador Ravi
Vasconcelos da Silva Matos. Agravadas :Maria de Fátima Henrique Cruz e Rosélia Pinheiro de Franca Advogado
:Clebson do Nascimento Bezerra – 23.049.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 06) Agravo Interno nº 00435995520138152001. Oriundo da 4ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por
seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Agravado(s): Geraldo Pereira. Advogado(s):
Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 32) Apelação Cível nº 0807954-56.2015.8.15.2003 Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Lindalva Florinda da Silva. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia
– OAB/PB 13.442. Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Carlos Eduardo Pereira Teixeira – OAB/SP 327.026.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 07) Agravo Interno nº 00235770520088150011. Oriundo da 1ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno. Agravado(s): Energiluz – Comércio de Materiais Elétricos Ltda.
Defensor: José Alípio Bezerra de Melo OAB/PB 4.356.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 33) Apelação Cível nº 0800561-62.2017.8.15.0111 Oriundo da
Comarca de Cabaceiras. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Anergia S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior – OAB/PB 17.314 e outra. Apelado(s): José Damião dos Santos. Advogado(s): José Lacerda
Cavalcante Neto – OAB/PB 18.702.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 34) Apelação Cível nº 0800082-28.2017.8.15.0351 Oriundo
da 1ª Vara de Sapé. Apelante(s): Antônio Félix Filho. Advogado(s): José Alves da Silva Neto – OAB/PB 14.651.
Apelado(s): Ativos S/A Securizadora de Créditos Financeiros. Advogado(s): Rafael Furtado Ayres – OAB/PB
17.380.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 35) Apelação Cível nº 0800386-61.2017.8.15.0081 Oriundo
da Comarca de Bananeiras. Apelante(s): José Ubiracy de Brito Junior. Advogado(s): Arionaldo Andrade de
Oliveira – OAB/PB 22.256. Apelado(s): M. J. M. L, representada por sua genitora, Priscilla Maria Ferreira Mattos.
Advogado(s): Pedro Batista de Andrade Filho – OAB/PB 17.955.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 08) Agravo Interno nº 01077272120128152001. Oriundo da 1ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Agravado(s): Jonilson Brito de Souza. Advogado(s): Josinaldo Lucas
de Oliveira – OAB/PB 16.804 e Josmar Vinícius Souza Bezerra – OAB/PB 16.803.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 09) Agravo Interno nº 00625497820148152001. Oriundo da 2ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Agravado(s): Jimmy Carter Trigueiro Bezerra. Advogado(s): Alexandre
Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 36) Apelação Cível nº 0800348-56.2017.8.15.0111 Oriundo da
Comarca de Cabaceiras. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson
sales Belchior – OAB/PB 17.314-a e outros. Apelada(s): Marinalva Ferreira da Silva. Advogado(s): Sávio Diniz
Falcão Silva – OAB/PB 20.885 e Ruan Gonçalves Doso – OAB/PB 25.005.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 10) Agravo Interno nº 00063959320148150011. Oriundo da 2ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Município de Campina Grande, representado
por seu Procurador George Suetônio Ramalho Júnior – OAB/PB 11.576. Agravado(s): Patrícia Alves de Andrade.
Advogado(s): Felipe Mello Raposo Azevedo – OAB/PB 18.568.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 37) Apelação Cível nº 0800040-59.2017.8.15.0001 Oriundo
da 8ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante(s): Edmar Miguel de Assis. Advogado(s): Mário Félix de Menezes
– OAB/PB 10.416. Apelada(s): Telemar Norte Leste. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-a e
outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 11) Agravo Interno nº 00504172320138152001. Oriundo da 5ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Agravado(s): Adeildo Diniz Alves. Advogado(s): Romeica Teixeira
Gonçalves – OAB/PB 23.256.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 38) Apelação Cível nº 0817639-45.2016.8.15.0001 Oriundo da 3ª
Vara Cível daComarca de Campina Grande. Apelante :Severino Alves Pinheiro Advogado :Demétrio da Silva
Medeiros – OAB/PB 9.939. Apelado :Telemar Norte Leste S/A Advogado :Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A)
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 12) Agravo Interno nº 00014408220158150011. Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. Agravado(s): Maria do Socorro Cândido. Defensora: Maria da
Conceição Agra Cariri.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 39) Apelação Cível nº 0814950-76.2015.8.15.2001 Oriundo da
3ºJuizado Especial Cível. Apelante: Banco Santander S/A Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314A Apelado: Marcos Wanderley de Oliveira Cruz Advogado(s): Ricardo da Costa e Sousa – OAB/PB 13.078
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 40) Apelação Cível nº 0816362-91.2016.8.15.0001 Oriundo da 3ª
Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Apelante : Estado da Paraíba Procurador: Flávio Luiz Avelar Domingues
Filho Apelado : Antonio Belo de Lima Júnior Defensora: Rosângela Maria de Medeiros Brito – OAB/PB 4438
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 41) Apelação Cível nº 0848384-22.2016.8.15.2001 Oriundo da
7ª Vara Cível da Capital. Apelante: Josimar Bandeira Carvalho de Melo Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim
de Carvalho – OAB/PB 22.899 Apelada: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento Advogado(s):
Celso David Antunes – OAB/PB 40865-, Luis Carlos Laurenço – OAB/PB 16.780, Sociedade Fragata e Antunes
– OAB/BA 1499/2007.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 42) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 080183382.2015.8.15.0751 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante: Estado da Paraíba Procurador: Paulo
