Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - Nº 05.2020/3005 – PES Objeto: Serviço de Cortes e Religações de Água, Subst. de Hidrômetros e Verificação de fraudes. Proposta vencedora: M Borges Engenharia Ltda. no valor total de R$ 3.236.782,93. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2019/0524 – PES Objeto: Amostrador Controlador. Proposta vencedora: Clean Environment Br

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - Nº 05.2020/3005 – PES Objeto: Serviço de Cortes e Religações de Água, Subst. de Hidrômetros e Verificação de fraudes. Proposta vencedora: M Borges Engenharia Ltda. no valor total de R$ 3.236.782,93. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2019/0524 – PES Objeto: Amostrador Controlador. Proposta vencedora: Clean Environment Br

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PARCERIAS NOTIFICAÇÃO – CONVÊNIO 1481000028/2020 – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 1481000028/2020, firmado entre o Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Ibirité, inscrito sob CNPJ 18.715.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE DIRETRIZ METROPOLITANA BELO HORIZONTE, 18 DE JANEIRO DE 2023 A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, tendo em vista o disposto no art. 3º, inciso XV, do Decreto Estadual n° 47.930, de 29/04/2020, e obedecendo ao disposto no Decreto Estadual n° 48.254, de 18/08/2021, estabelece diretrizes para o parcelamento de uma área de 137.582,46m² (cento e trinta e sete mil quinhe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação eletrônico N° 23/2022 – PROCESSO SEI N° 1480.01.0007050/2021-37 – Partes: SEDESE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01(um) Kit, bem de consumo, materiais esportivos, no valor total de R$12.489,90. Assinam: em 08/11/2022, Subsecretário de Esportes, JOSÉ FRANCISCO FILHO pelo doador e o Prefeito Municipal RENILTON RIBEI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Extrato do Termo de Convênio 1301003306/2022. Partícipes: SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Nova Módica. Objeto: Realização de execução de Construção de ponte em estrutura mista de aço e concreto armado com vão de 18 metros sobre o Ribeirão São Jorge. Valor total: R$ 762.601,49. Dotação Orçamentária Estadual: 1301 15 451 071 4154 0001 444042-01 10.1. Vigência: 840 dias a partir da publicação. Assin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo CEMIG DISTRIBUIÇÃO S. A. GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS AVISOS DE EDITAL Pregão Eletrônico 530-G16996. Objeto: Postes de Madeira - Regional Sul. Pregão Eletrônico 530-H16998. Objeto: Operacionalização e fornecimento de Licenciamento Microsoft para o Projeto EVC. Editais e demais informações: http://compras.cemig.com.br CONTRATOS Pregão Eletrônico 530-G16959 Nº CONTRATOS 4630002828 e 4630002829. Contratada: Top Eletric Ltda e Real Ene

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HELIO MENDES ALCANTARA, MASP 11215431, do cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1101014 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera, nos termos do a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI TERCEIRO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 001/2019 Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A. (CNPJ 73.410.326/0001-60). Objeto: alterar a Cláusula Segunda (dos Compromissos do Grupo Petrópolis). Assinat