Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1029 1280 333.01.2011.001630-1/000000-000 - nº ordem 788/2011 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - E. A. E. E OUTROS - (Proc. 788/11) Vistos. Homologo por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 02/05, razão pela qual julgo extinto o presente fei

Diário da Justiça ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 RECURSO ESPECIAL Nº 0001176-36.2013.815.0011. RECORRENTE: Breno de Araújo Barbosa. ADVOGADOS: Félix Araújo Filho (OAB/PB n º 9.454) e Fernando Albuquerque Douettes Araújo (OAB/PB n º 14.587). RECORRIDO: Justiça Pública A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFI

Diário da Justiça ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 6 APELAÇÃO N° 0024708-54.2011.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. REMETENTE: Juízo de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital.. APELANTE: Pbprev ¿ Paraíba Previdência, Representada Por Seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto.. APELADO: Dayvison Cassiano Costa. ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 DO CDC. ADEQUAÇÃO DO CRITÉRIO DE QUANTIFICAÇÃO PELA TABELA FIPE. RECURSO DESPROVIDO. – Os fornecedores de produtos e serviços respondem objetiva e solidariamente pelos danos oriundos da atividade profissional que desenvolve com regularidade, sendo seu o ônus de comprovar a prestação suficientemente clara e adequada das informações

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 se, para concessão do Auxílio-Acidente, a existência de lesão, decorrente de acidente do trabalho, que implique redução da capacidade para o labor habitualmente exercido”. (STJ - REsp 1112886/SP, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 25/11/2009, DJe 12/02/2010 – Recurso repetitivo). Esclarecida a incapaci