Barbosa de Almeida Filho Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 43) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 080786962.2015.8.15.0001 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Apelante: Município de Campina
Grande Procuradora:Hannelise S. Garcia da Costa (OAB/PB 11.468) Apelada: Jolemilza de Melo Silva Defensor:
Álvaro Gaudêncio Neto - OAB/PB 2.269.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 44) Apelação Cível nº 0800790-52.2016.8.15.0371 Oriundo da
7ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante :Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Ricardo Sérgio
Freire de Lucena Apelado :Ministério Público do Estado da Paraíba, representado pelo Promotor Manoel Pereira
de Alencar
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 45) Apelação Cível nº 0809785-34.2015.8.15.0001 Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Apelante :Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora,
Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado: Alcidezio Soares de Oliveira Defensor: Alvaro Gaudêncio Neto – OAB/PB
2.269.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 46) Apelação Cível nº 0802294-37.2016.8.15.0131 Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante: Município de Cajazeiras Advogado: Henrique Sérgio Alves da Cunha
- OAB/PB 9.633. Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 13) Agravo Interno nº 00059645920148150011. Oriundo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. Agravado(s): Maria das Dores da Conceição. Defensora: Maria da
Conceição Agra Cariri.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 14) Agravo Interno nº 00175162120148150011. Oriundo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. Agravado(s): Simone de Oliveira Brito Sousa. Defensora: Maria da
Conceição Agra Cariri.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 15) Agravo Interno nº 00157926020138152001. Oriundo da 1ª
Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. Agravado(s): Sirlene Farias do Nascimento Silva. Defensora: Maria da
Conceição Agra Cariri.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 16) Agravo Interno nº 00021895120128152001. Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por
seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Agravado(s): Jozaniel Pereira Barbosa.
Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946 e Thaíse Gomes Ferreira – OAB/PB 20.883.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 17) Agravo Interno nº 00436090220138152001. Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por
seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Agravado(s): José Hélio Alves. Advogado(s):
Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 18) Agravo Interno nº 00000982520158150241. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Monteiro. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito
Lira Souto. Agravado(s): Taniele Paulino de Lima, representado por sua genitora Maria José Paulino de Lima.
Defensora: Maria da Conceição Agra Cariri.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 19) Agravo Interno nº 00423377020138152001. Oriundo da
13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s):
Taylise Catarina Rogério Seixas - OAB/PB 182.694-A. Agravado(s): Rosana Japiassu Pereira. Advogado(s):
Victor Hugo de Sousa Nóbrega – OAB/PB 14.892.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 47) Remessa Oficial nº 0804525-39.2016.8.15.0001 Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Promovente :Yure Gomes da Silva Defensora :Rosângela
Maria de Medeiros Brito – OAB/PB 4.438. Promovido :Município de Campina Grande Procurador: Oto de Oliveira
Cajú.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 20) Embargos de Declaração nº 00270238420138152001. Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Felipe de Brito Lira Souto. Embargado(s): José Tarcísio de Melo. Advogado(s): Felipe Mendonça
Vicente - OAB/PB 15.458.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 48) Remessa Oficial nº 0808833-84.2017.8.15.0001 Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Promovente :Maria da Guia Pereira de Sousa Defensor
Público: José Alípio Bezerra de Melo – OAB/PB 3.643. Promovido: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 21) Embargos de Declaração nº 00000037920178152001. Oriundo da 2ª Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Leonardo Santana Neiva. Advogado(s): Fábio Firmino de
Araújo – OAB/PB 6.509. Embargado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Mônica Figueiredo.
FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 22) Embargos de Declaração nº 00013508220148150731.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): José Francisco Régis. Advogado(s): Vanina
Carneiro da Cunha Modesto OAB/PB 10.737, Fabíola Marques Monteiro - OAB/PB 13.099 e Luiz Felipe Carneiro
da Cunha – OAB/PB 19.631. Embargado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 01) Apelação Cível nº 00000346019988150451. Oriundo da
Comarca de Sumé. 1ºApelante(s): José Carlos do Nascimento. Advogado(s): Gilson Guedes Rodrigues – OAB/
PB 8.356. 2ºApelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Lysanka dos Santos Xavier – OAB/PB
12.886. Apelado(s): Os mesmos. COTA: na sessão do dia 04/09/2018, adiado em face da suspeição do Exmo.
Des. Leandro dos Santos. COTA: na sessão do dia 11/09/2018, adiado em face da suspeição do Exmo. Des.
Leandro dos Santos. COTA: na sessão do dia 18/09/2018, adiado em face da suspeição do Exmo. Des. Leandro
dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 23) Embargos de Declaração nº 00129734820098150011.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Embargado(s): Camarim Confecções Ltda.
Defensora: Marise Pimentel Figueiredo Luna.