Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 4869 constituído segundo critérios técnicos e legais, impede o inclusive, um dos fundamentos utilizados pelo extinto MTE para atendimento das reivindicações apresentadas pelos indeferir a homologação do PCS ("fixação de exigências para empregados acima mencionados, sob pena de serem investidura em cargo que, além de provavelmente não estarem cometidas ilegali

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 4861 assunto, a Diretoria Executiva tomou conhecimento dos estudos público" - grifou-se; fl. 208). realizados pela Comissão Especial (....) e DECIDIU pela Conforme PCS de fl. 239, o acesso funcional vertical requerido pelo contratação de profissional ou empresa especializada, com vista a Autor"consiste na reclassificação de um funcionário de um revisar o Plano de

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3593/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho a sua aplicação. A aprovação pelo órgão competente do quadro de carreira constitui-se condição apenas para que se preste como Assinado eletronicamente por: CÉLIO HORST WALDRAFF Juntado em: 21/10/2021 08:51:16 - 84b5f09 óbice à equiparação salarial. Entretanto, mesmo sem registro, adotando o empregador regulamento onde assegure promoções periódicas a seus empregados, estas c

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 26 – 12 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . .

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 4862 obtida por esta E. 5ª Turma. Conforme devidamente fundamentado no v. acórdão, o pretenso reenquadramento "horizontal" não se Alegação(ões): mostra O recurso de revista, como instrumento recursal de natureza possível, uma vez que, inegavelmente, implicariaenquadramento do empregado em cargo diverso do extraordinária, possui fundamentação vinculada (art

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 4870 Por tais fundamentos, mantém-se a r. decisão de origem." Fundamentos da decisão de embargos de declaração: "Extrai-se das razões de embargos de declaração, o Reclamante Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios (2581) / Salário / busca, por meio de várias argumentações, alterar a conclusão Diferença Salarial (2458) / Promoção obtida por esta

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 15 – 8 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 388 1030 DE POLICIA DIRETOR DA 77 CIRETRAN DE SAO JOSÉ DOS CAMPOS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO RULLI E OSNI DE SOUZA. - ADV(S): MARLI BISCAINO BOTELHO AFFONSO E JOSÉ REINALDO GUSSI E FERNANDO MATEUS DOS SANTOS. 370.067-5/8 - CAMPINAS - REL. DES. GONZAGA FRANCESCHINI - APTE(S)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 414 1198 352/2008 DO STF). - ADV(S): ROSANA MARTINS KIRSCHKE E FÁBIO ALEXANDRE COELHO E LUÍS AUGUSTO MATTIAZZO CARDIA - SALA:241. BIRIGUI APELAÇAO COM REVISÃO 438.558.5/3 - BIRIGUI - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - APDO(S): PATRICIA ESTEVES MARTINS (MENOR REPR PELA MAE)(A J) - INTERESSADO(S): SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 29 – 8 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . .